Prazo para aderir ao Refis com desconto de 100% encerra em 14/09

Os contribuintes que estão em débito com o município devem ficar atentos ao fim do prazo para renegociação das dívidas com desconto de 100% sobre os juros e multas. A 1ª etapa do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), que concede desconto de 100% para pagamento à vista dos débitos, ou 80% de desconto para pagamentos parcelados em 60 vezes, encerra no dia 14 de setembro. “Esta é uma ótima oportunidade que a gestão municipal está concedendo aos contribuintes que estão com débito em aberto, por esse motivo, quem está inadimplente não deve deixar para o último dia do prazo, pois pode perder esta oportunidade”, destacou o Secretário Municipal da Fazenda, Moacir Dantas Messias.

E informa que após essa primeira fase (14/09), o Refis terá continuidade, mas não com as mesmas condições de pagamento. “Será 50% para pagamento à vista e 40% para parcelado em 60 vezes”, informou o Secretário. De acordo com Emerson Carvalho, Diretor do Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda, até o momento já foram renegociadas 1.200 dívidas. Para o Secretário Moacir Messias, este é um número muito bom de adesões porque mostra o sucesso do Programa. Vale ressaltar que a proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos.

Correria pela Bahia passa por cidades do Recôncavo e Baixo Sul neste sábado

Seis municípios vão receber neste sábado (25), a comitiva da coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia”, formada pelo candidato ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), e dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e Ângelo Coronel (PSD).  O ônibus da Correria pela Bahia vai percorrer neste dia, os territórios de identidade do Recôncavo e Baixo Sul.

A primeira cidade contemplada será Valença, aonde o público vai se reunir às 9h, na Praça da República, Centro. O percurso vai passar pela rua Rui Barbosa, acessa o Calçadão, e encerra na avenida Marita Almeida (feira de Valença); logo em seguida, às 11h, será a vez de Nazaré, com concentração na Feira Nova, bairro Muritiba; em Muniz Ferreira, a carreata sai às 13h, do trevo da entrada principal da cidade; quando chega em Santo Antônio de Jesus, às 14h, o público deverá estar concentrado na BA-046, recuo do restaurante Bode na Brasa; em Conceição do Almeida, a caminhada sai às 16h, da Praça da Prefeitura; a última cidade visitada será Sapeaçu, que recebe a comitiva às 18h, na Avenida Edgar Santos.

No domingo (26), a comitiva segue para Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Muritiba, Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos.

Da assessoria Correria pela Bahia

Foto: Carlos Casaes

Audiência pública discute reforço da segurança na zona rural de Ilhéus

O reforço da segurança pública nos distritos, vilas e povoados de Ilhéus foi o principal tema da audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Governo, quarta-feira (22), no auditório do Centro Administrativo, com a participação de líderes comunitários, secretários municipais e o representante da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), capitão Castro Lima. O prefeito Mário Alexandre enfatizou a importância da parceria entre a Prefeitura e os administradores para melhorar as ações da administração municipal nas localidades do interior.

Detran intensifica mutirões de perícia médica no interior do estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) programou 10 mutirões de perícia para pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a carteira de habilitação, em municípios do interior. Neste sábado (25) e domingo (26), a Junta Médica Especial estará em Feira de Santana, no centro-norte baiano, para 60 atendimentos previamente agendados, que serão feitos na 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Moradores dos municípios de Amargosa, Cachoeira, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Serrinha, Ipirá, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus serão atendidos também. Para garantir o procedimento, é preciso apresentar um documento de identificação e exames médicos atualizados.

 

Mudança de regime jurídico garante direitos aos servidores municipais de Itabuna

O Projeto de Lei de nº 15/2018, que altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itabuna, de Celetista para Estatutário, assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna. O projeto, que visa atender Legislação Federal (nº 8.112), que determina o Regime Estatutário, e que em sua elaboração atendeu mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contempla ainda uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. Tais pontos, como o que prevê a implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, atendem à preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

Obras de requalificação implementam um novo modelo mobilidade na Avenida Amélia Amado

  

Estão em ritmo acelerado as obras de requalificação da Avenida Amélia Amado, especificamente nas imediações do Terminal Rodoviário de Itabuna. Esta ação está sendo possível graças a um trabalho de parceria firmado entre a Prefeitura Municipal e empresários da localidade. De acordo com o projeto, de iniciativa do Movimento Empresarial Sul da Bahia (MESB), todo o trânsito da localidade será readequado como resultado da requalificação dos canteiros e da implementação de quatro pistas para veículos, além de uma para ciclistas.

“Esta é uma obra que permitirá implantarmos um novo modelo de mobilidade nesta localidade não só para motoristas, como também para pedestres, além de darmos um novo visual a esta região da cidade que tanto é esquecida. Todos serão beneficiados, inclusive os comerciantes que sentirão logo a valorização dos seus estabelecimentos comerciais”, comentou o prefeito Fernando Gomes. E lembra que este novo visual começou a ser trabalhado com a remoção de algumas barracas da área externa do Centro Comercial, e agora concluído com a requalificação das vias.

Para Fernando Gomes, a ideia é reduzir o engarrafamento que sempre ocorre neste trecho. “Este projeto não ficará restrito a avenida Amélia Amado, deverá se estender para outros bairros, assim como foi feito nos canteiros da avenida Juracy Magalhães, através de uma parceria com empresários locais”, disse o prefeito, informando que esta obra deverá ser entregue em novembro, junto com o Teatro Municipal. Ascom

Fotos: Adeildo Marques

Operação Tapa-Buracos chega a diversos bairros de Itabuna

  Com o objetivo é melhorar as condições de tráfego nas ruas de Itabuna a Prefeitura Municipal está realizando a Operação Tapa-Buracos em diversos pontos da cidade. De acordo o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, o trabalho que deve passar por todos os bairros conta com várias equipes que estão atuando nas vias de maior fluxo e também nas áreas mais distantes do centro da cidade.

         O bairro Banco Raso, por exemplo, foi um dos já contemplados com a operação e que recebeu a visita do Secretário Dinailson Oliveira para uma vistoria dos trabalhos. Seguindo a agenda de trabalhos, o Jaçanã também já está sendo beneficiado com a Operação Tapa-Buraco que deve se estender pelos próximos meses. “Vale ressaltar que o bom andamento da operação tapa-buracos e recapeamento depende também do bom tempo, se não chover tudo flui muito bem”, finaliza o Secretário. Ascom