Zavascki inventa um tipo de cassação via liminar
Carolina BrígidoO Globo
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. Zavascki concedeu uma liminar, que deve ser examinada ainda hoje no plenário do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cunha será substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado.
Ação proposta pela Rede pede ao STF que Cunha seja afastado da presidência da Câmara, porque integrante da linha sucessória não pode ser réu em ação penal Supremo julga hoje pedido de afastamento de Cunha presidência da Câmara
Em dezembro, quando entrou com o pedido de afastamento, o procurador Rodrigo Janot alegou que Cunha criou um “balcão de negócios” na Câmara, “vendeu” atos legislativos e “tumultuou” a elaboração de leis. Janot acusa Cunha de agir com a intenção de proteger a “organização criminosa” da qual faz parte.
DEFERIMENTO
“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz a liminar de Zavascki.
Cunha está entre os que colecionam procedimentos no STF. Há no tribunal quatro inquéritos abertos contra ele. Em março, ele se tornou o primeiro réu na Lava-Jato. O Tribunal abriu contra ele uma ação penal para investigar se ele cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Segundo as apurações, o parlamentar recebeu propina de lobistas de pelo menos US$ 5 milhões. Em troca, ele teria viabilizado o contrato de navios-sonda pela Petrobras.
LINHA SUCESSÓRIA
A Rede também propôs o afastamento de Cunha do cargo, por conta do empecilho de manter o parlamentar, que é réu, na linha sucessória da Presidência da República. A Rede pediu a proibição de que réus em ação penal ocupem qualquer cargo que esteja na linha sucessória presidencial, o que também se aplica a Cunha.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O afastamento de Cunha é salutar e profilático, embora o ministro Teori Zavascki tenha exagerado juridicamente na decisão, especialmente porque o plenário iria se debruçar sobre o assunto nesta quinta-feira. Mas hoje em dia os ministros do Supremo fazem o que bem entendem, desconhecem leis que não estão eivadas de inconstitucionalidade, legislam à vontade e até criam presidentes-zumbis, como Dilma Rousseff (a que ainda é, mas já era), e Michel Temer (o que ainda não é, mas será). A cassação branca de Cunha por via liminar é a primeira da História do Direito Universal e derruba a independência de poderes criada por Montesquieu. Essa criatividade do Supremo brasileiro é uma das múltiplas razões que fazem nosso amigo Fuad Atala considerar o jornalismo uma fascinante profissão. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O afastamento de Cunha é salutar e profilático, embora o ministro Teori Zavascki tenha exagerado juridicamente na decisão, especialmente porque o plenário iria se debruçar sobre o assunto nesta quinta-feira. Mas hoje em dia os ministros do Supremo fazem o que bem entendem, desconhecem leis que não estão eivadas de inconstitucionalidade, legislam à vontade e até criam presidentes-zumbis, como Dilma Rousseff (a que ainda é, mas já era), e Michel Temer (o que ainda não é, mas será). A cassação branca de Cunha por via liminar é a primeira da História do Direito Universal e derruba a independência de poderes criada por Montesquieu. Essa criatividade do Supremo brasileiro é uma das múltiplas razões que fazem nosso amigo Fuad Atala considerar o jornalismo uma fascinante profissão. (C.N.)
Zavascki só concedeu liminar por se sentir atropelado por Lewandowski
Lewandowski e Marco Aurélio andam na contramão da História
Mônica Bergamo
O ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ficou enfurecido com o anúncio feito nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, de que pautaria nesta quinta a ação da Rede que pedia o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. A ação do partido de Marina Silva foi colocada na pauta a pedido do relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello.
De acordo com interlocutores de Zavaski, ele se sentiu atropelado pois já tinha sinalizado, na semana passada, que levaria em breve outro pedido de afastamento de Cunha, feito pela Procuradoria-Geral da República, para ser analisado pelo plenário do STF.
RETARDAMENTO
Zavaski ficou incomodado com a possibilidade de ser acusado de ter retardado o processo contra Cunha.
O ministro analisa desde o fim do ano passado o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Cunha seja afastado de suas funções.
O STF vinha sofrendo críticas por retardar a decisão, permitindo que Cunha comandasse o processo de impeachment de Dilma Rousseff e, segundo a PGR, usasse o cargo em benefício próprio, interferindo diretamente no processo de sua própria cassação, em análise na Câmara dos Deputados.
PERPLEXIDADE
A decisão de Zavaski causou perplexidade entre ministros da Corte. Por mais que os fatos apontados por ele para suspender Cunha sejam graves, poderiam ter sido discutidos na sessão marcada para a tarde desta quinta por Lewandowski.
Com a liminar, no entanto, Zavaski retoma as rédeas do assunto. Ele deve submeter nesta quinta sua decisão liminar ao plenário do STF.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! A situação do Supremo é muito pior do que se pensava. Como se vê, os interesses político-partidários e a fogueira das vaidades estão consumindo nosso mais alto tribunal antes mesmo que Lula consiga incendiar o país, com os neoexércitos de Brancaleone. Faço ideia da enorme dificuldade dos atuais professores de Direito, por terem de explicar aos alunos como funcionam nossos tribunais, notadamente o Supremo, que teoricamente existe exclusivamente para examinar inconstitucionalidades. Nem Freud conseguiria explicar. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! A situação do Supremo é muito pior do que se pensava. Como se vê, os interesses político-partidários e a fogueira das vaidades estão consumindo nosso mais alto tribunal antes mesmo que Lula consiga incendiar o país, com os neoexércitos de Brancaleone. Faço ideia da enorme dificuldade dos atuais professores de Direito, por terem de explicar aos alunos como funcionam nossos tribunais, notadamente o Supremo, que teoricamente existe exclusivamente para examinar inconstitucionalidades. Nem Freud conseguiria explicar. (C.N.)
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja responsável