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quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
ITABUNA EM FOCO:Secretaria Municipal de Saúde esclarece a população sobre emergência psiquiátrica
Só falta Bolsonaro sancionar: aprovada lei que autoriza venda direta de etanol aos postos
Placar foi de 71x0 votos a favor do projeto da libertação do etanol
| Sessão do Senado na noite de quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado. |
A venda direta é uma bandeira levantada há anos pelo jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna, e pelo Diário do Poder.
A aprovação do projeto põe fim a uma longa injustiça, desde quando, em 2009, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou duas resoluções, que no caso das agências reguladores têm força de lei, criando um rentável cartório para as distribuidoras de combustíveis, que atuam como meras atravessadoras no mercado de combustíveis.
As resoluções da ANP obrigavam os fabricantes a venderem o etanol produzido para as distribuidoras, vedando ilegalmente às usinas e destilarias o exercício do livre mercado, determinado na Constituição.
No Senado, o relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações.
O texto aprovado incorpora trechos da MP 1069, também assinada por Bolsonaro, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores.
Ainda pendente de votação, essa medida permitiu a antecipação das regras da MP 1.063, que envolvem também o pagamento de PIS/Cofins. Assim, produtores e importadores podem vender etanol diretamente a postos de combustíveis e ao transportador-revendedor-retalhista (TRR).
O texto confirmado no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.
De acordo com Otto Alencar, a flexibilização da fidelidade à bandeira “provocou efeitos indesejáveis antes mesmo de entrar em vigor, causando certa confusão e conflitos no mercado”, o que motivou a Câmara a retirar essa previsão.
Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor.
De acordo com o relator, as resoluções da ANP que limitam o revendedor de combustíveis a somente adquirir combustíveis de distribuidora “produzem ineficiências econômicas, ao impedir o surgimento de novos arranjos produtivos e a redução no preço do etanol para o consumidor final, por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento.”
“No atual contexto de escalada de preços dos combustíveis”, explicou o senador, “surge agora uma nova oportunidade para pôr fim a essas injustificáveis limitações.”
A “venda direta” do etanol não será obrigatória, cabendo ao produtor ou importador e ao revendedor identificar tratar-se de opção vantajosa. “Com isso, esperamos alcançar maior competitividade no mercado e consequentemente um preço justo ao consumidor”, disse Otto.
Tributos
Devido às mudanças de comercialização propostas, muda também a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas. Se o importador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista fizer a importação, terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor.
No caso das alíquotas sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins. A regra se aplica ainda às alíquotas ad valorem, fixadas por metro cúbico.
Quanto ao etanol anidro (sem água) usado para mistura à gasolina, o texto aprovado acaba com a isenção desses dois tributos para o distribuidor, que passará a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principalmente o anidro importado porque a maior parte das importações de álcool é desse tipo.
Além disso, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.
O texto aprovado traz, ainda, regras para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol. Essas cooperativas não poderão descontar da base de cálculo desses tributos os valores repassados aos associados, devendo estes fazerem a dedução.
— A medida busca assegurar que a carga tributária das contribuições sociais incidentes sobre a cadeia do etanol será a mesma, tanto na hipótese de “venda direta” do produtor ou importador para o revendedor varejista quanto naquela intermediada por um distribuidor — avaliou o relator. (Com informações da Agência Senado)
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
ITABUNA EM FOCO: Settran divulga Calendário Anual de Vistoria Veicular em 2022
Começou nesta quarta-feira, dia 8, a distribuição dos Kits de Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino em Itabuna. A Secretaria Municipal de Educação fará a distribuição dos alimentos para estudantes matriculados nas 92 escolas da rede. De acordo com o cronograma, hoje, dia 8, estão sendo atendidas as escolas dos Núcleos I, II e II.
A mãe de uma aluna da Escola Milton Rodolfo de Souza Machado, no Parque Santa Clara, fez questão de externar sua satisfação e alegria após receber o Kit Alimentos. “Sou muito grata por esta iniciativa do prefeito Augusto Castro. É uma ajuda muito grande não só para mim, que tenho criança, mas também para muitas famílias que estavam sem alimentos em casa”, expressou.
