Entrega de titulo da terra em Itabuna

Prefeitura de Itabuna entra na 5ª fase de entrega de títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha Dória, mais uma solenidade com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado da Bahia que marcou a quinta fase de entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar.

A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria- Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF-TJBA).

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Ledo, representou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Para o magistrado, o título não se resume apenas na questão formal da entrega de um papel que dá ao beneficiário a possibilidade de passar o imóvel no futuro.

“Existe uma grandiosidade que muda toda a realidade do cidadão, porque deixará de ser tratado como invasor, uma acusação que traz sérias consequências para a vida da pessoa. Mas, a partir de agora essas pessoas terão uma nova vida, com dignidade e esperança de dias melhores. Isso é muito importante”, disse.

O prefeito Augusto Castro (PSD) fez questão de ressaltar que o Programa Meu Lugar continua em expansão de modo a atender outras localidades em razão da grande demanda do município. De acordo com o prefeito “quase 70% dos imóveis de Itabuna não têm escritura pública e nem registro. As pessoas não tinham um sentimento de pertencimento. A partir desse programa está sendo possível mudar essa realidade”, sustentou

O secretário municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, aproveitou o momento para ressaltar a condição de Itabuna como referência nacional, feito que conquistou nos últimos três anos em razão da implantação e execução do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

“Levamos à Brasília uma família representando todos que já foram beneficiados com o título de regularização fundiária devidamente registrado no Cartório de Registros Públicos, e isso é muito gratificante para o nosso município porque não representamos só Itabuna, mas toda a Bahia”, comentou o secretário de Planejamento.

Hoje, um total de 238 famílias foram beneficiadas, sendo 173 do Núcleo Habitacional do Jorge Amado IV e 65, do Novo Mangabinha II. De acordo com a presidente da Comissão REURB, a arquiteta Leila Lessa, esta é a quinta fase de entrega de títulos desde que o Programa Meu Lugar foi criado na atual gestão. “Mais de 1.000 famílias que viviam em situação de irregularidade fundiária já foram beneficiadas e temos muito mais ainda a fazer”, disse.

Uma das beneficiadas, a dona de casa Érica da Silva Correia, moradora do Jorge Amado, disse que agora se sente dona da casa em que mora há muitos anos. “Vou viver tranquila, sabendo que ninguém tomará a minha casa.Vou viver com dignidade, pois agora tenho a escritura registrada em cartório”, disse emocionada.

 NOTA DO HOSPITAL DE BASE

A Diretoria Executiva informa aos usuários e colaboradores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães de Itabuna que a partir da próxima terça-feira, dia 3 de dezembro, o fluxo de entrada e saída da unidade hospitalar será alterado, temporariamente, devido ao avanço das obras de ampliação e requalificação do prédio. O novo fluxo será feito pelo lado oposto ao atual.

Para quem chega ao Hospital de Base, o acesso será exclusivamente pelo lado direito. O lado esquerdo será fechado para intervenção de drenagem, esgotamento e pavimentação asfáltica.

Como o número de vagas no estacionamento será reduzido em quase 100%, a prioridade de entrada será unicamente para as ambulâncias que deverão deixar os pacientes no Pronto-Socorro e retornar para o estacionamento de fora do hospital.

Reforçamos aos colaboradores da unidade hospitalar que até o final de dezembro não haverá vagas disponíveis para todos os veículos cadastrados devido ao serviço de pavimentação asfáltica que será realizado. Lembramos que este prazo poderá se estender em função do período de chuvas.

A medida é uma solicitação da SESAB/CONDER e visa seguir o cronograma para o bom andamento da conclusão e entrega do Pronto-Socorro, Bioimagem, Centro Cirúrgico e CTI.

A Direção Executiva do Hospital de Base pede desculpas pelos eventuais transtornos e agradece a compreensão de todos.

Itabuna, BA, 26 de novembro de 2024

Direção Executiva

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães

Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI) - Ascom