Juiz suspende "toque de recolher" em Eunápolis

Juiz concede liminar e suspende toque de recolher em Eunápolis

por Ailma Teixeira

Foto: Reprodução / Siga a Notícias

Iniciado nessa sexta-feira (22), o toque de recolher decretado em Eunápolis foi suspenso por decisão judicial. O juiz de plantão nesse sábado (23) publicou uma decisão liminar, acatando o habeas corpus coletivo impetrado pelo advogado Cleriston do Carmo Souza contra a prefeitura da cidade.

Do - Bahia Notícias - Na decisão, o magistrado concordou com o argumento de que o decreto da gestão municipal "fere garantias individuais consagradas no texto constitucional". "De fato, cabe ao Município regulamentar o funcionamento do comércio e serviços, públicos e privados, no âmbito local, atendendo às peculiaridades de sua população. (...) Contudo, de fato, como diz o impetrante, ao menos em estrito Juízo de cognição sumária que comporta o momento processual, há indícios robustos de que o art. 2º do Decreto Municipal 9.050/2020, de Eunápolis, tenha destoado dos contornos constitucionais que fundamentam atuação executiva, merecendo ser objeto de controle difuso de constitucionalidade", compreendeu.

Para o juiz, se a finalidade do ato é evitar aglomerações de pessoas, proibir a liberdade de locomoção em um horário em que o fluxo de pessoas já é o menor não faz sentido. Pelo decreto, a circulação de pessoas, veículos e a abertura de comércios não essenciais ficaria proibida das 20h às 5h.

Bahia investe mais de R$ 500 milhões em obras na saúde​

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O Governo da Bahia está investindo cerca de R$ 500 milhões em mais de 200 obras de construção, ampliação, reforma, manutenção e convênios na área da saúde. Somente em intervenções voltadas para a abertura de novos leitos em unidades de coronavírus (Covid-19), o montante supera os R$ 41 milhões.​

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De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a pasta tem aproximadamente 40 convênios com os municípios, a exemplo da construção de leitos de UTI em Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Caetité. “A saúde sempre foi uma bandeira prioritária do governador Rui Costa, que tem feito um enorme esforço fiscal para ampliar e descentralizar a assistência de média e alta complexidade pelo interior, com a construção de policlínicas, hospitais e leitos de UTI”, afirma o secretário.​

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Além dos convênios, cerca de 110 obras de diferentes portes e complexidades estão em curso. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, Policlínicas e Hospitais. Destaque para os hospitais Metropolitano, em Lauro de Freitas, Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana, Maternidade Regional, em Camaçari, Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, bem como as policlínicas em Ribeira do Pombal, Brumado, Eunápolis, Itaberaba, Serrinha e Salvador. “São mais de 300 novos leitos ao somarmos apenas os hospitais erguidos em Lauro de Freitas e Feira de Santana, que serão entregues em até 45 dias”, ressalta Vilas-Boas.​

Itabuna chega ao total de 714 infectados do covid 19

Com o toque de recolher, que valerá até o dia 31, a cidade fica deserta das 20h às 5h, do dia seguinte.

Também registra 193 curados e 25 óbitos 

Na noite deste sábado (23), a Secretaria de Saúde e a  Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgaram os casos notificados da pandemia do coronavírus, registrando 23 novos casos, passando nas últimas 24h, de 691 para 714. O município, ainda, contabiliza 25 óbitos em função da enfermidade. De acordo com os dados apresentados no gráfico ao lado, são 3024 casos notificados, dentre os quais 1954 foram descartados e 321 aguardam resultado.

Os dados apontam ainda que 23 pacientes estão internados em leito clínico, sendo 13 em Unidade de Terapia Intensiva. Há 1325 pessoas isoladas, monitoradas. O bom é que 193 pessoas já foram curadas. Itabuna é o segundo maior reduto do covid 19, o que preocupa muito as autoridades de saúde do Estado.

Bahia alcança 13 mil casos de coronavírus e supera os 400 óbitos

 A Bahia registra 13 mil casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,50% do total de casos notificados no estado e 413 óbitos. Cumpre ressaltar que 151 casos confirmados aguardam validação dos municípios.

Considerando o número de 13.000 casos confirmados, 3.934 recuperados e 413 óbitos, 8.653 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 1.987 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 240 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (64,21%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.239,97), Ipiaú (3.902,08), Itabuna (3.676,90), Ilhéus (3.123,33) e Salvador (2.794,23)

O boletim epidemiológico registra 33.454 casos descartados e 83.880 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste sábado (23).

Bahia antecipa feriados e Itabuna entre eles

Medida anunciada pelo governador Rui Costa começa na próxima segunda-feira (24) e vai até sexta (29)

Do - Tribuna da Bahia - O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, em entrevista realizada nesta sexta-feira (22), que nove municípios do estado, entre eles Salvador, vão ter feriados antecipados. A medida vai ser realizada, além da capital baiana, nas cidades que registram mais de 100 casos confirmados da Covid-19: Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Ipiaú e Camaçari.

Rui Costa explica que, da próxima segunda (24) até sexta-feira (29), estes municípios terão interrupção dos serviços não essenciais. Para isso, o governador decidiu pela antecipação de dois feriados regionais: Dois de Julho e São João. Segundo ele, a medida é semelhante à usada em São Paulo.

"Ontem, em reunião com o prefeito de Salvador, secretários de Saúde do estado e do município, fizemos várias projeções conjuntas e chegamos à conclusão de que precisaríamos de uma iniciativa mais forte. Hoje nós queremos anunciar que, em Salvador e mais oito municípios da Bahia, estaremos conjuntamente com a medida de interromper serviços não essenciais de segunda a sexta-feira da semana que vem para garantir, portanto, uma queda na taxa de contaminação. Esse não funcionamento ocorrerá com antecipação dos feriados, seguindo o que o estado de São Paulo fez”.

Lei garante auxílio financeiro a profissionais que atuam no assistência a Covid-19

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).

O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, está é uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assistência aos pacientes com covid-19. “Temos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, também esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assistência direta”, afirmou.

Celso de Mello libera íntegra da reunião e provoca nova crise. Veja o vídeo

Acusação de 'interferência na PF' não encontra sustentação, mas outras falas criam e reacendem polêmicas

Do - Diário do Poder - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente uma pequena parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.

Na prática, o vídeo tem sido interpretado como positivo para o governo, já que a acusação de “interferência da Polícia Federal” não encontra sustentação nas falas do presidente. No entanto, outras afirmações – inclusive de ministros como Abraham Weintraub (Educação) – reacenderam e criaram outras polêmicas.

O vídeo, por exemplo, anula completamente a reaproximação de Jair Bolsonaro com os governadores, que, após meses de desavenças, participaram de uma reunião considerada tão civilizada quanto produtiva.