Governador participa da inauguração do novo módulo do fórum e anuncia obras em Itabuna

          O governador Rui Costa participou da solenidade de inauguração da ampliação do fórum de Itabuna ao lado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago e anunciou a inauguração ainda este ano da barragem do rio Colônia, que vai garantir o abastecimento da população itabunense e a conclusão do Teatro Municipal numa parceria com a prefeitura de Itabuna, que vai cuidar da execução da obra que terá um custo de R$ 24,8 milhões.

         Ele destacou que “nunca foi tão necessário reafirmar algo que está escrito na Constituição que é a independência e harmonia entre os poderes. Por isso fiz questão de estar aqui. Parabenizo a desembargadora Maria do Socorro, que essa semana encerra o mandato e entrega novas instalações confortáveis, que darão condições aos juízes e aos advogados de exercer a nossa justiça”.

        O Módulo II abrigará todas as varas previstas na Lei de Organização Judiciária (LOJ). No total, são seis pavimentos, sendo três subsolos de garagem e outros três que abrigam as funções jurisdicionais. Os seis mil metros quadrados de área construída estão integrados ao Módulo I, com 2,9 mil metros quadrados, totalizando quase nove mil metros quadrados de área construída.

        Para Rui Costa, a barragem do rio Colônia deverá ser inaugurada em abril e a primeira comporta já foi fechada, marcando o inicio da fase final da obra que tem um custo de R$ 108 milhões. Ele destacou que nesta fase o governo do estado também investe na implantação da rede de energia e abertura de estradas, que substituirão as áreas que serão inundadas.

Emasa recupera adutora no centro e mantém sistema de abastecimento

      Equipes de manutenção das redes de abastecimento de água foram acionadas na noite de domingo (28),  na Avenida Cinquentenário, próximo à praça Otávio Mangabeira (Camacan), para reparos emergenciais  numa adutora de 200 milímetros com risco de rompimento, pois em função da pressão da água, um duto de ferro  apresentou uma rachadura e  um sério vazamento.

       O coordenador da equipe de manutenção Moisés Rosa determinou o fechamento imediato dos registros para  evitar o desperdício de água, o que provocou a interrupção no abastecimento em todo o centro da cidade, bem como nos bairros Alto Mirante, Mangabinha, Pontalzinho, e parte do bairro  Santo Antônio, iniciando  com a mobilização de homens, máquinas e todo o material necessário a recuperação  da rede.

TJB e Prefeitura inauguram unidade do Cejusc em Itacaré

O Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, inaugurou na manhã desta terça-feira a unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), uma instância para dar solução a um conflito antes que ele se torne ação na Justiça. A solenidade de inauguração contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do prefeito Antônio de Anízio, do juiz de direito Daniel Álvaro Ramos, da juíza de direito Marielza Brandão Franco, além de diversas outras autoridades regionais.

Durante a inauguração o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio agradeceu à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia por atender a essa reivindicação e destacou a importância do Cejusc para resolver os conflitos. De acordo com ele, o Cejusc consegue oferecer amplo acesso à Justiça, sem custos, sem demora, sem grandes formalidades, trazendo benefícios para todos os envolvidos. Cumpre ainda um papel preventivo, dirimindo o conflito já em seu nascedouro. Um espaço que acolhe as diferenças e revela a possibilidade de coexistência de iguais liberdades individuais.

Presidente do TJB inaugura o Cejusc e lança pedra fundamental do novo Fórum de Ilhéus

 A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, nesta segunda-feira, dia 29, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Cejusc - da Comarca de Ilhéus, numa parceria com a Prefeitura Municipal. Ela também lançou a pedra fundamental do prédio que abrigará o novo fórum da Comarca local, na zona sul da cidade.

A cerimônia, realizada no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, pela manhã, contou com a presença do Procurador Geral do Município, Márcio Cunha, que representou o prefeito Mário Alexandre Sousa, do juiz diretor do Fórum, Alex Venicius Campos Miranda, da  coordenadora do Cejusc, juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, e de praticamente todos os demais juízes da Comarca, além do vereador Makrisi Angeli, representante da Câmara Municipal, advogados, servidores da Justiça e membros da sociedade civil organizada.

A instalação do Cejusc tem como base a Resolução Nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei de Mediação Nº 13.140/2015 e o novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105/2015) e a edição da Resolução nº 24/2015, que regulamenta a Política Estadual de Mediação e Conciliação e cria os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), como órgãos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, Pré-Processuais e Processuais e estimula o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar autocomposição.

Contrato mantém vereadores trabalhando no recesso em Itabuna

Mesmo com a retirada do Regime Jurídico Único, oficializada pelo prefeito Fernando Gomes, os vereadores de Itabuna continuam trabalhando no recesso parlamentar. É que o Executivo havia incluído uma matéria de interesse da saúde no período extraordinário: Contrato de Gestão com organizações sociais sem fins lucrativos. O projeto, que necessita da autorização legislativa, foi lido em Plenário nessa segunda, 29, e distribuído às Comissões Permanentes.

Com emendas abrangentes, o relatório de Júnior Brandão (PT), referendado por unanimidade nos órgãos técnicos da Casa, é pela celebração do  Contrato. O relator sugeriu que constem cláusulas sobre prazo de vigência, hipóteses de distrato (ineficiência na prestação dos serviços, por exemplo) e avaliação de desempenho do contratado. Outra sugestão propõe o envio à Casa, trimestralmente, de relatório dos serviços.

Prefeitos da Bahia conhecem “Programa Internet Para Todos”

Do - www.jornaldamidia.com.br - O Programa Internet para Todos, do Governo Federal foi apresentado aos prefeitos da Bahia nesta segunda-feira (29). A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet.

Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.

Faculdade de Ilhéus forma a primeira turma de Odontologia

Durante solenidade realizada no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na noite de sábado, 27 de janeiro, a Faculdade de Ilhéus procedeu a colação de grau da primeira turma de formandos do curso de Odontologia, que é pioneiro na região Litoral Sul até o Extremo Sul da Bahia. O diretor geral da instituição, Almir Milanesi, presidiu a graduação dos 40 bacharéis em Odontologia, cuja turma foi denominada “Professor Doutor José Mondelli”.

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, que representou o prefeito Mário Alexandre, escolhido patrono da turma. Na mesa oficial estavam ainda a Diretora Acadêmica da Faculdade, Sandra Maria Agrizzi Milanesi; o coordenador do Curso de Odontologia, professor Fábio Silveira de Souza; o paraninfo da turma, professor Helder Barreto Valiense; e o secretário Acadêmico da instituição, Paulo César Castro Xavier.

O professor Yuri Santos Muniz, eleito Amigo da Turma 2017.2 de Odontologia, precedeu a entrada dos formandos no auditório Jorge Amado, que ficou completamente lotado. O orador da turma foi o formando Marcílio Luiz da Silva, que destacou o pioneirismo do curso. “Para sermos pioneiros é preciso experimentar. Fomos experimentados. Erros e acertos fazem parte do percurso. Porém, essa turma que está se formando chega ao outro lado da margem, sã e salva. Mais forte do que nunca”, declarou.

A formanda Stephanie Oliveira Bitencourt leu o requerimento de colação de grau e Débora de Carvalho Barbosa conduziu o juramento. Em seguida, com demonstrações de alegria e emoção, foi realizada a cerimônia de outorga do grau de Bacharel em Odontologia. A turma ainda homenageou professores do curso e a funcionária da Faculdade, Luciana Santos Conceição.