“Essa ajuda chegou na hora certa. Peço a Deus que continue abençoando todos que estão envolvidos nesse projeto, que estão pensando em muitos pais que estão desempregados e ainda mais, nesse momento chegando o Natal, colocando alimento na mesa das famílias. Deus abençoe”, declarou.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Janaína Araújo, o cronograma de entrega dos alimentos foi elaborado para contemplar alunos das escolas de campo e da zona urbana. “Serão 38 mil kits correspondentes ao ano letivo 2021”, lembrou. Amanhã, dia 9, serão atendidos estudantes das Escolas do Núcleo IV. A listagem das unidades escolares pode ser conferida na rede social da Secretaria Municipal de Educação no Instagram: @seduc_itabuna.
Entre os novos conselheiros estão, integrantes do Rotary Clube Itabuna Sul, da Associação Bahia Sul da Igreja Adventista do Sétimo Dia, além da Defensoria Pública da Bahia, através da defensora Priscilla Ranaldy. O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (Compod) está sendo reativado depois de quatro anos sem funcionar.
“A Defensora Pública do Estado da Bahia ingressa no Conselho com a finalidade de se aproximar de setores da sociedade e contribuir de forma positiva no combate às drogas e na reinserção das pessoas que enfrentam problemas relacionados a isso” disse, a defensora pública Priscilla Ranald que tomou posse com sua colega Luana Ramalho.
Para o secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, o momento é de resgate do Compod e de aproximação do poder público, Universidades, secretarias estaduais e pesquisadores nessa área, com informações que possam colaborar para políticas públicas. “O trabalho é voluntário, mas de extrema importância. Por isso, o prefeito Augusto Castro assinou Portaria municipal colocando uma funcionária efetiva para ser secretária executiva nas ações do Conselho”, avaliou.
Além das posses, mudanças foram anunciadas; entre elas a inclusão de uma diretoria para dinamizar as atividades do COMPOD, criação de um cronograma de reuniões ordinárias e atualização na estrutura com base na Lei nº 2.060. “Vamos levar ao prefeito a proposta da criação de uma vice-presidência, 1º e 2º secretário e tesoureiro”, afirmou Paulo Bernardo da
Costa.
Nos casos de pessoas que estão expondo a risco outras ou a si mesmas, a orientação é acionar uma unidade do Samu-192 que fará o encaminhamento do paciente para que seja atendido na UPA – 24 Horas ou Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Se necessário, o paciente será ainda encaminhado para acompanhamento em alguma unidade de saúde mental: Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) ou Ambulatório Psicossocial.
Segundo o Departamento de Média e Alta Complexidade (MAC) nos casos em que a pessoa apresente sintomas ou comportamentos suicidas (com ideias ou planejamento) deve ser encaminhada aos CAPs. Se menor de 18 anos ao CAPs Infanto – Juvenil, na Rua José Alves dos Reis, 247, Jardim Vitória.
Paciente com idade maior de 18 anos, ao CAPS II, na Rua G, nº 100, Jardim Alamar. Se relacionado ao uso abusivo de álcool ou outras drogas, ao CAPs Álcool e Drogas (CAPS AD), na Rua E, nº 111, no Bairro Banco Raso.
A secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, informou que a Guarda Civil Municipal tem sido acionada por pessoas ou familiares em desconfortável situação psicológica, principalmente tentativa de suicídio para dar algum suporte. “Nesses casos, há diálogo das equipes e o encaminhamento do paciente para atendimento pelo Samu-192, UPA - 24 Horas, no Bairro Monte Cristo, ou no Hospital de Base”, afirmou.
O Programa Municipal de Enfrentamento à Hanseníase do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde concluiu a capacitação com profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos, nesta quarta-feira, dia 8, na UniFTC. O objetivo é ampliar ações e o diagnóstico da doença que apresenta número elevado de casos em Itabuna com média de 50 pessoas em tratamento por ano.
