Seminário debate criação de região metropolitana no Sul da Bahia

Ao lado de diversas outras autoridades da região e do estado, o prefeito Newton Lima estará abrindo na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, o Seminário de Desenvolvimento da Região de Ilhéus e Itabuna. A principal proposta do evento, que acontecerá no auditório da Justiça Federal e se estenderá até às 18h30min, é debater o processo de gestão, urbanização e planejamento dos municípios polarizados por Ilhéus e Itabuna que se encontram sob a influência do Complexo Porto Sul. O seminário será promovido pela Prefeitura de Ilhéus, Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do Estado), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia e secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

De acordo com os coordenadores, estão sendo convidados representantes dos diversos municípios da região que se encontram sob a influência de Ilhéus e Itabuna e, também, do futuro complexo intermodal Porto Sul. A ideia é que eles possam participar de um amplo debate sobre a proposta de criação de um aglomerado urbano ou de uma região metropolitana no Sul do Estado. O evento, que será prestigiado pelo prefeito de Ibicuí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Cláudio Dourado, terá entrada gratuita.

Por volta das 14h30min, o diretor de Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Edgar Porto, estará fazendo a primeira palestra do evento: “Papel do bipolo Ilhéus/Itabuna no desenvolvimento regional e perspectiva de uma gestão integrada”. De acordo com a programação, a segunda palestra será proferida a partir das 15h30min pela superintendente de Planejamento e Gestão Territorial (SGT/Sedur), Graça Torreão, e cuidará da “Região Metropolitana e Aglomeração Urbana”. Finalmente, às 16h30min, “A aglomeração urbana de Ilhéus e Itabuna” será tratada pelo professor Gilmar Trindade. O seminário será marcado ainda por um grande debate às 17h30min e pelo encerramento às 18h30min.

Núcleo - Uma região metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou mais) grande cidade central (uma metrópole) e sua zona adjacente de influência. Geralmente, regiões metropolitanas formam aglomerações urbanas, grandes áreas integradas pela cidade núcleo (ou cidades núcleos) e por cidades adjacentes. Essa associação suscita uma conurbação, fenômeno que faz com que os municípios ‘percam’ seus limites físicos entre si, gerando uma imensa metrópole, na qual o centro está localizado em uma cidade (duas ou mais), normalmente aquela (ou aquelas) que dá nome à região.

O fundamental é que as cidades que formam uma região metropolitana possuam um alto grau de integração entre si, tanto na economia, política ou cultura. Uma região formada por diversas regiões metropolitanas, localizadas próximas entre si, são por vezes chamadas de megalópole, ou seja, a conurbação de duas ou mais metrópoles.

Atualmente, as regiões mais populosas do mundo, que possuem até 30 milhões de habitantes, incluem Tóquio, Cidade do México, Seul, Nova Iorque e São Paulo.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 deixa a cargo dos estados a instituição de Regiões Metropolitanas que seriam "constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum". Assim, é facultada a criação de regiões metropolitanas, através de leis complementares, para gerir os recursos econômicos e sociais do estado. De modo geral, as regiões metropolitanas constituem um aglomerado de municípios que tem por objetivo realizar tarefas públicas que exigem a cooperação entre os mesmos, como os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo, legitimando, em termos político-institucionais, sua existência.

 Da assessoria

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Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais

A redução, cada vez mais acentuada do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais preocupações que vem assolando os municípios filiados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em especial aqueles que têm o recurso como a principal fonte de renda. De acordo com o presidente da instituição, Cláudio Dourado, a preocupação é maior no final do mandato deste ano, principalmente para o fechamento das contas, com o desfalque do repasse.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado pela União aos municípios brasileiros, proveniente da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados é utilizado pelas prefeituras para pagamento das despesas não vinculadas, como remuneração de servidor, manutenção dos serviços básicos e fornecedores, dentre outras.

 

A queda nos repasses do FPM já vem ocorrendo há algum tempo, em razão da redução de impostos concedida pelo Governo Federal. Por conta disso, a maioria dos gestores baianos está trabalhando no vermelho e enfrenta problemas nas finanças todos os meses até mesmo para pagar a folha de servidores. No início desta semana, os municípios brasileiros receberam o segundo repasse do FPM, que em valor líquido, chega a distribuição reduzida de R$ 358.302.175,18, já com o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Para o presidente da Amurc, a redução brusca do FPM e a queda de receitas de forma em geral versus aumento das despesas (reajuste salarial e insumos) vêm trazendo consequências drásticas aos municípios, principalmente para aqueles que dependem basicamente da receita tributária do Fundo de Participação para se manter. Como consequência, Cláudio afirma que dificilmente os gestores fecharão suas contas ao final dos mandatos sem que tenham qualquer problema de ordem contábil. “E isso vai chocar com a legislação, pois os municípios não podem deixar despesas empenhadas para outro gestor”, acrescenta.

A queda do repasse tributário afetará ainda os novos gestores eleitos que assumirão o mandato de 2013, momento em que será cobrada uma série de exigências aos municípios brasileiros, como o projeto para se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que influencia no envio de recursos para a instalação de aterros sanitários e a implantação da coleta seletiva de lixo. Entre outras exigências, Dourado ressalta que “os novos prefeitos devem se cercar de técnicos para a elaboração de projetos eficazes para os municípios, realizar planejamentos, para que venha atender as ações do Governo Federal”, completa.

