Presidente da Amurc vai defender o retorno das cirurgias eletivas para a região

Presidente da Amurc vai defender o retorno das cirurgias eletivas para a região Vereadores do município de Coaraci e o vice-prefeito do município, Milton Dias estiveram na Amurc na última terça-feira, 18, apresentando a demanda da população sobre o retorno das cirurgias eletivas. Segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, o assunto será pauta de reunião da entidade, no sentido de ampliar a temática entre os gestores e encaminhar o pedidode Saúde do Estado. Os vereadores José Vanderlino, Núbia Silva, Rúbia Soraia Nascimento, Nabson Góes e Givanildo Santana apresentaram ao presidente, o abaixo assinado feito durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Coaraci. No documento, eles sinalizam a necessidade de retorno das cirurgias eletivas, tendo em vista a grande quantidade de pessoas à espera por procedimentos de urgência. De acordo com Marcone, a temática, “será, inicialmente, debatida com os gestores associados, durante a reunião ordinária da entidade. Em seguida, haverá o encaminhamento de um pedido ao Secretário de Saúde do Estado para que haja uma atenção maior e as cirurgias retornem à normalidade”. Ascom

Educação será o tema do novo programa da rádio Boa FM

A rádio Boa Fm (96,1) inicia neste sábado, 22 de maio, um novo programa em sua grade – BOA EDUCAÇÃO. O programa é o primeiro do segmento no sul da Bahia e terá o comando do professor Beto Dourado e do professor e jornalista Diêgo Raniery. A atração é destinada a estudantes de ensino médio, graduandos e concurseiros, além de professores e comunidade em geral. Quadros como o “Tô de Boa no Enem” com a participação de professores renomados em diversas áreas do conhecimento serão um dos destaques. Outro quadro será o “BOA PROFISSÃO”, onde a cada semana, será entrevistado o profissional de uma área de atuação, com foco no mercado de trabalho e empregabilidade. No “Boa Educação” um dos segmentos que serão destacados é o professor, onde alunos e comunidade poderão homenageá-los através de mensagens de áudio, valorizando este importante profissional no processo de aprendizagem. Além disso, o programa pretende fazer uma conexão com as redes sociais com a produção de materiais extras nas plataformas da rádio. Para Diêgo Raniery, que atua como professor universitário há mais de 12 anos e que também tem formação em Comunicação Social, o programa surge em momento oportuno, onde o tema educação merece ser debatido, sobretudo em tempos tão difíceis de distanciamento social. “O Boa Educação pretende levar para o rádio muito aprendizado cumprindo o papel educativo e social que é próprio deste veículo de comunicação”, enfatiza. Para o professor Beto Dourado, que atua há mais de 30 anos como professor de física para alunos do ensino médio e concursos, um espaço como este é de extrema importância e mostra o compromisso da rádio com programas educativos e de qualidade. “Informação e cultura é um dos principais ingredientes para este programa que fará a diferença na vida dos estudantes e da comunidade em geral”, declarou. O programa BOA EDUCAÇÃO será transmitido todos os sábados, das 8h às 9h, na rádio Boa Fm. Para ouvir acesse

INCRA FORMALIZA COM PREFEITURAS O "TITULA BRASIL"

 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia firmou acordos de cooperação técnica com mais sete prefeituras baianas por meio do Programa Titula Brasil. Os extratos das parcerias foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (19/05). Com a iniciativa, serão beneficiados 27 assentamentos, onde vivem 2,6 mil famílias, com ações visando a titulação definitiva dos lotes de reforma agrária.

 

Os acordos foram celebrados com os municípios Nova Redenção, Itaetê e Souto Soares, localizados no território de identidade da Chapada Diamantina; Santa Rita de Cássia, na região Oeste; Ibotirama, no território de identidade do Velho Chico; Santa Inês, no Vale do Jiquiriça; e Eunápolis, situado no Extremo Sul do estado.

Com esta segunda etapa de formalizações de adesões, o Incra/BA contabiliza, ao todo, 12 prefeituras parceiras por meio do Titula Brasil. No início de maio, houve a celebração de outros cinco acordos, com as prefeituras de Riachão das Neves e Angical (Oeste); Uruçuca (Litoral Sul), Ribeirão do Largo (Sudoeste), e Quijingue (Sisal). Assim, a regional baiana totaliza 40 áreas de reforma agrária, onde vivem 4,4 mil famílias, que terão seus processos de titulação agilizados por meio da iniciativa.