O trabalho também reuniu profissionais dos departamentos de Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, segundo a coordenadora do Programa de Enfrentamento à Hanseníase, enfermeira Moema Farias de Oliveira. Ela disse que a doença é provocada pela bactéria chamada Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen que pode causar a incapacidade física dos nervos.
O treinamento foi uma preparação para a campanha Janeiro Roxo, mês dedicado à prevenção, diagnóstico e combate à Hanseníase, com início das ações previstas para o dia 3. “A doença tem cura, mas o diagnóstico clínico e tardio dificulta o tratamento”, destacou Moema de Oliveira.
Ela disse que os sintomas da Hanseníase aparecem com mais frequência na face, braços e pernas, através de manchas brancas, vermelhas ou marrons, a depender do tom de pele. O paciente apresenta perda de sensibilidade dolorosa e tátil, além disso, é a doença que mais cega no mundo.
De acordo com a enfermeira, o diagnóstico pode ser feito em qualquer unidade de saúde, sendo o Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo F-Sesp), referência em tratamento da doença. O médico Humberto Barreto de Jesus é referência em Hanseníase no país e atende na unidade.
“Fazemos um teste de sensibilidade no paciente. Geralmente nas unidades de saúde, usamos tubos de ensaio com água morna e outro com água fria. Testamos na pessoa e observamos se ela tem ou não sensibilidade à temperatura. Mas, qualquer objeto aquecido pode ser colocado na pele do paciente” explicou Moema Farias de Oliveira.
Ela explicou que o tratamento é realizado com poliquimioterapia, através do uso de comprimidos que precisam ser tomados na Unidade de Saúde, a cada 28 dias, sob a supervisão do profissional de saúde. O tratamento da Hanseníase é feito com antibióticos e deve ser iniciado assim que surgem os primeiros sintomas para que seja possível alcançar a cura.
Boletim Covid-19
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.
Pela cidade, por você
Grandes atrações no Festival Internacional do Chocolate e Cacau 2021
O chef paulistano Lucas Corazza e a Chef baiana
Tereza Paim estão entre os confirmados
A 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, edição Bahia, que acontece de 16 a 19 de dezembro, no estacionamento do Centro de Convenções da cidade de Ilhéus, na Bahia, já tem a confirmação de alguns dos grandes nomes que irão fazer parte do maior evento do chocolate no Brasil, numa edição especial de Natal. São eles: Abner Ivan, Nathalia Marinho, Lucas Corazza, Teresa Paim, Junior França, Laurent Resetti, Zilma Helena (IOS), André Cabral (IOS), Manoel Franklin (IOS), Clécio Campos (ITC) e Helice Hadassa (ITB), dentre outros.
Considerado um dos mais criativos e inovadores chefs patissier do momento, o paulistano Lucas Corazza é um dos nomes confirmados para o terceiro dia do evento, no sábado (18) e fará uma apresentação com o título - Cacau: da fruta a sobremesa, utilizando o mel do cacau, nibs, cacau em pó, chocolate com 70% e ao leite. Outra grande atração é a premiada chef baiana, Tereza Paim, do restaurante Casa de Tereza, que se apresentará no domingo (19), entre às 20h e 21h30 e irá preparar um Mignon de sal, em crosta de farofa duquesa com nibs, molho de chocolate com pimentas e musseline de batata doce. Tereza dedica seu trabalho e sua pesquisa aos ingredientes locais, desenvolvendo uma cozinha baiana legítima pelos saberes e sabores da sua terra, com influência da Espanha, Portugal e Itália.
O EVENTO
Realizado desde 2009, o Chocolat Festival é considerado o maior evento de chocolate de origem do Brasil e reúne toda a cadeia produtiva da planta, passando pelo fruto ao produto final. Durante a programação, entre cursos, palestras e workshops, são colocados em destaque os derivados do cacau, as manifestações culturais, artísticas, econômicas e sociais que compõem o cultivo, o beneficiamento e a comercialização do produto agrícola.
