A Índia libera exportação da vacina de Oxford para o Brasil

 

Agência Brasil

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

Doses

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.

“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais sobre a decisão do governo da Índia de liberar as exportações de vacina contra a covid-19 e elogiou o trabalho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e dos servidores do Itamaraty.

Artigo: Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

 Ações mais comuns na Justiça do
Trabalho

Por Fabricio Posocco*

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou. Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que haviam 14,1 milhões de pessoas desempregadas, 1,6 milhões a mais do que no mesmo período em 2019.

A covid pode ter alguma culpa. Para tentar amenizar o impacto da pandemia, o Governo Federal editou medidas provisórias que flexibilizaram regras trabalhistas. O problema é que nem todas as empresas respeitaram os direitos do trabalhador.

Segundo pesquisa da Datalawyer Insights, em parceria com a TintedLab e o site Consultor Jurídico, em 2020, a covid foi citada em 164.946 processos abertos na Justiça do Trabalho. Entre as demandas mais recorrentes estavam aviso prévio, multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e multa por não entregar ao empregado documentos que comprovassem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, bem como o não pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação que deveriam ser efetuados em até dez dias contados a partir do término do contrato.

Em 2019, antes da pandemia, foram movidas mais de 3 milhões de ações para receber as verbas rescisórias em todo o país. Houveram ainda cerca de 391 mil processos de indenização por dano moral no trabalho, 327 mil por causa de diferença salarial, 324 mil solicitavam adicional e 230 mil buscavam seguro desemprego. Esses dados estão no relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As normas que regulam as relações individuais e coletivas laborais estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando respeitadas, o convívio entre empregador e empregado se fortalecem e a produtividade tende a aumentar.

*Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (foto). Crédito da foto: Roberto Konda

Manoel Porfírio relata perfil de como ser líder na Câmara de Itabuna

  

 “É preciso dar ao menos 100 dias para os vereadores e para o prefeito, para aí avaliar!”

“Precisamos propor essa união para a cidade se modernizar. A Prefeitura tem que ser instrumento de transformação social e a Câmara tem por obrigação dar todo o suporte ao prefeito para fazer essas transformações. Se não fizer, a gente cobra”. A declaração é do vereador Manoel Porfírio (PT), definido como líder do governo Augusto Castro (PSD) perante o Legislativo de Itabuna.

Veemente, Porfírio defende que as diferenças político-partidárias sejam deixadas de lado, para que prevaleçam os interesses da população. “Temos que colocar Itabuna em primeiro lugar. Está ruim de se viver aqui: a Saúde está ruim, a Educação está ruim, a infraestrutura está ruim, nossos jovens sem oportunidade. Precisamos de uma grande força de união para recuperar essa cidade. É preciso dar ao menos 100 dias para os vereadores e para o prefeito, para aí avaliar!”, argumentou.

 “Ajudar a transformar”

Aos 36 anos, eleito com 1.500 votos, ele lembrou uma trajetória de militância política iniciada com apenas 12 anos de idade. Considera ter sido reconhecido como líder desde cedo; galgou postos de representação no movimento estudantil e pela juventude no partido ao qual é filiado e percebeu o mesmo espaço no relacionamento com os atuais vereadores.

“Com certeza, tenho deixado meus colegas mais seguros. Nós chegamos com uma junção muito boa: Pancadinha, Cosme, Luizinho, Nem Bahia, Piçarra, Sivaldo ..., esses caras são pessoas que viraram irmãos. Essa é uma Câmara preta, de favela, que vai ajudar a transformar essa cidade”, declarou, visivelmente empolgado.

Ele teceu, ainda, comentários sobre a articulação que chegou ao nome do edil Erasmo Ávila para presidir o Legislativo no biênio 2021-2022. “Erasmo não é um presidente, é uma pessoa totalmente acessível. A cidade vai ganhar com ele presidente da Câmara. Eu não apoio quem eu não estudo primeiro o caráter, as posições”, observou.

