terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Projeto de Sandro Régis que inclui aula semanal sobre riscos das drogas à saúde é aprovado

Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o objeto do Projeto de Lei nº 21.206/2015 do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no último dia 23.

Crise migratória e atentados terroristas marcam cenário internacional em 2015


Foto: Reprodução/Agência Brasil
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O ano de 2015 foi marcado pela crise dos refugiados, considerada a mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que o número de pessoas deslocadas no mundo deve ser recorde em 2015 e ultrapassar os 60 milhões.

Os conflitos, na Síria, entre o governo do presidente Bashar Al Assad e grupos extremistas como o Estado Islâmico foram um dos principais responsáveis pelo recorde de refugiados e deslocados internos no mundo este ano.

COELBA ESTÁ PROIBIDA DE COBRAR A FAMIGERADA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA

PARA ISSO, SÓ DEPENDE DO GOVERNADOR DO PT, RUI COSTA, SANCIONAR A NOVA LEI
Deputado estadual Targino Machado (DEM)
Finalmente uma ótima notíciaA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O PL 21.154/2013, de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM), determina que em caso de suspensão por atraso, a concessionária deve, em prazo máximo de 24 horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor. “Para que as pessoas tenham conhecimento, o consumidor que paga as multas e juros, purga a mora, ainda tem que pagar a taxa de religação, o que é um absurdo. É uma conduta abusiva da concessionária. E com este Projeto de Lei, haverá a proibição desta taxa, retirando esta cobrança da população”, explica Targino. 

DESGOVERNO: CONTAS PÚBLICAS TÊM ROMBO DE R$ 39,5 BILHÕES EM 2015

Do - Diário do Poder - As contas do setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) registraram déficit primário de R$ 19,567 bilhões em novembro. De acordo com o Banco Central, este é o pior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 2002. O pior resultado era também do governo Dilma, em novembro do ano passado (-R$ 8,08 bilhões). Em outubro deste ano, o déficit foi de R$ 11,530 bilhões e, em setembro, de R$ 7,318 bilhões.

Prefeito veta artigos do Projeto do Estatuto e publica lei sem encaminhar para a Câmara

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, descumpriu o acordo feito com os servidores públicos municipais e com a Câmara de Vereadores e vetou artigos importantes da Lei que cria o Estatuto do Servidor. O mais grave é que além de descumprir o acordo, o prefeito também publicou a Lei 3.760 com os referidos vetos sem encaminhar novamente o projeto para a Câmara de Vereadores, como manda a legislação. A decisão tomou os vereadores e os servidores de surpresa, pois acreditavam que as negociações mantidas com o governo municipal para a garantia dos direitos dos trabalhadores seriam cumpridas.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Pouca água em Sobradinho afeta abastecimento e produção irrigada

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O sertão vai virar mar; Dá no coração; O medo que algum dia; O mar também vire sertão - Trecho da música Sobradinho, de Sá e Guarabyra.

A seca do São Francisco fez o reservatório de Sobradinho chegar ao mais baixo nível em quase 40 anos (Foto: Agência Brasil/EBC)
A seca do São Francisco fez o reservatório de Sobradinho chegar ao mais baixo nível em quase 40 anos (Foto: Agência Brasil/EBC)



EDWIRGES NOGUEIRA
Do alto, quem vê a barragem de Sobradinho encontra imensas tubulações que se estendem lago adentro e conectam a água do reservatório a um canal. A obra, implementada pela Companhia eDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é uma ação emergencial para evitar o desabastecimento do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Criado em 1984, o perímetro tem 23 mil hectares divididos entre pequenas, médias e grandes empresas nos municípios de Petrolina, em Pernambuco, e Casa Nova, na Bahia.

Diário Oficial do Município publica licitação para a reforma da Câmara

         
Com o objetivo de assegurar aos servidores, parlamentares e cidadãos uma Casa Legislativa com instalações mais apropriadas, o prédio onde funciona a Câmara de Vereadores de Itabuna passará por uma reforma proveniente dos recursos obtidos com a realização do Concurso Público Municipal. O processo licitatório referente à contratação da empresa de engenharia civil que será responsável pela execução dos serviços de reforma foi divulgado no Diário Oficial do Município na última semana.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica do cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica.  financiamento e sustentabilidade no Partnership Mee...