 

Entenda o Titula Brasil  

O Titula Brasil é um programa que aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária. Com o acordo de cooperação técnica, firma-se um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura. A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, destaca que o programa é importante para alavancar a titulação em áreas de reforma agrária. “Quando uma família é assentada, o sonho dela é se desenvolver e, posteriormente, receber o título de seu lote, conquistando a sua independência produtiva. E, através do Titula Brasil estamos mais perto de concretizar essa nova realidade e entregar o título na mão do assentado”, ressalta Alves.

 

Adesão

O número de municípios que aderem ao Titula Brasil vem crescendo no estado. Até o momento, representantes de 70 prefeituras preencheram os termos solicitando adesão ao programa. Dentre estas, 49 abrangem 181 assentamentos e um público de 14,4 mil famílias beneficiárias. As 12 prefeituras com os acordos já formalizados integram este montante. As outras seguem com as tratativas para a mesma finalidade.

Cursos

Uma das ações do Titula Brasil é a promoção de cursos de capacitação para os servidores destacados pelas prefeituras que comporão o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. Os treinamentos são promovidos pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 40 horas. Iniciada em março, a capacitação já está em sua terceira turma e deverá atender as demandas do programa de todo o Brasil.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

BAHIA 5.111 NOVOS CASOS DA COVID-19

Bahia registra 5.111 novos casos de Covid-19 e mais 77 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.111 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.801 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (19) também registra 77 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 966.268 casos confirmados desde o início da pandemia, 928.500 já são considerados recuperados, 17.637 encontram-se ativos e 20.131 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.246.759 casos descartados e 213.779 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 48.449 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 20.131, representando uma letalidade de 2,08%. Dentre os óbitos, 55,66% ocorreram no sexo masculino e 44,34% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,80% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,05%, preta com 15,32%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,27% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,44%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,49%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quarta-feira, 123 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 47 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação
Com 3.052.551 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.396.873 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

ITABUNA EM FOCO

Secretária orienta alunos da Rede Municipal e novatos sobre matrículas/ 2021

A secretária municipal de Educação, Janaína Alves de Araújo, orienta e tranquiliza pais, responsáveis e alunos que já estudam na Rede Municipal de Ensino sobre o processo de matrícula que será renovado de forma automática. Ela lembra que as aulas dos anos letivos 2020/2021 ocorrerão de forma contínua, ou seja, sem período de férias.

A medida foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e permite que as aulas aconteçam sem interrupções e recessos, com 800 horas/aula, cada ano. O período de renovação automática de matrícula será até o dia 21, enquanto o de matrícula para os novos alunos, que será informatizado, ocorrerá entre os dias 26 e 31 deste mês.

“Esses novos alunos deverão acessar o link disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Itabuna e,  em caso de impossibilidade ou dificuldade de fazer a matrícula informatizada eles poderão se dirigir ao Departamento de Planejamento e Pesquisas Gerenciais (DPPIG) da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo Firmino Alves, para obter maiores informações e auxílio”, informa a secretária Janaína Araújo.

O cronograma de matrículas para os alunos ingressantes está escalonado da seguinte forma: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º e 2º ano), dias 26 e 27 de maio; Ensino Fundamental (3º, 4º e 5º ano), dias 27 e 28; Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), dia 31 de maio.

A secretária alerta que pais e responsáveis dos novos alunos, que perderem os prazos estabelecidos, deverão procurar as unidades escolares ou o Departamento de Planejamento Pesquisas e Informações Gerenciais (DPPIG).

Já aqueles que apresentarem distorção idade/escolaridade, transferidos de outras Redes ou que não possuam vida escolar anterior e que não possam ser classificados, deverão ser matriculados em turmas e unidades escolares específicas que funcionam para a Regularização de Fluxo Escolar – Turmas de Conhecimentos Específicos (TCE 2), conforme Resoluções do CME nº 001/99 e 003/99, de 4 de maio de 2000.

Em relação aos alunos aprovados, oriundos de outras Redes e que apresentam distorção idade/escolaridade fica assegurada a reclassificação, no máximo, em dois anos, no ano e etapa correspondentes à escolaridade, conforme autorização e acompanhamento do processo pelo Setor de Organização Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Importante lembrar que a Secretaria não permitirá a efetivação de matrícula de alunos sem vida escolar no ano em curso, no nível de Ensino Fundamental e na EJA, a partir da data em que serão completadas 200 horas letivas, correspondentes à 25% de 800 horas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394/96, Artigo 24, Inciso VI, que dispõe sobre a exigência da frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação dos alunos.

