TJB e Prefeitura inauguram unidade do Cejusc em Itacaré

O Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, inaugurou na manhã desta terça-feira a unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), uma instância para dar solução a um conflito antes que ele se torne ação na Justiça. A solenidade de inauguração contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do prefeito Antônio de Anízio, do juiz de direito Daniel Álvaro Ramos, da juíza de direito Marielza Brandão Franco, além de diversas outras autoridades regionais.

Durante a inauguração o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio agradeceu à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia por atender a essa reivindicação e destacou a importância do Cejusc para resolver os conflitos. De acordo com ele, o Cejusc consegue oferecer amplo acesso à Justiça, sem custos, sem demora, sem grandes formalidades, trazendo benefícios para todos os envolvidos. Cumpre ainda um papel preventivo, dirimindo o conflito já em seu nascedouro. Um espaço que acolhe as diferenças e revela a possibilidade de coexistência de iguais liberdades individuais.

Presidente do TJB inaugura o Cejusc e lança pedra fundamental do novo Fórum de Ilhéus

 A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, nesta segunda-feira, dia 29, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Cejusc - da Comarca de Ilhéus, numa parceria com a Prefeitura Municipal. Ela também lançou a pedra fundamental do prédio que abrigará o novo fórum da Comarca local, na zona sul da cidade.

A cerimônia, realizada no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, pela manhã, contou com a presença do Procurador Geral do Município, Márcio Cunha, que representou o prefeito Mário Alexandre Sousa, do juiz diretor do Fórum, Alex Venicius Campos Miranda, da  coordenadora do Cejusc, juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, e de praticamente todos os demais juízes da Comarca, além do vereador Makrisi Angeli, representante da Câmara Municipal, advogados, servidores da Justiça e membros da sociedade civil organizada.

A instalação do Cejusc tem como base a Resolução Nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei de Mediação Nº 13.140/2015 e o novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105/2015) e a edição da Resolução nº 24/2015, que regulamenta a Política Estadual de Mediação e Conciliação e cria os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), como órgãos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, Pré-Processuais e Processuais e estimula o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar autocomposição.

Contrato mantém vereadores trabalhando no recesso em Itabuna

Mesmo com a retirada do Regime Jurídico Único, oficializada pelo prefeito Fernando Gomes, os vereadores de Itabuna continuam trabalhando no recesso parlamentar. É que o Executivo havia incluído uma matéria de interesse da saúde no período extraordinário: Contrato de Gestão com organizações sociais sem fins lucrativos. O projeto, que necessita da autorização legislativa, foi lido em Plenário nessa segunda, 29, e distribuído às Comissões Permanentes.

Com emendas abrangentes, o relatório de Júnior Brandão (PT), referendado por unanimidade nos órgãos técnicos da Casa, é pela celebração do  Contrato. O relator sugeriu que constem cláusulas sobre prazo de vigência, hipóteses de distrato (ineficiência na prestação dos serviços, por exemplo) e avaliação de desempenho do contratado. Outra sugestão propõe o envio à Casa, trimestralmente, de relatório dos serviços.

Prefeitos da Bahia conhecem “Programa Internet Para Todos”

Do - www.jornaldamidia.com.br - O Programa Internet para Todos, do Governo Federal foi apresentado aos prefeitos da Bahia nesta segunda-feira (29). A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet.

Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.

Faculdade de Ilhéus forma a primeira turma de Odontologia

Durante solenidade realizada no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na noite de sábado, 27 de janeiro, a Faculdade de Ilhéus procedeu a colação de grau da primeira turma de formandos do curso de Odontologia, que é pioneiro na região Litoral Sul até o Extremo Sul da Bahia. O diretor geral da instituição, Almir Milanesi, presidiu a graduação dos 40 bacharéis em Odontologia, cuja turma foi denominada “Professor Doutor José Mondelli”.

