Prazo de renovação da CNH na Bahia prorrogado

 

Prazos da CNH e licenciamento são suspensos por tempo indeterminado na Bahia

Do - sociedadeonline.com - Prazos relacionados à habilitação de veículos no estado da Bahia foram suspensos por tempo indeterminado. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o pedido feito pelo órgão foi acatado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que fez a flexibilização na legislação, por conta das medidas de combate à Covid-19.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (24). Conforme o Detran, a portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020.

Também foi prorrogado o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021.

A decisão do Contran ainda estabelece a suspensão do prazo para a transferência de propriedade dos veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Projeto viabiliza bibliotecas digitais pelo Brasil

Bibliotecas disponibilizarão livros em formato digital por meio de iniciativa inédita e gratuita entre Tocalivros e Recode

Há um pouco mais de um ano as pessoas folheavam livros e percorriam os corredores cheios de histórias nas bibliotecas de todo o Brasil. Com o distanciamento social causado pela pandemia da COVID-19, os frequentadores desses espaços, que já eram poucos, agora se resumem a nenhum. A crise sanitária sem previsão de encerramento acelerou algo que já era inevitável: a digitalização dos acervos. Quem está ao lado de gestores de todo o país para tornar o catálogo digital mais acessível é a Tocalivros e a Recode, com o projeto Biblioteca Digital Tocalivros.

A iniciativa que levou 18 meses para sair do papel uniu a Tocalivros – plataforma brasileira de livros digitais – e a Recode, ONG que promove a empoderamento digital da população, a fim de disponibilizar gratuitamente uma ferramenta personalizada para 149 bibliotecas nesta primeira fase do projeto. A ferramenta permite que os associados de cada uma delas tenham acesso ao acervo digital da Tocalivros com mais de 2 mil audiolivros e 5 mil eBooks.

Além de levar conteúdo e entretenimento para dentro das casas de inúmeras pessoas, a plataforma é totalmente personalizável, sendo possível a criação de playlists para divulgação em diversas redes, ideal para clubes de leituras. Os gestores também podem customizar a ferramenta com banners e a escolha do acervo conforme o público, além do acesso tanto no site quanto pelo aplicativo disponível em iOS e Android.

A plataforma é acessível, totalmente configurável com a opção de ouvir e ler off-line e sem limites quanto a acessos ou associados. Nesta primeira fase do projeto, a adesão da plataforma foi gratuita tanto para as bibliotecas quanto aos usuários e terá duração de pelo menos um ano.

Segundo Ricardo Camps, sócio-diretor da Tocalivros, os benefícios de uma biblioteca digital vão além de dispensar um espaço físico. “O digital chega onde o espaço físico não consegue. Ela está no celular, no computador, dentro de casa, onde você quiser. Não tem o peso de carregar um livro porque está dentro do aparelho em todos os lugares”, contextualiza.

Trata-se de um marco na história do setor do livro e da leitura no Brasil com um trabalho de empoderamento digital e na formação de novos leitores. Isso porque, de acordo com a bibliotecária e Analista de Projetos na ONG Recode, Hanna Gledyz, grande parte das bibliotecas realizam “um trabalho de resistência frente a tantas dificuldades de acesso, modernização e garantia de seus serviços, principalmente neste período da pandemia”.

A previsão é que uma segunda fase de inscrições seja aberta ainda em 2021. Todas as parceiras poderão se inscrever em um novo formato a ser definido, mas por ora, as que tiverem interesse podem entrar em contato pelo e-mail bibliotecas@tocalivros.com.

Sobre a Recode
Fundada há 25 anos, a Recode está presente em 9 países com 1.152 centros de empoderamento digital e já atingiu mais de 1,752 milhão de pessoas. Atuam em parceria com centros comunitários, escolas públicas e bibliotecas que oferecem metodologia para desenvolver nos jovens habilidades digitais e competências socioemocionais, estimulando o protagonismo e o potencial da nova geração como agentes de transformação social.

Sobre a Tocalivros:
Há seis anos no mercado de audiolivros, a Tocalivros possui em seu acervo mais de 2 mil audiolivros e 5 mil eBooks para levar aonde quiser. E a facilidade ocorre também nos planos e assinaturas: individual ou ilimitada. Atualmente, na assinatura, o usuário tem acesso a todos os audiolivros por apenas R$ 14,90 ao mês e os primeiros 15 dias são por conta da Tocalivros. O aplicativo está disponível em iOS e Android. Mais informações no site www.tocalivros.com.