Também não será permitido matricular alunos com menos de 15 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA Diurno ou Noturno) e, aqueles com menos de 18 anos, só serão matriculados no noturno com autorização por escrito dos pais ou responsáveis.
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Fundação Marimbeta e Unime fazem parceria

O projeto “NPJ na Comunidade” será realizado amanhã, dia 20, e dia 27 de maio, e dias 3 e 10 de junho.  A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação Marimbeta - Sítios de Integração da Criança e do Adolescente e o curso de Direito da Unime. O objetivo é prestar serviços de assistência jurídica às famílias atendidas pela Fundação, principalmente moradores dos bairros em que a instituição educacional está inserida.

O primeiro mutirão vai acontecer nesta quinta-feira no Sítio V da Fundação Marimbeta, localizado no Bairro de Ferradas das 9 às 12 horas.  No dia 27, a assistência jurídica será prestada ao Sítio III, no São Pedro. “Os dirigentes do curso fizeram a proposta e nós aceitamos, já que vai contemplar os quatro Sítios de Integração e beneficiar as famílias dessas comunidades”, disse o presidente da Fundação Marimbeta, professor Valter Silva.

Ele acredita que a iniciativa foi oportuna, porque muitas pessoas desconhecem que têm direitos e podem exercê-los. Além disso, falta acesso ao atendimento jurídico que muitas vezes necessitam. “Nós temos acompanhado de perto a carência de informações das pessoas dos bairros onde atuamos, sabemos suas necessidades e anseios.

"Certamente, muitas questões podem ser solucionadas com esse primeiro atendimento, nas áreas de Cível (pensão alimentícia, guarda, tutela, adoção e retificação de registro civil) e Criminal”,  diz  Valter Silva, que comemora a atividade extracurricular do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unime.

O atendimento jurídico pelo curso de Direito Unime será realizado por 12 pessoas, sendo 10 alunos e dois professores que atuarão na supervisão. A ação integra o programa de extensão universitária da instituição de ensino superior.

Como medida de segurança e prevenção ao novo coronavírus todos os participantes terão a temperatura previamente verificada, farão uso obrigatório de máscara facial, álcool gel 70% e vão manter o distanciamento social.
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Sala do MEI já atendeu mais de cinco mil pessoas 

Pelo menos cinco mil microempreendedores individuais já buscaram os serviços oferecidos pela Sala do Microempreendedor de Itabuna, de janeiro até o momento. Dentre os mais procurados, estão abertura de microempresas, declaração de rendimento anual, alteração de cadastro, regularização de dívida e, em menor número, a baixa da empresa.

O titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, destaca que o suporte oferecido aos microempreendedores individuais, pequenos e médios empresários tem sido aprimorado. Segundo ele, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é criar um ambiente de negócios que facilite a abertura de novas empresas.

“Temos trabalhado firmemente, pois, favorecer os negócios traz renda e oportunidades de empregos, principalmente para jovens egressos dos níveis médio e superior”, comenta Xavier. Ele acrescenta que a Administração municipal elabora projetos para a integração dos serviços fiscais, tributários e de capacitação prestados pela Prefeitura a microempreendedores e pequenos e micro empresários.

Neste mês, na Sala do Microempreendedor da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, segundo a atendente Priscila Nascimento, a maior procura tem sido pela declaração anual de rendimento, cujo prazo se encerra no próximo dia 31. A multa para quem não fizer a declaração dentro do prazo, é de R$ 50. O valor é cobrado pela Secretaria da Receita Federal.

Priscila informa ainda que a média diária de atendimento na Sala do Microempreendedor gira em torno de 70 pessoas, com o serviço presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, no Centro Administrativo Firmino Alves. Mas ela lembra que o atendimento pode ser on-line, sem a necessidade do microempreendedor sair de casa.

Ela orienta o passo a passo de como o microempreendedor deve proceder. Primeiro, é necessário acessar o e-mail pessoal, digitar o endereço eletrônico: salameiitabuna@gmail.com. Em seguida, acesse o campo do assunto e digite que tipo de atendimento deseja fazer. No final, aparecerá uma mensagem para aguardar a resposta do serviço solicitado. A resposta pode ser dada em até 24 horas.

