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quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Itabuna tem menos de 2 mil casos ativos da Covid-19
Setre vai certificar empreendimentos solidários para crédito presumido de ICMS
Para garantir o crédito presumido de ICMS no valor equivalente a 100% do imposto incidente no momento da saída dos produtos comercializados, os empreendimentos econômicos solidários baianos devem ser certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Anteriormente, o benefício era concedido mediante registro no Cadastro Nacional dos Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), organizado pelo extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A mudança foi oficializada pelo Governo do Estado, através do Decreto nº 20.010/2020, que alterou o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS.
Empreendimentos que já estavam cadastrados no Cadsol serão incorporados automaticamente na nova base de dados. Os demais devem aguardar orientações do Conselho Estadual de Economia Solidária sobre os novos procedimentos de acesso ao crédito presumido, que deverão seguir a metodologia que já vinha sendo empregada.
“O crédito presumido de 100% do ICMS é um benefício fiscal que oferece vantagens tanto aos empreendimentos solidários quanto para o Estado. A manutenção desse mecanismo é uma vitória da Economia Solidária, especialmente durante a pandemia, em que o segmento assume papel fundamental na geração de renda e garantia do sustento de inúmeras famílias baianas”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.
terça-feira, 29 de setembro de 2020
Ministério da Saúde decide não pagar remédio de R$12 milhões para garotinha
Bebê Kyara Lis, de 1 ano e dois meses, foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal
Do - Diário do Poder - A família da pequena Kyara Lis de Carvalho Rocha recebeu com tristeza a notícia desta terça-feira (29) de que o Ministério da Saúde decidiu não autorizar o pagamento pelo remédio Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. O medicamento é importado e custa cerca de R$ 12 milhões.
Com 1 ano e 2 meses, a criança foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e necessita do medicamento para que o desenvolvimento da doença seja interrompido.
“Recebi com muita tristeza. Eu acredito que não deveria ter uma judicialização de uma causa como essa. Veja bem, é a doença que mais mata crianças no país, e todas elas que tiveram o diagnóstico deveriam receber o medicamento de forma automática. Infelizmente, não tiveram essa sensibilidade. Agora, nos resta acreditar no Poder Judiciário”, disse Kayra Duarte, mãe do bebê.
A decisão ocorreu após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho ter determinado que a União informasse se forneceria ou não o fármaco para a pequena paciente. Recentemente, a pasta concedeu o valor do Zolgensma para outra criança de Brasília com a mesma doença de Kyara.
O prazo venceu domingo (27), quando houve uma grande carreata pelas ruas de Brasília com o objetivo de sensibilizar as autoridades responsáveis pela análise.
Augusto Castro se reúne com desportistas no Pedro Jerônimo
As deficiências das praças esportivas da cidade aliada à inexistência de políticas públicas para o esporte foram temas debatidos pelos candidatos a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e a vice-prefeito, Guinho, durante encontro com um grupo de atletas amadores e profissionais de Educação Física, no bairro Pedro Jerônimo. Na oportunidade, foi pedida a inclusão no Plano de Governo da coligação Mudar Para Fazer da reestruturação da Secretaria de Esportes e de espaços para a prática do desporto nas mais diversas modalidades e políticas de inclusão de crianças e adolescentes.
O encontro foi coordenado pelos professores de Educação Física Maco Franco e Mayco Morato quando se apontou para a necessidade de as demandas do Esporte serem tratadas como política pública. Além disso, os desportistas realçaram de os atletas receberem incentivo e suporte da Prefeitura para participar de competições em nível regional e nacional o que não tem ocorrido nos últimos anos, inclusive pelo desmantelamento da Secretaria Municipal de Esportes que passou setor agregado à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).