Porfírio, que é garçom há 15 anos, diz fazer questão de estabelecer a diferença entre cargo e atividade profissional. “Porque política não é profissão. Quem tiver política como profissão está fadado ao fracasso”, justificou.

Ascom/Câmara

Único interlocutor junto à China, governo federal envolve 4 ministros nas negociações

 Governo desfaz a versão de que estaria alheio às tratativas para importar insumos e as próprias vacinas

Do - Diário do Poder - Nota divulgada na noite desta quarta-feira (20) pelo Ministério das Comunicações confirma que vem tratando com autoridades chinesas sobre a liberação de insumos para a produção da vacina Coronavac no Brasil. “Ressalta-se que o governo federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês”, enfatiza.

“O governo federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA)”, afirma a nota distribuída pelo governo, em resposta a notícias que davam conta do alheamento dos seus integrantes em relação ao problema.

A nota revela, inclusive, que o Ministério das Relações Exteriores, além do próprio ministro Ernesto Araºujo e por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China”, acrescenta o comunicado. “Outros ministros do governo federal têm conversado com o embaixador (da China) Yang Wanming”, complementa.

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O governo informou também que nesta quarta-feira foi realizada com o embaixador Yang Wanming uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Agricultura, Tereza Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria.

A ministra da Agricultura é uma das autoridades mais importantes nas relações comerciais entre China e Brasil, que abastece de alimentos grande parte da população daquele país asiático. A presença nas negociações do ministro das Comunicações também é importante em razão do seu papel central na definição da tecnologia 5G no Brasil, na qual a China é um dos maiores interessados.

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Bahia busca conter avanço da Covid-19 em municípios das regiões Sul e Sudoeste

Com o objetivo de conter o avanço de novos casos do coronavírus (Covid-19) e ampliar o giro-leito nas Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais municipais e contratados, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (20), com seis secretários municipais de saúde das regiões Sul e Sudoeste.

No encontro virtual com secretários de Vitória da Conquista, Guanambi, Barra da Estiva, Jequié, Itabuna e Ilhéus, o titular da pasta estadual da Saúde, Fabio Vilas-Boas, solicitou um empenho maior dos gestores para reduzir o ritmo de crescimento da Covid-19. "Nos últimos cinco dias, tivemos um crescimento médio superior a 1% em algumas localidades, o que é preocupante. Além disso, peço um esforço adicional para fiscalizarem suas equipes e reavaliarem o perfil dos pacientes internados nas UTIs, pois há relatos de pessoas que ficam internadas por um tempo maior do que o necessário, impossibilitando que novos pacientes sejam admitidos", afirma Vilas-Boas.

Atualmente as regiões Sul e Sudoeste possuem 427 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico da Covid-19. Destes, 185 são de Terapia Intensiva adulto, com uma taxa de ocupação de 85%.

Secom/Sesab

Itabuna em foco: Augusto Castro se reúne com o titular da Sedur-BA

 Prefeito Augusto Castro se reúne com o titular da Sedur-BA, Nelson Pellegrino.

A correta disposição de resíduos sólidos e a construção de um aterro sanitário para atender às cidades de Itabuna e Ilhéus foi tema de um encontro entre os prefeitos Augusto Castro e Mário Alexandre Souza (PSD) com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Nelson Pellegrino (PT-BA). Além disso, está prevista a mesma solução para os resíduos de 22 cidades regionais nessa negociação.

Os dois mandatários das duas maiores cidades do sul da Bahia pretendem constituir grupos de trabalho para que analisem como pode se dar a cooperação no marco legal do saneamento básico aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República. Aos municípios a nova lei determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser revisados, no máximo, a cada dez anos.

Além disso,a lei também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para municípios com planos elaborados, o prazo é 2 de agosto de 2022, para cidades com mais de 100 mil habitantes. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2 de agosto de 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2 de agosto de 2024.

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Controladoria Geral do Município aprova Instrução Normativa para fluxo de despesas

A Controladoria Geral do Município (CGM) da Prefeitura de Itabuna aprovou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial eletrônico, do dia 18, estabelecendo procedimentos internos e de controle quanto aos requisitos mínimos a serem observados nas aquisições públicas.

