TCU investiga uso da Lei Rouanet em evento de Lula e Boulos em 2024

Tribunal apura desvios de finalidade em projeto cultural patrocinado pela Petrobras

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Guilherme Boulos (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Do- Diário do Poder - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar o uso de recursos da Lei Rouanet em um evento que contou com a presença do presidente Lula (PT) e do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), realizado em maio de 2024, no estádio do Corinthians, em São Paulo.

O ato, que celebrava o Dia do Trabalhador, foi organizado pela empresa  Veredas Gestão Cultural e teve patrocínio da Petrobras.

De acordo com o relatório técnico do TCU, há indícios de desvio de finalidade no projeto aprovado, que originalmente previa um espetáculo musical, mas teria se transformado em um ato político-partidário. Durante o evento, Lula chegou a pedir votos para Boulos, que concorria à Prefeitura de São Paulo, o que é vedado pela legislação eleitoral.

O projeto cultural recebeu autorização para captar R$3,19 milhões pela Lei Rouanet, dos quais cerca de R$2,5 milhões foram comprovadamente utilizados até agosto. O tribunal também apontou inconsistências na execução: o plano inicial previa atividades em 20 municípios ao longo de 270 dias, mas, na prática, o evento ocorreu em apenas um dia e em um único local. Além disso, 27,7% dos recursos foram direcionados a despesas administrativas, a maioria concentrada em São Bernardo do Campo.

A denúncia foi apresentada pela bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados. O ministro Benjamin Zymler, relator do caso no TCU, determinou diligências e deu prazo de 15 dias para que a Petrobras, a empresa Veredas e o Ministério da Cultura prestem esclarecimentos.

A Petrobras afirmou que o patrocínio não se destinou a um evento específico, mas sim um festival que ocorreu em diversas cidades de São Paulo, em diferentes datas ao longo do ano de 2024, e que todos os contratos seguiram os trâmites internos e legais.