Prefeitos associados a Amurc estarão nos próximos dias 3 e 4 de outubro em Brasília, reivindicando a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recentemente foi anunciado pelo Governo Federal, mas ainda não foi repassado para os municípios. O manifesto em defesa da recompensação urgente do repasse federal foi prontamente assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, nesta sexta-feira, 22, durante uma Reunião Extraordinária da Associação.
A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país, e atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores nos últimos meses desse ano, diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores aos municípios, após uma grande mobilização de prefeitos em Brasília.
No entanto, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor essa perda, principalmente entre os municípios menores, onde o FPM é a principal fonte de receita. Durante a reunião da Amurc, os gestores destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30%, e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais nas cidades.
Em uma análise junto aos prefeitos e representantes dos municípios que estiveram na reunião, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano destacou que mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não tiver apoio do Governo Federal. “Nós iremos a Brasília para que o Governo Federal possa recompor as perdas do FPM. Temos em nossas mãos uma lista com mais de 17 mil famílias que poderão sofrer com a falta desse recurso”, destacou.
O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio destacou que “o município não possui arrecadação própria, e segundo estudo feito, uma média de 80 % dos munícipes dependem do recurso da prefeitura e, infelizmente com essa queda de receita do FPM estamos sofrendo junto com outros municípios”. Ainda segundo ele, “de acordo com um estudo feito junto a contabilidade, Firmino Alves já perdeu uma média de R$ 4,8 milhões somente este ano”.
O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, falou das obrigações que passaram a vigorar, a exemplo do eSocial, desde o ano passado, ressaltando o aumento das obrigações nos municípios. Ao mesmo tempo, ele apresentou uma queda de quase R$ 7 milhões desde janeiro, comparando com o mesmo período do ano passado. “O que a gente não quer é ter que ajustar demitindo, tirando pai de família que está ganhando o seu pão e que é uma política pública gerar emprego”, destacou o gestor.
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