Com a aprovação, o texto segue agora para análise no Senado
Do - Diário do Poder - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação obrigatória de bloqueadores de sinal de telefonia celular em presídios de todo o país.
O autor da proposta, deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), celebrou a aprovação do projeto e afirmou que a medida é um passo decisivo para frear a atuação criminosa de facções que, mesmo encarceradas, continuam planejando e ordenando ações ilícitas.
“Esse projeto é uma resposta à sociedade brasileira, que não aguenta mais ser vítima de crimes orquestrados de dentro das cadeias. Precisamos combater o avanço dessas facções com inteligência e tecnologia, e os bloqueadores de sinal são uma ferramenta fundamental para enfraquecer esses grupos criminosos”, destacou o deputado.
A proposta foi amplamente debatida e recebeu o apoio de parlamentares de diferentes bancadas.
Dados recentes do setor de segurança pública apontam que mais de 80% das ordens para roubos, tráfico e extorsões no Brasil têm origem em aparelhos celulares utilizados dentro de unidades prisionais.
Com a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para análise no Senado.
O projeto também prevê que as operadoras de telecomunicações sejam responsáveis pela instalação e manutenção dos bloqueadores, em parceria com os governos estaduais e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“Não podemos mais tolerar que a tecnologia seja usada para o mal. Nosso papel como legisladores é assegurar que as cadeias cumpram sua função: afastar os criminosos da sociedade e interromper suas atividades ilícitas”, concluiu Sanderson.
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