Produtores, chocolateiros, jovens empreendedores, chefs especializados, pesquisadores e técnicos puderam acompanhar o que os 120 expositores tinham para apresentar sobre as inovações e a tradicional cultura fascinante do cacau e do chocolate. O Chocolat Bahia 2021 é realizado pela MVU Promoções e Eventos e conta com o apoio financeiro do Governo da Bahia através do Fundo de Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura e da Secretaria Estadual da Fazenda.
O evento seguirá todos os protocolos de prevenção à COVID 19, as orientações do Governo do Estado e OMS, exigirá vacinação completa na entrada e uso de máscaras, oferecerá também álcool gel e toda orientação de distanciamento social, além de manter o número de pessoas simultaneamente no evento sempre abaixo do limite permitido.
Mais informações estão disponíveis nas redes sociais do evento @chocolat_festival e no site bahia.chocolatfestival.com - ascom
ACM NETO VENCERIA PARA O GOVERNO DO ESTADO NO PRIMEIRO TURNO
BN/Séculus: ACM Neto lidera intenções de voto para governador e venceria Wagner no 1º turno

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera as intenções de voto para governador da Bahia em todos os cenários pesquisados pelo instituto Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. Ele tem mais que o dobro dos percentuais apresentados pelo senador Jaques Wagner (PT) e, de acordo com o levantamento, caso as eleições fossem hoje, venceria no primeiro turno.

Cenário 1, com todos os pré-candidatos listados
No primeiro cenário, ACM Neto aparece com 49,16% das intenções de voto, contra 22,27% de Wagner. Bem atrás dos dois, aparecem João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania, com 3,57%; o vice-governador João Leão (PP), com 2,86%; o senador Otto Alencar (PSD), com 2,52%; Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 1,26%; e a yalorixá Bernadete Souza (PSOL), com 0,84%. Responderam “nenhum”, 12,48% dos entrevistados, enquanto 5,04% não sabem ou não opinaram.
Em um segundo cenário, o ex-prefeito de Salvador aumenta sua vantagem e chega a 53,7% das intenções de voto, contra 24,87% de Jaques Wagner, 4,66% de João Roma e 0,88% de Bernardete Souza. “Nenhum” pontuou 10,71%, enquanto 5,17% não souberam responder ou não opinaram.

Cenário 2, com João Roma como candidato bolsonarista
No terceiro cenário, João Roma é substituído como candidato bolsonarista pela Dra. Raíssa Soares. ACM Neto mantém 53,7% das intenções de voto, assim como Wagner estaciona em 24,87% dos entrevistados. A médica, que atua na região de Porto Seguro, fica em 2,86%. Bernardete Soares, assim como os políticos de DEM e PT, também não altera sua pontuação: 0,88%. Responderam “nenhum”, 12,44% dos entrevistados, enquanto 5,25% não sabem ou não opinaram.
ACM Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados nos três cenários pesquisados. Por isso, é possível afirmar, com base nos números do levantamento BN/Séculus, que o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições de 2022 no primeiro turno, caso o pleito ocorresse hoje.

Cenário 3, com Dra. Raíssa Soares como candidata bolsonarista
A Séculus entrevistou 2.380 pessoas com 16 anos ou mais, em 87 municípios baianos, entre os dias 27 de novembro de 2021 e 1º de dezembro de 2021. A margem de erro da amostragem é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança registrado em 95%.
Do - Bahia Noticias
Padre repudia atitude de descaso de políticos de Itabuna
Não seguindo as tradições de muitos anos de prefeitos anteriores, o Prefeito atual de Itabuna, Augusto Castro, assim como, o Presidente da Câmara, Erasmo Ávila foram duramente criticados pelo Paroquio da Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Ferroadas, Padre Roberto que repudiou veementemente o descaso das duas autoridades.
