VIVO: ACOMPANHE SESSÃO DO STF QUE PODE AFASTAR CUNHA

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E USO IRREGULAR DO CARGO ESTÃO ENTRE MOTIVOS

Publicado: 05 de maio de 2016 às 14:57 - Atualizado às 15:14

Do - Diáriodopoder - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram sessão para analisar o pedido da Rede para afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados. O ministro relator da operação Lava Jato, Teori Zavascki, concedeu decisão liminar acolhendo o pedido da Rede na manhã de hoje (5), seguindo também a recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

CÂMARA DE ILHÉUS DISCUTE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No último dia 25, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou requerimento do vereador Fabio Magal (PSC) para realizar um debate sobre os direitos da pessoa com deficiência. No próximo dia 2 de junho, o plenário do legislativo vai receber uma sessão especial sobre o tema, a partir das 15 horas.

De acordo com Magal, é importante que as pessoas com deficiência, seus familiares e associações representativas se organizem para participar da sessão, que também vai contar com representantes da Prefeitura de Ilhéus. “A presença de todos será fundamental para que o debate seja produtivo”, justificou.

Concurso da Prefeitura de Ilhéus tem 37.500 inscritos

Provas serão aplicadas neste domingo, dia 8, e candidatos já podem consultar o local onde prestará o concurso

O concurso público da Prefeitura de Ilhéus contabiliza 37.500 candidatos que concorrem a 531 postos de trabalho na administração municipal, distribuídos entre todos os níveis de escolaridade, se caracterizando como um dos maiores certames já realizados na região sul da Bahia. Há inscritos de quase todos os estados brasileiros, que farão provas neste domingo, dia 8, na própria cidade e em Itabuna.

Mutirões de Saúde chegam a diferentes comunidades de Ilhéus

O objetivo é descentralizar os serviços e facilitar a oferta do atendimento

 A Secretaria de Saúde (Sesau) realiza, neste mês de maio, uma nova série de mutirões de atendimentos básicos em comunidades de Ilhéus. Nesta quinta, 5, a ação chega ao distrito de Vila Olímpio, com serviços como aferição de pressão arterial, orientações nutricionais  e plantão odontológico. De acordo com o secretário Antonio Ocké, essa iniciativa busca proporcionar às comunidades mais distantes do centro urbano ter acesso aos serviços médicos e evitar grandes deslocamentos.

VEJA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO COLONIA UM MARTÍRIO

Veja como estão as obras da Barragem do Rio Colônia que nunca terminam

Mais de 350 mil moradores da região de Itapé, no sul da Bahia, vão passar a contar com abastecimento regular de água tratada com a construção da Barragem do Rio Colônia, que começou em março, contando inclusive com explosões de relevos rochosos. O lago formado com o represamento do rio vai atingir um trecho da atual BA-120, que será deslocada do seu curso em 37 quilômetros, entre o município e Itajú do Colônia para que não haja prejuízo na mobilidade da região. 

Teori concede liminar e suspende Eduardo Cunha do cargo de deputado

Por: Laryssa Borges, de Brasília05/05/2016 às 08:13 - Atualizado em 05/05/2016 às 10:09

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preside sessão de votação do Projeto de Resolução 134/16, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição de comissões - 27/04/2016(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na manhã desta quinta-feira determinando que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja suspenso de seu mandato parlamentar e, consequentemente, da presidência da Casa legislativa. De acordo com a decisão, Cunha continua deputado e com foro privilegiado, mas está com o mandato suspenso. "O mandato, seja ele outorgado pelo povo, para o exercício de sua representação, ou endossado pelos demais deputados, para a liderança de sua instituição, não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido", destacou o ministro, que considerou que existem evidências de que Eduardo Cunha montou uma "rede de obstrução" para se blindar de investigações.

Em sua decisão, Teori Zavascki lembrou que Eduardo Cunha responde a quatro inquéritos que reúnem suspeitas de propinas recebidas de esquemas de corrupção relacionados à Operação Lava Jato e já é réu em uma ação penal relacionada ao petrolão e destacou que, na iminência de a presidente Dilma Rousseff ser afastada de suas funções por causa do processo de impeachment em tramitação no Senado, o peemedebista seria o primeiro na linha sucessória - e eivado de suspeitas de corrupção. "Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu", resumiu. O ministro considerou ainda argumentos de que a condição de investigado de Eduardo Cunha "compromete a harmonia entre os Poderes da República". Na tarde desta quinta-feira está previsto o julgamento no plenário do STF de uma ação que contesta o fato de Eduardo Cunha, como segundo na linha sucessória presidencial, poder assumir interinamente o posto máximo da República mesmo sendo réu.

Zavascki se adianta e suspende mandato de Eduardo Cunha por via liminar

Posted on maio 5, 2016 by Tribuna da Internet

Zavascki inventa um tipo de cassação via liminar

Carolina BrígidoO Globo

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. Zavascki concedeu uma liminar, que deve ser examinada ainda hoje no plenário do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cunha será substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado.

Ação proposta pela Rede pede ao STF que Cunha seja afastado da presidência da Câmara, porque integrante da linha sucessória não pode ser réu em ação penal Supremo julga hoje pedido de afastamento de Cunha presidência da Câmara