VALORIZAÇÃO
O candidato Augusto Castro disse aos participantes que o Plano de Governo, já em fase de registro perante a Justiça Eleitoral, contempla a maioria dos pedidos apresentados durante o encontro. “Nas últimas décadas, Itabuna perdeu muitas de suas referências no esporte. As últimas administrações não valorizaram esse segmento. A valorização do esporte é compromisso assumido com a juventude e com todos os desportistas da cidade”, afirmou, lembrando que a recriação da Secretaria de Esportes é um dos compromissos com candidato a vice-prefeito Guinho.
Nos projetos estão ainda apoiar e fortalecer todas as modalidades esportivas, retomar o Campeonato Interbairros de Futebol, referência no esporte amador, e uma marca esportiva de Itabuna. A recuperação dos campos de futebol e das quadras poliesportivas dos bairros também é uma das metas que Augusto Castro realçou. O apoio à criação de novas escolinhas de base de futebol e apoiar as já existentes, num trabalho de inclusão da criança e adolescentes também consta do Programa de Governo, como a realização da Taça Cidade de Itabuna de Futsal, respeitando as faixas etárias entre os cinco e 17 anos.
OLIMPÍADAS
Como reconhecimento e valorização da juventude, o candidato Augusto Castro reafirmou que incentivar e apoiar atletas que disputam competições esportivas nas mais distintas modalidades em âmbito estadual e nacional. “Somente com a valorização do esforço individual e coletivo dos atletas e clubes, Itabuna poderá apontar novos talentos e recuperar o protagonismo perdido”, expressou.
O candidato da frente PSD-Cidadania-PSB e Rede Sustentabilidade prometeu apoiar os esforços da Liga Itabunense de Futebol para que retorne o Campeonato Amador de Futebol. Mais do que isso: assumi o compromisso de construir o Campo de Futebol Amador, em terreno da Prefeitura nos fundos do CAIC Jorge Amado.
Também se comprometeu com a realização das Olimpíadas Estudantis, envolvendo as escolas e colégios da rede particular e oficial de ensino, em parceria com a Associação dos Professores de Educação Física – APEF, como forma de integrar os estudantes através do esporte. A reformar a Vila Olímpica de Itabuna dotando-a dos equipamentos e insumos necessários às suas atividades, o que inclui as quadras externas e interna e o parque aquático será objeto de parceria com o Governo do Estado, inclusive visando a atração de competições estaduais.
Ascom
IDEB 2019: TRINTA E UMA ESCOLAS RECEBEM O TÍTULO “GARANTIDORA DO DIREITO DE APRENDER”
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação (SME) realizou na manhã desta terça-feira (29) a Cerimônia de Outorga do Título de “Escola Garantidora do Direito de Aprender” para 31 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que tiveram êxito nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019, apresentados no início do mês pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que obtém os IDEBs das escolas públicas brasileiras a partir da aplicação da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), de dois em dois anos, desde 2007. Os resultados conquistados pelas escolas da Rede Municipal foram os melhores desde que a o SAEB e o IDEB foram criados, sendo que 100% das escolas de 5º e 9º anos que são foco do sistema (35 ao todo) participaram do certame.
Fernando Gomes discute estratégias e propostas com coordenação de campanha
O candidato à reeleição pela Coligação “Deixa o Homem Trabalhar”, que une o PTC, Republicanos, PMN, Solidariedade e PSL , Fernando Gomes, esteve reunido juntamente com o candidato a vice-prefeito Son Gomes e integrantes da coordenação de campanha visando definir estratégias e ações propositivas para debate com o eleitorado até as eleições em novembro. A elaboração do Plano de Governo em fase de detalhamento final também será discutida democraticamente com os diversos segmentos da população, o que inclui profissionais liberais, trabalhadores e lideranças comunitárias.
Bolsonaro: "Se Brasil for mal, todo mundo vai mal"
O presidente ainda se disse aberto a sugestões sobre eventuais formas de financiamento para o programa
Do - Correio Braziliense - Apesar de dizer que não se tratava de uma mensagem direta, o presidente Jair Bolsonaro enviou um recado para o mercado financeiro nesta terça-feira (29/9). Segundo o chefe do Executivo, se o Brasil for mal, todo mundo vai mal”. Bolsonaro tratou de defender o novo programa social que pretende tirar do papel, o Renda Cidadã, que vem sofrendo críticas principalmente pela intenção de utilizar recursos de precatórios, que são dívidas de ações judiciais do governo. A declaração foi dada a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
“Pessoal do mercado, não estou dando recado para vocês, (mas) se o Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado estamos no mesmo barco é o mais claro que existe no momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema todos sofrem. Pessoal do mercado não vai ter também renda. Vocês vivem disso, de aplicação. E nós queremos, obviamente, estar de bem com todo mundo. Mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões, não com críticas”.
O mandatário também repetiu críticas a prefeitos e governadores por conta das medidas restritivas adotadas em meio à pandemia de coronavírus. “Quando tiver que criticar alguém, não é o presidente. É quem destruiu o emprego de 20 milhões de pessoas. O cara não tem mais como vender a sua água, o seu sorvete na arquibancada do seu time de futebol. A questão da praia, o biscoito Globo também quebrou no RJ, o cara não vende mais churrasquinho de gato na rua. Começou a aparecer um ou outro ambulante na rua. Precisamos de uma solução para isso”, apontou.
Segundo Bolsonaro, a previsão é de que em janeiro de 2021, 20 milhões de pessoas fiquem “quase sem renda”. Porém, diz, as alternativas elencadas pelo governo em busca da recuperação econômica vem sofrendo críticas monstruosas, mas sem sugestões em contrapartida.
“Nós temos que ter uma alternativa para isso se não os problemas sociais serão enormes. Agora tudo que o governo pensa, ou gente ligada ao governo, ou líderes partidários pensam, isso aí se transforma-se em críticas monstruosas contra nós. Agora eu quero ver alternativa. Porque se esperar chegar 2021 para ver o que vai acontecer, podemos ter problemas sociais gravíssimos no Brasil”, declarou.
Venda de estatais
Bolsonaro ainda comentou que entre as ideias levantadas por parlamentares estão os precatórios ou a venda de estatais.
“Sabemos que não tem recurso então está buscando alternativas. Alguns falam: “Ah, pega de precatórios, venda algumas estatais”. Vender estatais não é de uma hora para outra assim não. Vamos lá vender “Ah, quem quer comprar?”. É um processo enorme, tem que ter um critério para isso não pode queimar estatais, tem que ter uma finalidade. Se bem que para essa finalidade é possível, possível de ser estudado, antes que o mercado desabe novamente”, ressaltou.
“Aceitamos sugestões”
O presidente se disse aberto a sugestões sobre eventuais formas de financiamento para o programa Renda Cidadã. “Eu vou para uma máxima militar, eu quero a solução racional, preciso de ajuda no tocante a isso, conselho, sugestões. Agora, se não aparecer nada, eu vou tomar aquela decisão que o militar toma. Pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. Eu não vou ficar indeciso. O tempo está correndo. Tá o tic-tac correndo, está chegando janeiro de 2021”, completou.
Bolsonaro disse ainda que "distúrbios sociais" poderiam ser usados pela esquerda para "incendiar o Brasil". “Precisamos de alternativa para aproximadamente 20 milhões de pessoas que não vão ter o que comer a partir de janeiro do ano que vem. É esse desafio que eu passo, que eu jogo para a população brasileira. Isso equivalente aproximadamente a 10% da população”, justificou.
Por fim, Bolsonaro relatou que “não existe um momento mais difícil do que esse vivido no Brasil”. “Não tenho bola de cristal, não. Um pouco de raciocínio, um pouco de estudo e coragem para decidir. Ser presidente, governador ou prefeito, não é sentar na cadeira e esperar a banda passar. Tem que tomar decisões, momentos difíceis. Não existe um momento mais difícil do que esse que estou vivendo aqui no Brasil, não existe. Tomar decisões”, concluiu.
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