'QUADRILHÃO' DO PMDB

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

MINISTRO FACHIN SEPARA INQUÉRITO DO 'QUADRILHÃO' DO PMDB NO SENADO

MPF PEDIU PARA QUE DENÚNCIA CONTRA EX-SENADORES FIQUE NO STF

FACHIN DETERMINOU A REAUTUAÇÃO DO INQUÉRITO, DE FORMA A CONSTAREM NO CASO APENAS OS INVESTIGADOS QUE RESPONDEM À DENÚNCIA NO STF E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS FOTO: CARLOS MOURA

Do - Diário do Poder - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do inquérito do "Quadrilhão do PMDB" no Senado, que embasou denúncia contra os senadores Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho, por associação criminosa. No mesmo inquérito foram denunciados os ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado, também peemedebistas, que, embora, não detenham mais foro especial no STF por prerrogativa de função, continuarão a responder ao processo no STF.

Fachin ainda mandou as investigações sobre o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e, ainda, Milton Lyra e Jorge Luz, apontados como lobistas ligados ao PMDB no Senado, para as mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. As informações foram divulgadas no site do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro acolhe pedido do Ministério Público Federal para que a denúncia contra os ex-senadores permaneça no STF.

Prefeito participa de comemorações do Dia Nacional do Doador de Órgãos

Para comemorar o Dia Nacional do Doador de Órgãos, comemorado hoje (27), o Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, participou de ações que marcaram a passagem desta data que é tão importante para todos. O plantio de uma árvore simbolizando a vida no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) foi uma das ações que integra uma série de atividades do Setembro Verde, promovida pela Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna (FASI), através da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos do HBLEM (OPOSul).

Visando sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes, o Setembro Verde chamou atenção para a importância do ato da doação. O prefeito Fernando Gomes destacou a campanha e lembrou que a doação é um ato de solidariedade. Para Fernando Gomes, a doação resgata a oportunidade do ser humano seguir sua vida.

Audiência pública discute a LOA e prestação de contas em Itacaré

A Prefeitura de Itacaré está convidando todos os contabilistas e administradores de empresas do município para uma reunião nesta quinta-feira, dia 28, às 10 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, onde será abordado o processo de discussão sobre o código tributário de Itacaré, suas inovações e os principais destaques. O encontro é aberto a toda a comunidade, principalmente esses profissionais que atuam no ramo da contabilidade e administração de empresas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destaca a importância da participação desses profissionais, numa oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as mudanças, os novos procedimentos e as inovações para que todos possam se adequar à legislação. Durante o encontro representantes da Procuradoria Jurídica e da Secretaria de Finanças da Prefeitura estarão à disposição dos participantes para esclarecer todas as dúvidas sobre o Código Tributário Municipal.

Vereadores debatem ajustes no Código Tributário de Itabuna

Já tramita na Comissão de Finanças, sob a relatoria de Ronaldão (PMN), o projeto do Governo que adapta o Código Tributário de Itabuna. Primeiro cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle (TRFC); segundo, altera regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – neste caso para atender a Lei Complementar 157/16 (que é nacional) que proíbe isenções, incentivos ou benefícios relacionados a esse tributo municipal. 

Audiência pública discute a LOA e prestação de contas em Itacaré

Administrar com transparência e com a participação popular. Esse tem sido o compromisso do governo municipal de Itacaré, que nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, realizou na Câmara de Vereadores uma audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e prestar contas do segundo quadrimestre de 2017. A audiência foi aberta a toda a comunidade interessada em discutir sobre o orçamento e também acompanhar como estão sendo gastos os recursos públicos da Prefeitura.

Durante o encontro o assessor contábil da Prefeitura de Itacaré, Antônio Carlos Jovita fez um relato dos gastos públicos no segundo quadrimestre nas mais diversas áreas da administração municipal. Também se colocou à disposição para o esclarecimento de dúvidas da comunidade. O vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, reafirmou o compromisso do governo municipal de estar administrando com a participação de todos que tem compromisso com o desenvolvimento e o progresso de Itacaré.

Caravana Respeita as Mina será lançada na sexta-feira em Itabuna

A Caravana Respeita as Mina, um projeto do Governo do Estado, será lançado na próxima sexta-feira (29), em Itabuna, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Assistencial Social, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A solenidade, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhaes, está programada para as 8 horas.

Segundo a coordenadora do CRAM, Alzira Maria Marques de Araújo, após o lançamento, haverá uma série de ações de conscientização que visam o combate à violência contra a mulher, outro programa executado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), com a participação da sociedade civil, estudantes da rede pública estadual. Também participa das ações a rede de atenção às mulheres em situação de violência.

Prefeito apoia o fortalecimento da Expoita

         Ao considerar que o Parque de Exposições Antônio Setenta é um dos mais bonitos da Bahia, que precisa voltar a ser dos produtores e aberto à comunidade, o prefeito Fernando Gomes abriu, oficialmente, a 36ª Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), considerado o maior evento agropecuário da região. Ele também fez uma homenagem aos 150 trabalhadores que atuaram na montagem da infraestrutura do evento e informou que o governador Rui Costa, que não pode chegar a Itabuna em função das chuvas, deve visitar no próximo sábado (30) a exposição realizada numa parceria com o Governo do Estado e produtores da região.