O objetivo é regulamentar o fluxo de despesas nos diversos setores da Administração municipal, a exemplo de obras, serviços, publicidade e compras. Os procedimentos vão desde sua geração pelo órgão requisitante até a abertura do processo licitatório. 

De acordo com o controlador-geral, Nadilson Esteves, atendem recomendação do prefeito Augusto Castro (PSD),os procedimentos a serem adotados visando contribuir para a eficiência na Administração pública, com vistas a organizar, estruturar e disciplinar os gastos públicos, resultando na melhoria dos serviços prestados à coletividade.

De acordo com a Instrução Normativa, obras, serviços e compras só poderão ser contratados mediante processo de licitação pública, “respeitando as fases internas do processo até a contratação, utilizando a modalidade de pregão eletrônico“, conforme Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

O controlador destaca que a Instrução Normativa abrange todas as secretarias e departamentos municipais, além de autarquias e fundações, a exemplo da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e Fundação Marimbeta. No documento, também está o fluxo que deve ser obrigatoriamente adotado pelos secretários e dirigentes municipais.

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Prefeitura recria comissão para enfrentamento e prevenção ao Covid-19

Com o objetivo de avaliar, discutir e planejar estratégias e ações para o enfrentamento e combate ao Covid-19, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Governo, recriou a Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19. O decreto foi publicado na edição de nº 4.384, de 19 de janeiro do Diário Oficial do Município.

A comissão é formada por representantes de diversas instituições públicas e particulares e de acordo o secretário de Governo, Josué de Souza Brandão Junior, o decreto criando a comissão surgiu a partir da necessidade de se ter um Grupo de Trabalho específico e em virtude do Estado de Emergência, decretado desde o ano passado pelo Governo da Bahia.

O titular da Secretaria de Governo reforçou a necessidade de reavaliar medidas que contribuam para reduzir o número de casos da doença no município. Também para evitar um novo fechamento (lockdown),de estabelecimentos comerciais, o desabastecimento e a desassistência em setores essenciais da economia, conforme a justificativa do decreto.

Júnior Brandão lembra que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo medidas políticas sociais e econômicas que visem reduzir os riscos de doenças, “permitindo ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde pública em Itabuna”, diz o texto.

SAMU-912

Como parte das ações de imunização dos profissionais da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade que atuam na linha de frente contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde aplicou as primeiras doses da Coronavac nos profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu-192). Nesta tarde, foram vacinados os profissionais dos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho.

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Enfermeiros Departamento da Atenção Básica foram vacinados durante evento na Usemi

Cerca de 60 enfermeiros do Departamento de Atenção Básica que trabalham diretamente na linha de frente de combate à Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família de Itabuna receberam a primeira dose da vacina Coronavac. Foi durante evento promovido na manhã desta quarta-feira, dia 20, pela Secretaria Municipal de Saúde, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi).

A surpresa deixou as profissionais eufóricas e felizes. A enfermeira Karen Santana, profissional da área da saúde há cerca de 20 anos, não escondeu a emoção de receber a 1ª dose da Coronavac, assim como a enfermeira Natália Azevedo. “Este é o momento da grande virada. Começamos a vencer a Covid-19. A esperança está reinando”, disse.

Pelo cronograma estipulado pela secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, em acordo com o prefeito Augusto Castro, nesta primeira fase estão sendo vacinados os profissionais de Saúde – enfermeiros, técnicos, auxiliares, etc. - que estão na linha de frente no combate à doença. Na terça-feira, a Prefeitura de Itabuna recebeu um lote de cerca de 2.200 doses da Secretaria de Saúde da Bahia.

O evento na Usemi teve como pauta transmitir informações sobre os indicadores de Itabuna quanto ao número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde na Atenção Básica e a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Agora, os repasses do Governo federal serão feitos tendo como base o Programa Previne Brasil que visa a avaliação criteriosa da cobertura e a qualidade dos serviços.

A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, explica que a meta é que 70% da população sejam cadastrados até abril no E-gestão - sistema do Governo federal. “Atualmente apenas 50% estão cadastrados. Precisamos contar com o envolvimento e comprometimento dos enfermeiros, porque deixar de cadastrar significa que o município deixará de receber recursos”, frisou.

Já a subsecretária Lânia Peixoto destacou que, ao avaliar os dados de 2020, Itabuna não atingiu nenhuma meta dos indicadores, como por exemplo, o mínimo de seis consultas de pré-natal para gestantes: saúde bucal na gestação, aferição de pressão arterial, entre outros.

Lânia afirmou que esse foi o momento de alertar os enfermeiros e chamar sua responsabilidade pelo papel que desempenham na Atenção Básica. Precisamos do envolvimento de todos”, finalizou.

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Deputada Lídice da Mata vai aportar recursos para Itabuna avançar na agricultura e meio ambiente

As políticas públicas de valorização e fortalecimento da agricultura e do meio ambiente terão o aporte de recursos para que Itabuna avance na administração do prefeito Augusto Castro (PSD). A garantia é da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que recebeu um grupo de militantes socialistas itabunenses, acompanhados do secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Na sede do PSB, no Rio Vermelho, em Salvador, a comitiva esteve sob a liderança do presidente do Diretório Municipal do PSB, Renato Costa. Foi integrada pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, pelo presidente da Fundação Marimbeta, professor José Valter Silva, e pelo vereador Adão Lima.

No encontro, a parlamentar destacou o significado da eleição do prefeito Augusto Castro, cuja proposta consagrada nas urnas pela população prevê a transformação dos parâmetros da Administração municipal. A deputada Lídice da Mata disse que vai cooperar neste projeto que Itabuna experimenta destinando verbas por meio de emendas ao Orçamento Geral da União.

Além disso, a deputada colocou seu mandato à disposição do município pela boa relação política com o prefeito e com a base de militantes e políticos do PSB. “Tudo farei para atender as necessidades da comunidade itabunense, com quem assumi um compromisso. Vamos, juntos, fazer a mudança que a sociedade deseja”,disse a deputada Lídice da Mata.

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Boletim Covid-19 – 20.01.2020

Nesta tarde de quarta-feira, dia 20, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde divulgou Boletim da Covid-19. Itabuna registra 17.990 casos confirmados, sendo 496 casos ativos; 17.117 casos curados; 25 internados em UTI, 16 em leito clínico e 377 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa.

Departamento de Comunicação Social

Da Prefeitura 

Morre o professor da Uesc e auditor fiscal Paulo Mendes Lima

 

Por Kleber Torres - Foi sepultado no Cemitério do Campo Santo,  em Itabuna, o corpo do auditor fiscal Paulo Roberto Mendes Lima, 72 anos, morto na Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de Misericórdia  na madrugada desta terça-feira (19), em consequência da covid-19. Economista e advogado,  ele também era professor da Universidade Estadual de Santa Cruz,  onde lecionou por várias décadas e atuou como orientador de dezenas de alunos.

Natural de Jequié, ele deixa viúva Lucila Garrido Lima e duas filhas Juliana e Ana Paula, além de dois netos. Antes de ingressar na Secretaria da Fazenda da Bahia, há mais de 30 anos, ele foi operador no mercado financeiro nacional e trabalhou em grandes empresas brasileiras, inclusive no Grupo Chaves, que o trouxe para o Sul da Bahia, onde chegou durante a fase de expansão dos negócios na área de exportação do cacau e de grandes investimentos imobiliários.

Expressaounica:

Esperamos que realmente essa vacinação, por enquanto  emergencial, contra essa doença letal, venha amenizar as dores de muitas famílias. que Deus na sua Suprema Graça, abençoe esse medicamento. 

E, aqui em nome do seu irmão, administrador e também professor Isaias Mendes Lima /filho, ex-presidente da EMASA, levamos os nossos mais profundos sentimentos à toda família enlutada e amigos.