CÂMARA PODE VOTAR AUMENTO DE PENA PARA PIRATARIA

AGENDA DA SEMANA

CÂMARA PODE VOTAR AUMENTO DE PENA PARA PIRATARIA E REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA CURTA NA CÂMARA

Do - Diário do Poder - A semana será mais curta do que o normal para os deputados em razão do feriado na próxima sexta (30), mas alguns projetos devem ser votados ou pelo menos ter os debates iniciados no plenário da Câmara. O projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria está na pauta da próxima segunda (26). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao texto aprovado pela Câmara em dezembro de 2000, alterando diversos dispositivos da Lei 9.279/96, que trata dos direitos de propriedade industrial.

O texto do Senado aumenta a pena de 1 a 3 meses de detenção para 2 a 4 anos de reclusãoem crimes como os cometidos contra patente de invenção ou de modelo; contra o registro de marca; o de fabricação, sem autorização do titular, de produto que incorpore desenho industrial registrado; e a reprodução ou imitação de armas, brasões ou distintivos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais para fins econômicos.

Assinatura eletrônica

Na terça-feira (27), pode ser debatido o Projeto de Lei 7005/13, do Senado, que disciplina a possibilidade de coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente, só é possível a coleta de assinaturas manuscritas.

Chuva causa transtornos em Salvador e continua neste domingo (25)

Mais de 20 ocorrências foram registradas pela manhã

Do - www.correio24horas.com.br - A previsão de tempo chuvoso durante toda a semana em Salvador foi confirmada. Desde a noite de sexta-feira, são registradas chuvas fortes na cidade. De acordo com o Climatempo, neste sábado (24), muitas áreas de instabilidade associadas ao Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN) - sistema capaz de provocar muita chuva em um curto período de tempo, nas regiões que ficam nas bordas de um ciclone - favorecem o crescimento de nuvens carregadas na cidade e também no litoral sul da Bahia, Ilhéus e nas faixa litorânea que vai de Aracaju a Recife.

Nestas áreas, o tempo fica bastante instável, e chove a qualquer hora do dia. No domingo (25) e na segunda (26), a previsão segue sendo de chuva, porém com menor intensidade.

DINAILSON OLIVEIRA E SANDRA NEILMA RETORNAM AOS SEUS CARGOS NA PREFEITURA DE ITABUNA

Secretários: Dinailson Oliveira e Sandra Neilma

O desembargador João Augusto Pinto, suspendeu a liminar que havia determinado a exoneração dos secretários de assistência social e administração, Sandra Neilma e Som Gomes, respectivamente. 

O togado entendeu que o pedido para efeito suspensivo da liminar era plausível até o julgamento do mérito do processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE). 

A denúncia pautou-se no nepotismo, entretanto, é entendimento majoritário jurisprudencial que cada caso deve ser analisado individualmente. 

Citando precedentes como a RCL 17627 (de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso), a RCL 11605 (do ministro Celso de Mello), o ministro Fux enfatiza que, quanto aos cargos políticos, deve-se analisar, ainda, se o agente nomeado possui a qualificação técnica necessária ao seu desempenho e se não há nada que desabone sua conduta.

Nesse caso em tela, ambos os secretários possuem tais qualificações que os tornam hábeis para exercerem suas funções. Agora, Som e Sandra retornam para suas respectivas cadeiras e aguardam o julgamento definitivo do Tribunal.

Fote: Notíciasdacidade 

Confira aqui os aprovados no concurso público para professores da Bahia

Do - jornaldamidia.com - A Secretaria da Administração (Saeb) publicou neste sábado (24), em caderno especial no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da primeira etapa do concurso público para preenchimento de 3.760 vagas destinadas a professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio da Bahia. A publicação traz a lista de candidatos habilitados nas provas objetivas.

O resultado também está disponível no Portal do Servidor e no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) Clique AQU e confira, organizadora do certame. Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação, o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado.

Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados – sendo 195 candidatos com deficiência e 11.977 declarados negros.

 Os habilitados concorrerão entre si, nas etapas subsequentes, para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, abrangendo 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco

Camila Maciel

Agência Brasil

Do - jornaldamidia.com - A partir de hoje (24), boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.

Em 21 de julho, poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer valor.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

NOVO MEDICAMENTO

SUS VAI USAR REMÉDIO PARA TUBERCULOSE QUE SUBSTITUI TRÊS COMPRIMIDOS POR UM

NOVO MEDICAMENTO DEVE CHEGAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM MAIO

Do - Diário do Poder - Um novo medicamento para tratar tuberculose deve chegar à rede pública de saúde brasileira em maio. Trata-se de nova apresentação do medicamento isoniazida, de 300 miligramas (mg), que permitirá a substituição de três comprimidos por apenas um. A expectativa é que a mudança garanta mais conforto aos pacientes.

Segundo o Ministério da Saúde, foram adquiridas 5 mil caixas do remédio, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. Para o acompanhamento da implantação da isoniazida 300 mg, será financiada uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os estudos terão apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal, que receberão, inicialmente, o medicamento.

Jornalista Toninho Drummond morre aos 82 anos, em Brasília

Mineiro de Araxá, o jornalista iniciou sua carreira como repórter do Estado de Minas

Do - www.em.com.br -  O jornalista Toninho Drummond faleceu na madrugada deste sábado, aos 82 anos, em Brasília, cidade onde vivia. Mineiro de Araxá, o jornalista iniciou sua carreira como repórter do jornal Estado de Minas na década de 1960. 

Segundo o site Memorial Globo, ele havia sido internado devido a uma infecção renal e a uma pneumonia e sofreu falência múltipla dos órgãos. O velório será realizado neste domingo no Cemitério Campo da Boa Esperança, em Brasília. O corpo será cremado na segunda-feira em Valparaíso, em Goiás, segundo a TV Globo.

Nascido Antonio Carlos Drummond, em 31 de janeiro de 1936, o jornalista foi para Belo Horizonte estudar direito. Durante a faculdade, porém, começou a trabalhar no Estado de Minas e abraçou a nova carreira. Após mudar-se para Brasília, trabalhou por 25 anos na direção da sucursal da Rede Globo na cidade, onde chegou ao cargo de diretor. O jornalista foi um dos responsáveis pela implantação do Bom Dia Brasil.