”O atendimento é simples, ágil, sem aglomeração. Por isso, muito seguro, nesse atual momento de pandemia da Covid-19, onde o melhor, ainda é ficar em casa”, destaca a atendente.

Legenda: Priscila Nascimento atende um MEI - Foto Roberto Santos

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AVALIAÇÃO da atuação da Vigilância da Saúde

A Diretoria do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna reuniu técnicos da Divisão de Vigilância Epidemiológica e de Endemias
para discutir as necessidades quanto à atuação da vigilância na cidade, atualização de indicadores e revisar o plano anual de metas.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, se pôde observar quais as principais demandas no cenário epidemiológico do município, a exemplo de caso de dengue, chikungunya, zika vírus e tuberculose, dentre outras doenças, além da Covid-19.
A partir disso, o Departamento de Vigilância em Saúde destaca que “já estão sendo tomadas medidas cabíveis para ações contra as demais doenças, principalmente quanto à atuação e trabalhos da vigilância epidemiológica”.

Maristela esclareceu ainda que em Itabuna, mesmo com os casos registrados do novo coronavírus, as demais doenças que afligem o município também estão tendo atenção das equipes técnicas

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Boletim Covid-19 – 19.05.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento  de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 28.718 casos de pacientes curados,   28.718 casos confirmados, sendo 631 casos ativos; 42 internados em UTI, 7 leitos disponíveis; 31 leitos clínicos, 25 leitos disponíveis, e 531 óbitos.
Informamos que 10 leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

ITABUNA EM FOCO

Blitz e ação itinerante da Promoção Social combatem abuso e à exploração sexual infantil


Uma blitz na rotatória Tancredo Neves, no Banco Raso, e uma ação itinerante nos postos de Saúde e nas feiras livres de Itabuna iniciaram, na manhã desta terça-feira, dia 18, as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil.

Promovidas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, as atividades foram coordenadas pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS PAEFI).

O 18 de maio é o dia de enfrentamento aos crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Em níveis nacional, regional e local têm o objetivo de conscientizar a sociedade, apresentando medidas de proteção à criança e ao adolescente, buscando alternativas para este grave problema. A data lembra o assassinato da garota Araceli, de oito anos, em maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Em Itabuna, a secretária Andrea Castro informou que estava prevista uma grande manifestação pública durante a semana. Em função da pandemia, as equipes decidiram marcar a data realizando uma blitz educativa e visitas técnicas.

Segundo Andrea, as ações continuarão com equipes volantes na cidade, despertando a população para a grave questão, culminando com uma mobilização na sexta-feira, dia 21, principalmente nas feiras livres.

Para a titular da Secretaria de Promoção  Social e Combate à Pobreza, “a sociedade deve se engajar nessa luta pelo fim da violência sexual de crianças e adolescentes”, inclusive na rede de proteção integrada pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado da Bahia, polícias Civil, Militar e Federal, Conselho Tutelar, dentre outras instituições.

No momento, a Secretaria de Promoção Social oferece atendimento psicossocial por meio do CREAS PAEFI, centro de referência especializado para esse acompanhamento. Um fato novo, segundo Andrea Castro, é que as famílias estão sendo acompanhadas por atendimento jurídico, proporcionando mais segurança e acolhida para os assistidos.

Atualmente, o CREAS atende a 60 famílias encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Polícia, Vara da Infância e Juventude e outros organismos públicos, que integram uma rede de proteção. De acordo com dados da Secretaria, a maioria dos abusos ocorrem em ambiente familiar, causados pelos parentes da vítima. Os números para denúncias são o “Disque 100”, ligação gratuita de qualquer terminal, e o telefone do Conselho Tutelar de Itabuna (73) 3215-6030.

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Prefeitura de Itabuna entrega cestas básicas aos catadores do antigo lixão

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna fez a entrega de 139 cestas básicas na quinta-feira passada, dia 13,  às famílias de catadores do antigo lixão, desativado depois que os resíduos sólidos domiciliares começaram a ser destinados ao aterro sanitário. O fornecimento dos alimentos e de produtos de higiene pessoal e limpeza dá início ao programa de amparo e reinserção social, que está sendo gradualmente executado.

Até terça-feira,  dia 25, será efetivado o cadastramento dessas pessoas que sobreviviam no local e ainda vão receber benefícios, como o auxílio aluguel  e ajuda financeira por seis meses.  O prazo foi definido hoje durante uma reunião com a presença dos secretários de Planejamento, Sônia Fontes,  de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, e de Governo, Josué Brandão Júnior.

