quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

ITABUNA EM FOCO: Prefeitura institui Calendário Administrativo 2022

A Prefeitura de Itabuna instituiu o Calendário Administrativo 2022, visando organizar o funcionamento da Administração municipal e, principalmente, informar ao público, com antecedência, datas de feriados municipais, estaduais e federais, além de pontos facultativos nas repartições públicas. O Decreto nº 14.796, assinado pelo prefeito Augusto Castro, será publicado no Diário Oficial eletrônico. Este é o segundo ano consecutivo que o município institui  o documento.

Segundo o secretário municipal de Governo, Josué Brandão de Souza Júnior, o Calendário Administrativo, embora tenha validade apenas para o expediente do Poder Executivo municipal, pode influenciar a atividade econômica da cidade, uma vez que permite que o comércio, instituições bancárias e de ensino, dentre outras, se planejem antecipadamente. “No caso de feriado municipal, por exemplo, os bancos, que em sua maioria tem sede em outros estados, precisam justificar o fechamento da agência na cidade”.

Júnior Brandão ressalta a importância deste tipo de ação planejada que já é aplicada em outros municípios brasileiros. Em Itabuna, a iniciativa foi da administração do prefeito Augusto Castro, o que possibilita tranquilidade aos servidores que passam a conhecer previamente os dias em que será decretado ponto facultativo.

O secretário de Governo adianta que, nos quatro primeiros meses do ano, por exemplo, Itabuna contará com três dias de ponto facultativo: no Carnaval, de 28 de fevereiro a 2 de março (Quarta-Feira de Cinzas) e 19 de março, Dia do Padroeiro São José. O Calendário pode sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

O Decreto estipula que “excetuam-se das disposições, os serviços que, pela sua natureza, ou a critério da autoridade competente, não possam sofrer solução de continuidade, principalmente os que atuam nas áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes e trânsito, abastecimento de água e limpeza em geral, os quais deverão obedecer ao horário normal de trabalho nas respectivas unidades, bem como os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar no referido dia”.
Prefeito Augusto Castro oficializa a abertura da Maternidade Otaciana Pinto





O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), oficializa a reabertura da Maternidade Otaciana Pinto, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, depois da assinatura da contratualização de 30 leitos com o Instituto de Gestão Aplicada (I.G.A) para a compra de serviços de atendimento à gestação de baixo risco. O ato acontecerá nesta quinta-feira, dia 27, às 16 horas, contando com a presença de autoridades e convidados.

Desde o ano passado, a Administração municipal vem trabalhando para a melhoria do atendimento à população na atenção primária, média e alta complexidade depois de ter encontrado postos de saúde sem manutenção, ausência de investimentos em obras e equipamentos, além do prestador de serviços descumprindo contrato em relação a atendimento materno-infantil.

Numa primeira fase, a Prefeitura contratou o Hospital Manoel Novaes para partos, atendimentos de urgência e emergência na pediatria e obstetrícia de baixo risco e funcionamento 24 horas, até que se resolvesse outra porta de entrada para atendimentos de baixo risco.

Outro acordo importante na área se deu com a direção do Centro Médico Pediátrico de Itabuna (Cemepi) que vai passar a oferecer atendimento pediátrico. Para isso, o prefeito  Augusto Castro conseguiu o apoio do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) que destinou uma emenda no valor de R$ 600 mil para as obras de requalificação da unidade, onde atualmente funciona um gripário infantil.

A Maternidade Otaciana Pinto oferecerá serviços gestacionais de baixo risco portas-abertas para os munícipes de Itabuna e de 07 cidades da microrregião que não possuem Hospital de Pequeno Porte. Para demais municípios pactuados, o fluxo é por meio da Regulação. Os atendimentos de alto risco permanecem no Hospital Manoel Novaes, com as gestantes sendo encaminhadas pela Atenção Básica dos municípios da Microrregião.

“Auxílio Recomeço” e “Aluguel Social” lançados oficialmente já começam a ser pagos
Na manhã desta quarta-feira, dia 26, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Andrea Castro, lançaram oficialmente os programas “Auxílio Recomeço” e “Aluguel Social”. Além disso, apresentaram o cartão digital que vai beneficiar 3500 famílias que foram afetadas pelas enchentes do final do ano passado.

Durante a solenidade, o prefeito destacou o compromisso de acolher e assistir as vítimas dessa tragédia que afetou o município. Ele também destacou o empenho da equipe da Semps que agiu rapidamente para atender as demandas das famílias desabrigadas e desalojadas.

 “É um momento muito importante para o nosso município. Nosso compromisso é prestar a melhor assistência para essas famílias. Quero destacar o empenho da equipe da Promoção Social pelo trabalho eficaz que vem desenvolvendo diante dessa situação”, disse o prefeito Augusto Castro.

A titular da Semps, a secretária Andrea Castro, que também acompanhou a coletiva, lembrou que os benefícios são inéditos e que as famílias agora, efetivamente, vão poder recomeçar suas vidas. Esse cartão digital é de fato o Recomeço para essas famílias.  