O repudio foi devido as duas maiores
autoridades políticas do município, não terem atendido ou dado atenção devida,
a uma solicitação da Comunidade do Bairro de Ferradas; um oficio assinado pelo Padre
Roberto para os festejos de Nossa Senhora da Conceição, a maior tradição da Ex-Vila
de Ferroadas, hoje bairro de Ferradas, que completou este ano 206 anos de existência.
O repórter Ciro Sales no programa
“Panorama 640” apresentado pelo comunicador Orlando Cardoso, através dos
microfones da Rádio Difusora Sul da Bahia, informou que o prefeito recebeu o
oficio e, num jogo de empurra, achando que a FICC não poderia ajudar por não se
tratar de uma festa cultural, o encaminhou para o presidente da Câmara, Erasmo Ávila,
“que nada resolveu” protestou o Padre.
Na oportunidade a reportagem
divulgou um áudio do Padre Roberto, que demonstrando o seu repúdio disse,
algumas palavras com nesses sentidos: (...) não merecemos esse descaso e o repudiamos.
Tanto ao prefeito Augusto Castro, que
não está fazendo nada por nossa comunidade, e ao Presidente da Câmara, que agiu
como um verdadeiro moleque; não me telefonou e nem atendeu nossos telefonemas.
A nossa festa trata-se de uma manifestação/cultural/Católica, sim! E a FICC,
tinha por obrigação nos ajudar... Caso fosse assim, eles, também não poderiam
usar os nossos símbolos católicos na decoração do natal nas praças da cidade (...).
Essas declarações foram feitas nesta
terça-feira 7, a noite na novena, quando o religioso foi calorosamente
aplaudido, pelos presentes. E finalizou dizendo que a única ajuda que recebeu
para os festejos, foi do ex-prefeito Geraldo Simões e de nossa comunidade.
A novidade desse dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, 8 de Dezembro, é que cada morador de Ferradas vai soltar fogos, ao meio dia de hoje, em homenagem a Santa Padroeira. Para o Padre Roberto, isso se resume em uma grande prova de fé, de toda a comunidade católica de Ferradas. A tarde a programação continua, com a tradicional Procissão e a Missa Solene, às 18h. A comunidade de Ferradas, mesmo com todas as dificuldades, está de parabéns, mantendo a tradição de quase dois séculos.
Andréa Peixoto avalia campanha para OAB Itabuna e destaca a vitória feminina à nível Estadual
Há pouco mais de uma semana uma eleição de órgão de classe mobilizou Itabuna e a Bahia. No plano Estadual a OAB pela primeira vez em 90 (noventa) anos terá não uma, mas duas mulheres à frente da instituição, tendo como presidente a advogada Daniela Borges, tendo como vice Christianne Gurgel, alcançando mais de 55% dos votos válidos.
A nível local, em que pese não ter sido eleita por uma diferença de 13 votos, merece destaque a campanha realizada pela chapa encabeçada por Andréa Peixoto e Mateus Santiago, que juntamente com os Advogados Ari Barboza, Larissa Vieira e Andrey Macedo, conquistaram 287 votos em apenas 04 meses de campanha.
O resultado demonstrou a força e o clamor por renovação na Ordem local. Amparados por advogados experientes e pela jovem advocacia, a chapa promoveu uma campanha propositiva, baseada em propostas e na necessidade de uma Ordem mais representativa, plural e combativa.
Na opinião de Dra. Andréa Peixoto o resultado da eleição demonstrou que um novo grupo se fortalece com a participação de diversos profissionais que sentiram a necessidade de ter mais voz e vez na OAB.
“Saímos do processo muito mais fortes do que quando ele se iniciou. Desejamos sucesso para a chapa vitoriosa e juntamente com os colegas que nos confiaram seu voto, esperamos sempre continuar contribuindo, juntamente com Daniela Borges e Christianne Gurgel, para uma Ordem mais inclusiva, que lute por melhores condições de trabalho para advogados e advogadas, que seja protagonista na retomada da atividade jurídica, sendo o escudo, o farol e o porto seguro da Advocacia”, declarou Andréa. ascom/OAB
Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau
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