Da - LC Agência de Comunicação

Novas exigências burocráticas da Anvisa impedem chegada de mais vacinas

 Em resposta, a pedido para importação da Covaxin, Anvisa cobrou, por exemplo, apresentação do documento que ela mesma emite

O número de vacinados com ao menos a primeira dose passou o total de casos confirmados no domingo e disparou para superar os 13,4 milhões nesta quarta (24), segundo a plataforma independente vacinabrasil.org.

Fato indiscutível é que o Brasil está confirmando expertise em campanhas de imunização em larga escala. Basta ter as doses. Somente nesta quarta (24), foram 777.013 doses aplicadas, sendo 652.117 primeiras doses e 124.896 segundas doses.

Em menos de 72h foram aplicadas 1,9 milhão de doses e a média diária é cerca de 500 mil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Novas exigências da Anvisa impedem mais vacinas

Exigência impraticável

Levando em consideração apenas os dias úteis, descontando sábados e domingos, a média diária de doses aplicadas sobe para 543 mil vacinas.

Para os que gostam de percentuais, estão vacinados 6,4% da população, enquanto são 5,78% os que tiveram a doença e 0,14% que faleceram.

No total, o Brasil já aplicou quase 18 milhões de vacinas (exatas 17.925.660), incluindo as 4,5 milhões de pessoas que receberam a segunda dose e estão imunizadas.

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Legislativo de Itabuna reforça políticas em defesa da mulher

  

A sessão de quarta-feira (24), na Câmara de Itabuna, trouxe a primeira votação do projeto 003/2021, que norteia políticas públicas para prevenção à violência, combate ao machismo e valorização da mulher. Apresentada pelo vereador Israel Cardoso (PTC) e subscrita por Wilma (PCdoB), a futura lei é fruto de proposta trazida pela Comissão da Mulher da OAB local.

Para Israel, o instrumento vai reforçar o trabalho do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e CRAM (Centro de Referência em Atendimento à Mulher), bem como a estrutura para punição às agressões à figura feminina. “Uma alegria trazer esse projeto pra esta Casa, o terceiro que trago ao Plenário; a mulher precisa de atenção do poder público. Assistência social, saúde e segurança têm que andar juntas”, elaborou.

Wilma destacou a importância do apoio das escolas, para uma educação de base na desconstrução de posturas machistas desde os primeiros anos entre os alunos. É um caminho contra a raiz de relações abusivas. “Precisamos descortinar esse assunto, para que nossas crianças, nossos jovens cresçam entendendo que não se deve maltratar nem violentar a mulher. Tem que respeitar, pra uma sociedade mais justa”, assinalou.

 Moções e providências

Edis também dirigiram Moções de Pesar a familiares de pessoas falecidas. Entre elas, Ana Maria de Jesus, mãe do vereador José Boaventura (“Kaiá”- Avante). Já Wilma, pela partida do ex-deputado Haroldo Lima, vítima da Covid-19.

A vereadora também trouxe Moção de Congratulações pelos 99 anos do PCdoB (Partido Comunista do Brasil); Sivaldo Nascimento (PL), aplausos pelo Dia da Constituição, transcorrido em 25 de março.

Uma série de pedidos de providências foi encaminhada ao Executivo, para pavimentação, limpeza, quadras, “quebra-molas”, poda de árvores, saneamento, entre outros. Tais pleitos chegaram através dos vereadores Antônio “Piçarra” (Solidariedade), Dando Leone (PDT), Danilo Freitas (PSL), Gilson da Oficina (PL), Israel Cardoso (PTC), Luiz Júnior (Democracia Cristã), Manoel Porfírio (PT), Marcelo Souza (Cidadania), Sivaldo Nascimento (PL) e Solon Pinheiro (Solidariedade).

Comissões validam projeto focado na defesa da mulher 

 Em pareceres favoráveis a projeto de lei de Israel Cardoso (PTC), as comissões de Legislação e da Mulher validaram o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas focadas na defesa da mulher em Itabuna. O projeto atua em três frentes: prevenção da violência, combate ao machismo e promoção da valorização feminina. Wilma (PCdoB), por Legislação, e Ronaldão (PL), pela Mulher, foram os relatores da matéria.

Cardoso ressaltou que a violência contra a mulher "é problema de saúde que exige políticas públicas para seu enfrentamento". As diretrizes apresentadas no projeto passam por combater e prevenir as diversas facetas da violência (física, psicológica, sexual, moral, obstétrica e patrimonial) até promover o acolhimento humanizado das vítimas nos órgãos municipais que fazem parte da rede de proteção à mulher.

Outro foco do projeto de lei é o trabalho de formação contínua de profissionais da saúde e da educação em temas ligados à violência de gênero e metodologias de escuta ativa. A intenção do autor é que escolas e unidades de saúde desenvolvam protocolos de identificação para ajudar na detecção de mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de violência domiciliar.

Na Comissão da Mulher, Ronaldão fez ajustes técnicos no projeto para deixar o texto em consonância com o princípio da independência entre os Poderes. Outra emenda inseriu o Centro de Referência no Atendimento à Mulher entre os órgãos municipais que vão executar as políticas públicas elencadas no projeto – ao lado dos centros de Referência e o Especializado de Assistência Social, respectivamente, Cras e Creas.

O projeto agora será apreciado, em dois turnos, pelo Plenário do Legislativo itabunense e, caso seja aprovado, enviado para sanção do prefeito Augusto Castro.

Ascom- 

Foto : Pedro Augusto

 

Aprovada venda da Refinaria Landulpho Alves

Conselho da Petrobras aprova venda da Refinaria Landulpho Alves

Foto: Divulgação/Petrobras

Do - Bahia Notícias - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (24), a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão - cerca de R$ 9,1 bilhões. A assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve, segundo a própria Petrobrás.

 

O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

 

A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A empresa afirma que após a venda das oito refinarias, permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia, com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis. Para isso, investirá em tecnologias para tornar suas refinarias duplamente resilientes, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. A projeção é dobrar, em 5 anos, a oferta nessas refinarias de Diesel S-10, de menor emissão, e a custos cada vez mais competitivos.

 

O processo de desinvestimento da RLAM, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta quarta, teve início em maio de 2019  e seguiu a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

O projeto de desinvestimento da RLAM teve sua aprovação recomendada pela Comissão Interna de Alienação e foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras, desde o Comitê Técnico Estatutário formado por gerentes executivos de diversas áreas da companhia, passando pela Diretoria Executiva. Nessas duas últimas instâncias, recebeu aprovação unânime. Foram realizadas diversas reuniões prévias com tais órgãos, incluindo o Comitê de Investimentos, que assessora o Conselho de Administração. A companhia atendeu a todas as questões apontadas em auditoria da Controladoria Geral da União e às indagações formuladas pelo TCU.

 

O desinvestimento da RLAM contou, ainda, com fairness opinions dos bancos Citibank, Rotschild e Santander, pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário.

ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro propõe à Câmara reestruturação do Conselho do Fundeb

 Por meio da Mensagem de nº 011/2021, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), encaminhou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, em regime de urgência, nesta quarta-feira, dia 24, Projeto de Lei propondo a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).  A proposta está em conformidade com o art. 212-A, da Constituição Federal, de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

“Como preconiza o artigo 34 da referida Lei Federal, todas as esferas de governo devem instituir Conselhos para acompanhamento e controle social do Fundeb, motivo pelo qual ora submetemos à apreciação e aprovação dos vereadores este projeto de lei, visando à normatização sobre a organização e o funcionamento do referido colegiado no âmbito do município de Itabuna”, afirma na justificativa o prefeito Augusto Castro.

O prefeito observa na Mensagem que o caráter de urgência na tramitação do projeto justifica-se no fato de que, nos termos do artigo 42 da Lei Federal, os novos Conselhos devem estar constituídos até 30 de março. Além disso, o Chefe do Executivo itabunense sugere aos legisladores a exclusão das representações de quilombolas e indígenas, por não haver registros de escolas públicas da rede municipal, em áreas indígenas, nem de comunidades remanescentes de quilombos.

Vacina para pacientes hemodiálise

contra Covid-19

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai aplicar a vacina contra o novo coronavírus em pacientes que fazem hemodiálise, já que foram inseridos no grupo de risco, pela Comissão Intergestora Bipartite da Bahia (CIB). A expectativa é que a imunização aconteça a partir da próxima segunda-feira, dia 29.

Ontem, Itabuna comemorou os números de aplicação de doses da vacina contra a Covid-19, ao atingir 88.62%. Por superar a meta de 85%, o município foi beneficiado com a chegada de mais 5.010 novas doses que serão destinadas à imunização de idosos acima de 70 anos e para pacientes de hemodiálise.

De acordo com a coordenadora municipal de Imunização, Camila Brito, ao todo 149 pessoas em tratamento de problemas renais serão vacinadas com o imunizante Coronavac. E, após 28 dias, vão receber a segunda dose. “A vacina nesse grupo é fundamental, porque já mobiliza o sistema imunológico contra o vírus”, disse ela.

Além dos pacientes submetidos a hemodiálise, a Prefeitura vai realizar a quarta e última etapa de vacinação dos profissionais que trabalham na rede particular de saúde. A imunização vai acontecer nesta sexta-feira, dia 26, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), localizada na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano.

“Nossa expectativa é vacinar 700 profissionais com a primeira dose, já disponível para quem fez o cadastro por correio eletrônico (e-mail)”, explicou Camila Brito. Serão aplicadas vacinas Coronavac, na primeira dose, e Oxford/AstraZeneca nos grupos que vão tomar a segunda dose. “É obrigatório que seja apresentado o documento de identidade (RG) e Carteira do Conselho Profissional”, lembrou.

DRIVE-THRU

Nesta quinta-feira, dia 25, por exemplo, equipes de vacinadores imunizarão na 1ª dose idosos com idade entre 70 e 79 anos e acima dessa faixa etária, na modalidade drive-thru nas praças do Rotary, no Góes Calmon, e na Antoninho Queiroz, no bairro de Fátima. A vacinação terá início às 9 e prossegue até as 14 horas. As unidades de Saúde também continuarão vacinando normalmente.

Microdrenagem da Avenida Ilhéus

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, deve concluir neste sexta-feira, dia 26, a operação de microdrenagem em toda a extensão da Avenida Ilhéus, no centro. A ação consiste na desobstrução e limpeza de bueiros e de redes pluviais, com a retirada do material carreado pelas chuvas e lavagem.

O superintendente Francisco de Sousa Lino Filho afirma que a operação de microdrenagem é para preparar algumas avenidas e ruas da cidade para o período das chuvas, já que está sendo executada em áreas onde há registros de alagamentos “Estamos nos antecipando, mas desejamos a cooperação da população para que redes de drenagem pluvial e bueiros permaneçam todo o tempo limpos. Para isso, é necessário que se evite jogar lixo nas ruas”, orienta.

Para os serviços de limpeza e zeladoria, as equipes estão tendo o suporte de um caminhão caçamba para a remoção de dejetos e do material carregado e de um caminhão suga-suga, que lança fortes jatos d’água no interior das redes pluviais e bueiros para a limpeza completa. Segundo Sousa, a orientação do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, é de preparar os logradouros para que alagamentos sejam evitados.

A desobstrução e a limpeza de redes coletoras de águas pluviais e bueiros nos principais corredores de tráfego, no centro e bairros de Itabuna, está sendo executada desde o mês passado pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo em toda a cidade. Antes, a ação preventiva tinha alcançado as vias do centro da cidade, principalmente locais onde há registro de alagamentos nos períodos de chuvas.

As equipes já atuaram nas Avenidas José Soares Pinheiro, na oeste, Cinquentenário e Amélia Amado, no centro, e Princesa Isabel e Manoel Chaves, na zona sul da cidade, e Aziz Maron e Mário Padre, no Góes Calmon. O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, explica que gradativamente outras áreas da cidade receberão o mesmo tratamento.

Em paralelo, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo vem executando a operação tapa-buracos numa ação contínua. Na terça-feira, as equipes atuaram nas Avenidas Princesa Isabel, Aziz Maron e Mário Padre.

EPIs pra os coveiros do cemitério de

Ferradas

Os coveiros do Cemitério Municipal de Ferradas receberam na manhã desta quarta-feira, 24, kits contendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) cumprindo o compromisso assumido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação cerca de 45 dias depois do primeiro encontro com os funcionários no Centro Administrativo Firmino Alves.

Representando seus colegas, o coveiro Albino dos Santos Oliveira recebeu os kits do secretário José Alberto de Lima Filho, contendo botas, luvas, óculos de proteção, máscaras faciais e repelentes. A doação dos EPIs resulta de uma solicitação feita pela categoria, principalmente nesta época de epidemia do novo coronavírus.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, disse que “há determinação do prefeito Augusto Castro de valorização do servidor público municipal, além é claro, de garantir a segurança e saúde de todos”, comentou.

O secretário lembra que os coveiros são lotados na Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura. Outras demandas da categoria já foram encaminhadas para o setor responsável para atendimento.

José Alberto também esclarece que outros itens ainda serão entregues para reposição, como por exemplo, macacões e um segundo lote álcool gel 70% e máscaras. “Já solicitamos aos fornecedores, através de processo licitatório, mas estamos aguardando por falta de estoque para pronta-entrega”, disse.

Mutirão de Combate à Dengue começa

pelo Bairro Sarinha 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde começa pelo Bairro Sarinha Alcântara, nesta sexta-feira, dia 26, das 8 às 13 horas, o Mutirão de Combate à Dengue. O objetivo é reduzir os índices de infestação do mosquito Aedes a

egypti, transmissor das arboviroses como dengue, zika e chikungunya.

De acordo com o gerente da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Émerson Oliveira, responsável pela coordenação da ação, Itabuna já está registrando casos de dengue e, por esse motivo, serão iniciados mutirões em toda a cidade. “Vamos começar pela região do Sarinha, porque os primeiros casos surgiram nessa região, quando se enfrentou a epidemia de dengue chikungunya e zika vírus, em 2016”, explica.

O Mutirão de Combate à Dengue para a realização de atividade educativa e de ações de limpeza, recolhimento de materiais inservíveis, como pneus, garrafas, vasilhames PET, etc., contará com o envolvimento de equipes da Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e da Biosanear, empresa responsável pela coleta domiciliar de lixo.

Émerson Oliveira explica que em razão da pandemia do novo coronavírus, as visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde estão suspensas por decisão do Ministério da Saúde. “Por conta disso, medidas alternativas estão sendo adotadas na tentativa de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti”, informa.

Dentre estas as ações estão a limpeza de terrenos baldios, recolhimento todo material jogado nestes locais e em quintais que sirvam de depósitos da água da chuva; bloqueios de transmissão, com aplicação de inseticida pelo tradicional fumacê, através de bombas costais (trabalho manual) e perifocal (motorizado), além de promover o trabalho educativo e de orientação da população.

“Adotamos essas medidas preconizadas, mas estamos aguardando novas orientações do Ministério da Saúde sobre o que mais se poderá fazer para substituir as visitas domiciliares dos agentes”, finaliza Emerson Oliveira.

Iniciado hoje cadastro para

distribuição do peixe

Pessoas residentes em Itabuna, que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza, estão sendo cadastradas a partir desta quarta-feira, dia 24, por técnicos da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza para receberem o tradicional peixe da Semana Santa.

A secretária Andrea Castro informou que para evitar aglomerações, o cadastro será feito nos CRAS de abrangência de cada bairro. Ela explicou que “ao fazer o cadastro, a pessoa já sabe o local que vai receber o peixe”. Itabuna conta atualmente com três Centros de Referência de Assistência Social, e dois itinerantes.

O cadastramento, que começou a ser feito nesta quarta-feira, vai até a próxima sexta-feira, dia 26, das 8 às 14 horas, nos CRAS e na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, de acordo com o bairro do assistido. Para realizar o cadastro, é preciso apresentar o número de NIS e estar inscrito no CadÚnico.

Andrea Castro acrescentou que a distribuição do peixe será feita nas próximas terça e quarta-feira, dias 30 e 31, nas escolas da rede municipal.

Boletim Covid-19 – 24.03.2021

Nesta quarta-feira, dia 24, a Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou novos indicadores sobre a Covid-19 em boletim. Itabuna registra 25.078 casos de pacientes curados, 25.972 casos confirmados, sendo 429 casos ativos; 29 internados em UTI, 42 em leitos clínicos e 465 óbitos. 

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Pela cidade, por você

Simples Nacional: Bahia 190 mil contribuintes ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas. A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro.

A prorrogação será feita mediante decreto do governador Rui Costa, após a medida sugerida pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, nesta quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões.

O imposto que seria recolhido em abril fica prorrogado para pagamento em duas parcelas, em julho e agosto. O recolhimento previsto para maio será pago em setembro e outubro, e o previsto para junho, em novembro e dezembro.

Esta nova iniciativa soma-se a medida similar já adotada na semana passada pelo governo baiano que também beneficiou empresas do Simples Nacional. Em meio a um pacote de iniciativas de cunhos econômico e social reunidas no programa Estado Solidário, a Bahia prorrogou por três meses, e parcelou por mais três, o pagamento do ICMS normal e da antecipação tributária a vencer nos meses de março e abril para 60 mil varejistas localizados em áreas do estado sob o efeito das medidas restritivas em função da pandemia. O impacto desta medida será de R$ 125 milhões.

Prorrogações somam R$ 215 milhões

Juntas, as prorrogações dos pagamentos do ICMS normal e da antecipação tributária e do Simples Nacional representam um impacto de R$ 215 milhões sobre a arrecadação estadual nos próximos meses. “São medidas complementares que trazem alívio aos segmentos mais atingidos pela pandemia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O governo baiano ainda disponibilizou R$ 100 milhões em linha de crédito especial da Desenbahia destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado, e manteve por mais 30 dias as certidões negativas de tributos estaduais para permitir que os empresários baianos, nesta fase de dificuldades econômicas, mantenham o perfil regular, caso já estivessem nesta condição antes das medidas restritivas adotadas em março, e preservem assim o acesso ao crédito.

Secom