Durante o encontro, alguns catadores se mostraram preocupados com a falta de trabalho, já que desde o dia 3 de maio, o lixão foi desativado e foram suspensas as atividades de descarregamento dos caminhões compactadores da empresa que faz a coleta domiciliar de resíduos sólidos na cidade.

No entanto, a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, tranquilizou a todos e disse que o processo de fechamento do local ainda está em andamento.  Ela explicou aos trabalhadores que toda estrutura para nova atividade de reinserção da categoria no mercado de trabalho será disponibilizada.

“Os catadores terão 10 Ecopontos espalhados em alguns locais da cidade e um galpão equipado para implantação da coleta seletiva. Mas, precisamos que os nomes e a documentação  de todos os 139  catadores sejam enviados no prazo acordado à Secretaria de Promoção Social”, esclareceu a secretária.

Além da estrutura para trabalhar, 46 famílias  de catadores vão receber auxílio aluguel de R$ 200, além da cesta básica da Secretaria de Promoção Social, e uma bolsa de aproximadamente R$ 700 que será disponibilizada  através de uma parceria entre a empresa CVR Costa do Cacau e o município.

“Nosso acordo é a destinação global de R$ 70 mil reais por mês para que  a associação repasse às 139 pessoas”, afirmou Rodrigo Zaché, gerente comercial da empresa.  Já as 93 pessoas restantes que têm moradia fixa não terão direito a bolsa financeira.  

Em Itabuna, o trabalho de reciclagem saiu da ilegalidade através da Lei nº 14.026, de julho do ano passado, que criou o Marco do Saneamento Básico, que determina o fim dos lixões no país.

“Toda  desativação de lixões requer projetos de recuperação ambiental e  promoção social, que exigem providências e ações a serem realizadas de acordo com um planejamento adequado”, disse a secretária Sônia  Fontes, ressaltando a importância da segunda rodada de negociação com os catadores que criaram uma associação para  legalizar a atividade de coleta seletiva de resíduos. O primeiro encontro com os catadores do antigo lixão aconteceu há uma semana.

Na oportunidade, um grupo de secretários municipais, designados pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), informou aos catadores que é irreversível a destinação dos resíduos sólidos ao aterro certificado pelos órgãos ambientais no Km 21,5 da rodovia BR-415, Jorge Amado, trecho Ilhéus – Itabuna.
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Prefeitura de Itabuna institui comunicação interna digital para agilizar serviços

A partir de segunda-feira, dia 24, as notificações, comunicados simples e demais documentos internos da Prefeitura de Itabuna serão por um Sistema de Comunicação Digital nas interrelações entre as secretarias e órgãos públicos da Administração municipal centralizada e descentralizada. Entra em vigor no sábado a Portaria de nº 9.672, de 7 de maio passado, do Departamento de Inovação e Tecnologia (DTI) da Secretaria de Gestão e Inovação.

O novo sistema será o principal instrumento oficial na tramitação de documentos, informes, notificações entre os setores e departamentos. Com sua implantação, a gestão do prefeito Augusto Castro estabelece modelo mais ágil na tramitação de documentos, pela necessidade de modernização dos atos, bem como rapidez e segurança em tempo de pandemia.

De acordo com a Portaria, caberá ao DTI implantar, treinar, qualificar e efetuar eventuais suportes presenciais ou remotos para o bom funcionamento do Sistema de Comunicação Digital

O secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, explica que a medida traz uma série de benefícios para a Administração municipal. “Haverá maior controle do fluxo de documentos da Comunicação Interna, o tempo em que esses documentos permanecerão em cada setor, além da economia de materiais por meio da adoção de ações mais sustentáveis”, diz.

O secretário também afirma que as comunicações internas, com a necessidade de tramitação de documentos não digitais, deverão ser registradas no Sistema de Comunicação Digital para que seja feito o rastreamento e acompanhamento.

Já os departamentos, divisões e setores da Administração que desejarem abrir canais de atendimento externo com a população deverão solicitar ao Departamento de Inovação e Tecnologia pelo próprio Sistema de Comunicação Digital. “Existe essa possibilidade, desde que o setor sinta essa necessidade. Mas, inicialmente estamos na fase piloto deste projeto com a comunicação interna”, declarou Alberto Lima.

O secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, frisa que haverá mais agilidade na prestação de informações e no intercâmbio intersetorial, além de a Prefeitura se adequar à tendência nas empresas privadas e no próprio serviço público federal e estadual. “A Comunicação Digital traz muitos benefícios aos processos comunicacionais, economicidade nos custos do serviço público e sustentabilidade ambiental por reduzir uso de papel”, conclui.

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Decreto amplia número parcelas para servidores que contratar empréstimo consignado

A Prefeitura de Itabuna emitiu decreto que amplia o limite de parcelas para contratação de empréstimos bancários. Dessa forma, vai proporcionar mais facilidade aos servidores públicos municipais que se encontram em dificuldades financeiras neste momento de pandemia.

O Decreto nº 14.402, foi publicado na edição de ontem, dia 17, do Diário Oficial do Município. Estabelece o limite máximo de 120 parcelas mensais e sucessivas para contratação de empréstimos junto a instituições bancárias por meio de consignação em folha mensal de pagamento.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho afirma que “o intuito é proporcionar mais facilidade aos servidores que precisam, conscientemente, utilizar este benefício”.
Contudo, ele alerta que, antes de contratar empréstimos, é preciso se avaliar o impacto dos descontos na renda mensal, por conta da diminuição do poder de compra e do risco de endividamento. “É preciso racionalizar o crédito”, acrescenta.

Pelo menos 1.965 do total de servidores da Administração municipal têm contratação ativa de empréstimo consignado. A partir de agora, terão a opção de escolher se permanecerão com a opção de parcelamento em até 96 meses ou se ampliarão para até 120 meses, conforme a regulamentação através de decreto.

A gestão das consignações em folha é feita totalmente pelo próprio servidor sem quaisquer interferências. Além disso, ele assume sua dívida, cabendo o desconto à Administração e o repasse do valor à instituição financeira.

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Começa nesta quarta-feira a renovação de matrícula na Rede de Ensino de Itabuna

Através da Portaria nº 005, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 18, a Secretaria Municipal da Educação estabelece normas, procedimentos e cronograma visando o processo de matrículas para o Continuum Letivo 2020/2021 nas 89 escolas da Rede Pública de Ensino de Itabuna.

Para os alunos que já integram a Rede e que permanecerão nas unidades de origem ou serão transferidos para outra escola municipal, a renovação de matrícula será feita de forma automática pelo Departamento de Planejamento e Pesquisas Gerenciais da Secretaria da Educação, no período de 19 a 21 de maio. Para que o procedimento seja efetivado, é necessária apenas a autorização dos pais e/ou responsáveis.

Já para os alunos que ingressarão em uma das unidades de ensino da Rede Municipal, vindos de outras redes, as matrículas serão realizadas no período de 26 a 31 de maio, através de links disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Itabuna e no site do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). Para as famílias que tiverem dificuldades de acesso aos referidos links, também será disponibilizado o atendimento presencial nas unidades escolares.

O cronograma de matrículas para os alunos ingressantes estará escalonado da seguinte forma: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º e 2º ano), dias 26 e 27 de maio; Ensino Fundamental (3º, 4º e 5º ano), dias 27 e 28; Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), dia 31 de maio.

Para realizar o procedimento é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante de matrícula gerado na escola de origem, Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (RG), CPF, número de inscrição no Número de Identificação Social (NIS), comprovante de residência, Cartão SUS, Cartão de vacina atualizado e Transferência Escolar e duas fotos 3x4. O retorno às aulas na Rede Pública Municipal de Ensino está programado para o próximo dia 25 de maio.

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Boletim Covid-19 – 18.05.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 28.660 casos de pacientes curados, 29.830 casos confirmados, sendo 647 casos ativos; 39 internados em UTI, 10 leitos disponíveis; 29 leitos clínicos, 27 leitos disponíveis, e 523 óbitos.

Informamos que 10 leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

GOVERNO ANUNCIA NOVOS SECRETARIOS

 Governador anuncia novos secretários da Setur, Seagri e Serin

O governador Rui Costa anunciou, no programa Papo Correria desta terça-feira (18), três mudanças no secretariado. O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano assume a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) no lugar de Jonival Lucas.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) passará a ser comandada por João Carlos Oliveira, que até então estava na Secretaria da Meio Ambiente (Sema).

Já na Secretaria do Turismo (Setur) quem assume no lugar de Fausto Franco será Maurício Bacelar, que estava na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Segundo o governador, outras alterações devem ocorrer nos próximos dias.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia