Por: Nexo Jornal
19/07/2020 - 06:46:06

O Congresso promulgou na quinta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020. O primeiro turno, antes marcado para o dia 4 de outubro, será realizado em 15 de novembro. O segundo turno, previsto inicialmente para 25 de outubro nas cidades onde ele for necessário, foi para 29 de novembro. A mudança foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.
A PEC foi votada no Senado em 23 de junho. Na quarta-feira (1), foi aprovada na Câmara dos Deputados. Promulgada pela Mesa Diretora do Congresso, a emenda não precisa da sanção presidencial.
Em 2020 serão escolhidos prefeitos e vereadores. No pleito para chefe do Executivo municipal vence o candidato com a maioria dos votos. Nos casos de municípios com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado na disputa para prefeito não tiver a maioria dos votos válidos, faz-se o segundo turno.
A eleição para membros dos Legislativos municipais segue o sistema de eleição proporcional: as vagas são ocupadas levando em consideração o total de votos recebidos pelo partido dos candidatos.
Além da data do primeiro e segundo turno, outras modificações também vão impactar o calendário eleitoral, como o início das convenções partidárias e o registro de candidatos pelos partidos. Na sessão de promulgação da PEC, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o órgão “terá a árdua missão de realizar uma eleição com segurança em meio a uma pandemia”.