Na busca de soluções, Cláudio Dourado estará se reunindo em Brasília, nos próximos dias 4 e 5 de setembro, com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e demais representantes de associações de todo o país, visando discutir alternativas de auxílio financeiro para ajudar os gestores na conclusão dos mandatos. “Por enquanto, a alerta é de cautela a todos os municípios, inclusive aqueles onde os prefeitos não estão conseguindo fechar suas folhas de pagamento”.

Reforma Tributária

A queda das receitas municipais e o aumento da demanda dos serviços são consequências que vêm se arrastando por muito tempo e se agrava agora com a crise no setor tributário. De acordo com Cláudio, entre os municípios pequenos tem-se uma demanda muito maior do que os recursos vindos da União, por que a forma tributária de divisão é contraditória.

“Precisamos de uma reforma urgente para que os municípios possam ser mais contemplados com aportes financeiros e atender as suas demandas. Além disso, torna-se imprescindível uma intervenção dos governos Estadual e Federal no sentido de promover ações concretas, verificar as vocações cada município para o fomento da economia local”, concluiu.

Itabuna e Ilhéus fazem o clássico no Intermunicipal

       Interbairro prossegue neste final de semana

 A coordenação do Campeonato Interbairros acaba de divulgar a programação de mais dez jogos da primeira fase da competição, que movimenta um total de 53 equipes e 1.028 atletas. As partidas do próximo domingo (26) serão realizadas pela manhã, nos campos do Núcleo Habitacional da Ceplac, da Mangabinha, Vila das Dores, São Lourenço, Maria Matos, Ferradas e Itamaracá.  

No Núcleo da Ceplac, enfrentam-se as seleções do Novo Jaçanã X Jardim Vitória e do Jaçanã X Ribeirão Seco. Na Mangabinha, jogam a equipe local contra a do bairro Santa Catarina e na Vila das Dores está confirmado o confronto entre o time do Antique e da Nova Califórnia.

Segundo o coordenador do Interbairros, Paulo Roberto Rezende, a rodada inclui ainda jogos no campo do São Lourenço, onde se enfrentam os times do Odilon X Emanoel Leão e do  Santo Antônio X Jardim Grapiúna. No Maria Matos, a equipe local recebe o time do Sinval Palmeira e a seleção do Jorge Amado X Nova Itabuna. Em Ferradas se enfrentam as seleções Nova Ferradas X Roça do Povo e em Itamaracá, a equipe local disputa com Ferradas encerrando a rodada.

O Interbairros é uma promoção da Secretaria de Esporte da Prefeitura de Itabuna em parceria com Associação dos Árbitros de Futebol de Itabuna (AAFI) e lideranças comunitárias, com apoio do 15° Batalhão da Polícia Militar, que montou um esquema especial de segurança para as partidas.

Itabuna e Ilhéus

 
 

Itabuna e Ilhéus disputam no domingo (26), no Estádio Luis Viana Filho, o tradicional Clássico do Cacau em partida válida pelo Campeonato Intermunicipal. Itabuna lidera o grupo 7, com 10 pontos ganhos em três vitórias e um empate, com um aproveitamento de 83,3%. Se vencer, a seleção estará praticamente classificada para a próxima fase da competição.

A seleção ilheense ocupa a sexta posição na tabela, com apenas dois pontos ganhos, acumulando dois empates e duas derrotas e um aproveitamento de 16,7%. Participam também do grupo 7 as equipes de Ibicaraí, Buerarema, Una e Canavieiras   

Para o secretário de Esportes de Itabuna, José Alcântara Pellegrini, a disputa entre as duas equipes tem história e tradição no Intermunicipal. “A nossa seleção tem a vantagem de jogar em casa e com apoio da torcida, mas sabemos das dificuldades para enfrentar a equipe ilheense, que tenta sua primeira vitória”, comenta o secretário.

O técnico Alex Pereira, Gué, já tem definida a escalação da equipe itabunense, que começa a partida com Ewerton; Marcelo Bastos, Pernal, Nado e Ricardinho; Gel, André, Dico e Neguinho; Peu e Paulinho.

Por Kleber Torres – Fotos:  24/08/2012  www.itabuna.ba.gov.br 

EMASA RETIRA BARONESAS DO RIO CACHOEIRA

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa, continua o trabalho de retirada das baronesas do rio Cachoeira, na área compreendida entre as pontes do São Caetano e Marabá, a fim de evitar o acumulo, a estagnação e morte destas baronesas e consequente poluição do leito do rio.

Esse trabalho vem sendo feito por homens em uma balsa e um barco a motor, e é interrompido apenas quando o volume de água não permite a navegação, como nos últimos dias, devido as chuvas torrenciais que desabaram nas cabeceiras do rio.

A retirada das baronesas, segundo o Presidente da Emasa, Geraldo Briglia, é um trabalho permanente, que evita, por exemplo, a interdição das pontes para a retirada das plantas aquáticas, e também o apodrecimento delas, o que provoca a exalação de mau cheiro, e a população tem notado a diferença do antes e depois destas ações.

De acordo com informação do Presidente da Emasa, as ilhas filtradoras, construídas com baronesas novas nos locais mais poluídos do rio Cachoeira, e que foram levadas pelas águas, estarão sendo reconstruído tão logo o rio volte ao nível normal. Essas ilhas tem um papel importante,  pois as baronesas, tanto polui, como despoliu de acordo ao seu tempo de vida. 

Foto Alex de Souza