“Agora, poderão adquirir  móveis, eletrodomésticos e materiais de construção que precisam. Também vão receber o Auxílio Aluguel por um ano, no valor de 40% do salário mínimo, ampliado pelo prefeito. É algo inédito e que vai contribuir para essa retomada”, declarou a secretária Andrea Castro.

O primeiro grupo é composto por 183 famílias que tiveram as moradias completamente destruída e, encontram-se abrigadas em acolhimentos provisórios, coordenados e providos pelo Poder Público. Nesta quinta-feira, dia 27, os cartões serão entregue no Grapiúna Tênis Clube das 9 às 14 horas aos beneficiários, cuja listagem está publicada no Diário Oficial do Município no site da Prefeitura neste link: http://www.itabuna.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/beneficiarios-auxilio.

O cartão será utilizado pelo beneficiário do programa na aquisição de produtos perdidos na enchente. Os produtos serão adquiridos pelos beneficiários no comércio de Itabuna, nas lojas cadastradas pelo programa por meio do Sebrae, ACI, CDL e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), nos bairros e centro da cidade.

 MOÇÃO DE PESAR

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lamenta o  falecimento da enfermeira Daniele Lemos de Brito nesta quarta-feira, dia 26, ao tempo em que se solidariza com os familiares, colegas e amigos, principalmente o seu irmão, o vereador Solon Pinheiro (Solidariedade) neste momento de dor e sofrimento com tão pesarosa notícia.

Roga a Deus, Misericordioso, que receba sua alma com a alegria da Vida Eterna em que repousam todos na sua imensa Glória e Generosidade. E ainda, que conforte a todos os familiares e amigos que agora pranteiam sua precoce partida.

Itabuna, BA, 26 de janeiro de 2022

Augusto Castro
Prefeito

Prefeitura programa aulas na Rede Municipal de Ensino a partir de 18 de fevereiro


O ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Itabuna terá início no dia 18 de fevereiro com a Jornada Pedagógica 2022. Na semana seguinte acontecerão as aulas de acordo com a secretária municipal de Educação, Janaína Araújo, acrescentando que as aulas serão retomadas na modalidade 100% presencial em algumas escolas.

“Durante assembleia com o corpo docente e o Sindicato do Magistério Municipal de Itabuna (Simpi) foi decidido que outras unidades permanecerão na modalidade híbrida até 31 de março, podendo se estender até junho em razão da necessidade de adequações na estrutura física dessas escolas”, explica a secretária.

Janaína lembra que 40% da cidade foram afetados em decorrência das fortes chuvas e enchente do Rio Cachoeira em dezembro do ano passado e muitas escolas também foram seriamente prejudicadas. duas ficaram em situação crítica em decorrência da enchente: as escolas Leonor Santos Pacheco, na Rua de Palha, e Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira. Nestas unidades tivemos perda total de recursos tecnológicos e mobiliários,” relata a secretária.

“Iniciamos o processo de requalificação em seis das 92 unidades escolares no final de 2021, procedimento que se estenderá para outras unidades da rede”, afirma. Sobre as sete escolas do Governo do Estado que funcionam por meio de convênio com a Prefeitura, a secretária informa que o município está em tratativas com a Secretaria Estadual de Educação para renovação. Este é o exemplo da Escola Municipal Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, no Califórnia, cita.

“Como parte deste processo, estamos avaliando quais são as necessidades desses espaços para que o Governo do Estado possa fazer o repasse de verba para que a Prefeitura de Itabuna faça a requalificação dessas unidades”, diz.

Por último, a secretária Janaína Araújo alertou os pais e responsáveis para que se dirijam às escolas mais perto de casa para matricular seus filhos ou aos 10 postos informatizados que funcionam nas escolas Lourival Oliveira Soares (Ferradas), Maria Creuza Pereira (Urbis IV), João Mangabinha Filho (Mangabinha).

Ainda nas escolas municipais Caic Jorge Amado (Jardim Primavera), Verdes Campos (Monte Cristo), Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), Everaldo Cardoso Silva (São Caetano), 28 de Julho (Califórnia), Imeam (Centro) e Luiz Viana Filho (Santo Antônio). O atendimento está sendo das 9 às 15 horas.

Neste ano, há a necessidade de apresentação pelas crianças, adolescentes e adultos do comprovante de vacina contra a Covid-19. Os documentos necessários são: Certidão de nascimento ou RG (original), CPF (original), número do NIS do aluno, comprovante de residência, atestado de escolaridade ou transferência da escola anterior.

Além disso, pasta individual (para os novos alunos), Cartão do SUS, Carteira de Vacinação devidamente atualizada, duas fotos 3x4, laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos público-alvo da Educação Especial – PAEE.

  Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.480 pacientes curados, 37.064 confirmados, sendo 564 casos ativos; leitos em UTI ocupados 20; leitos de UTI disponíveis 03; internados em leitos clínicos, 34 disponíveis, 06; óbitos confirmados  702 e óbitos descartados, 318.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.




Ascom/Prefeitura de Itabuna





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