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, que representou o prefeito Mário Alexandre, escolhido patrono da turma. Na mesa oficial estavam ainda a Diretora Acadêmica da Faculdade, Sandra Maria Agrizzi Milanesi; o coordenador do Curso de Odontologia, professor Fábio Silveira de Souza; o paraninfo da turma, professor Helder Barreto Valiense; e o secretário Acadêmico da instituição, Paulo César Castro Xavier.

O professor Yuri Santos Muniz, eleito Amigo da Turma 2017.2 de Odontologia, precedeu a entrada dos formandos no auditório Jorge Amado, que ficou completamente lotado. O orador da turma foi o formando Marcílio Luiz da Silva, que destacou o pioneirismo do curso. “Para sermos pioneiros é preciso experimentar. Fomos experimentados. Erros e acertos fazem parte do percurso. Porém, essa turma que está se formando chega ao outro lado da margem, sã e salva. Mais forte do que nunca”, declarou.

A formanda Stephanie Oliveira Bitencourt leu o requerimento de colação de grau e Débora de Carvalho Barbosa conduziu o juramento. Em seguida, com demonstrações de alegria e emoção, foi realizada a cerimônia de outorga do grau de Bacharel em Odontologia. A turma ainda homenageou professores do curso e a funcionária da Faculdade, Luciana Santos Conceição.

RUI COSTA E MARIA DO SOCORRO ENTREGAM NOVAS INSTALAÇÕES DO NOVO FÓRUM DE ITABUNA

O governador Rui Costa fez na tarde de hoje, 29,  a entrega da ampliação do Fórum de Itabuna, no Bairro Nossa Senhora das Graças, zona norte do município. O governador na solenidade de inauguração estava ao lado do Prefeito Fernando Gomes e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago, que é filha da cidade vizinha de Coaraci.

O Módulo II, do novo Fórum, em Itabuna, abrigará todas as varas previstas na Lei de Organização Judiciária (LOJ), com seis pavimentos, incluindo três subsolos de garagem e outros três que abrigam as funções jurisdicionais. Os 6.041,32 metros quadrados de área construída estão integrados ao Módulo I, que possui 2.926,40 metros quadrados. 

“Acho que nunca foi tão necessário reafirmar algo que está escrito na Constituição que é a independência e a importância entre os poderes. Por isso fiz questão de estar aqui. Parabenizo a desembargadora Maria do Socorro, que essa semana encerra o mandato e entrega novas instalações confortáveis, que darão condições aos juízes e aos advogados de exercer a nossa justiça”, declarou o governador Rui Costa. 

A entrega das novas instalações, aconteceu às 16h, conforme o previsto contando, também, com a presença de vários  politicos regionais, desembargadores, Juízes e advogados, entre eles, Andirlei Nascimento e Edmilton Carneiro, respectivamente, ex-presidente da OAB-Subseção Itabuna, que lutou muito para que isso acontecesse  e presidente.

“Hoje venho entregar pessoalmente a reforma do novo Fórum de Itabuna e o Centro Judiciário de Solução [Cejus]. A cidade já merecia instalações mais dignas para a Casa da Justiça”, afirmou a presidente do TJBA, Maria do Socorro.

Foto: Verdinho Itabuna

Lula Brandão recebe prêmio de melhor prefeito da região Sul da Bahia

 O prefeito de Ibicaraí, Luiz Jácome Brandão Neto (Lula Brandão), foi homenageado na noite do último sábado, 27, nas dependências do Itapetinga Tênis Clube (ITC), no Troféu Imprensa 2017 -  Destaque Empresarial, como Melhor Prefeito da região Sul da Bahia.

Na oportunidade o município de Ibicaraí ainda teve a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Alesandra Brandão, premiada como Melhor Secretária do governo União e Trabalho, e o vereador Ednaldo José dos Santos (Lió) como Melhor Vereador do município.

Há 17 anos o evento é realizado em Itapetinga, pela empresa AZÊ Marketing e Pesquisas, do empresário Gildásio Queiroz, que esse ano fez pesquisa de amostragem em 25 municípios das regiões Sul, Centro Sul e Sudoeste da Bahia, premiando os melhores deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, comerciantes, radialistas e profissionais de imprensa regional.