NACIONAL DISCU SECRETÁRIO TE MARCO LEGAL DO SANEAMENTO COM GESTORES DO LITORAL SUL

Com o intuito de discutir as soluções conjuntas para o destino dos resíduos sólidos nos municípios da região, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS), através do presidente e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, realizou encontro com os gestores consorciados com a participação do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, no restaurante da Praia de São José, no município de Itacaré.

Na oportunidade, foi debatido o Marco Legal do Saneamento, onde foram abordadas as responsabilidades dos gestores e as oportunidades para os municípios, e consequentemente, para toda a região sul do estado da Bahia, através das ações realizadas a partir do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos. De acordo com o presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, somente através do envolvimento de todos os prefeitos, a elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e o comprometimento dos governos esse problema será totalmente sanado, que é o descarte incorreto do lixo. Durante a abertura, Antônio ainda destacou que os resíduos sólidos podem adquirir valor comercial e serem transformados em matéria-prima ou novos insumos, por isso que a implantação de um plano de gestão traz reflexos positivos sociais, ambientais e econômicos. “Estamos unindo as forças dos consórcio públicos do nosso estado com a energia de ação dos prefeitos para que possamos resolver esse problema que tanto desgasta a gestão pública municipal ao longo de tanto anos. Esse encontro marca mais um avanço para as etapas cronológicas para a elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos e mostra a força do nosso território, com a presença do secretário nacional de saneamento para orientar como teremos o auxílio necessário, destinado a fomentar e aperfeiçoar políticas regionais por meio de consórcios intermunicipais”, disse Antônio. O CDS-LS já garantiu que vai entregar, no ano de 2021, o Plano de Gestão Intermunicipal Integrada de Resíduos Sólidos completo e no prazo de todos os municípios consorciados, como estabelece a legislação, e com isso estará habilitado para acessar os recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional. Para o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, o momento foi direcionado para prefeitos e gestores do território litoral sul com o objetivo de explicar o processo de implementação de tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos, além da organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento. “O fim dos lixões contribui muito com a saúde da população evitando doenças, e com a preservação do meio ambiente, eliminando a contaminação. Além disso, o tratamento correto dos resíduos também beneficia a economia, já que o lixo se tornou uma matéria prima com grandes oportunidades de reaproveitamento, como a reciclagem, a compostagem para adubo orgânico, a geração de energia, os biocombustíveis, que atrairão empresas para o Sul da Bahia”, explicou o secretário nacional de Saneamento. Participaram da reunião o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, representando a AMURC, o prefeito de Jussari e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete, o prefeito de Maraú, Manasses Souza, o prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito, o prefeito de Ubaitaba, Bêda, o vice-prefeito de Almadina, Marcos Marciel, o deputado estadual, Rosemberg Pinto, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga e do Consórcio do Médio Sudoeste, Lourival Nunes. O evento também contou com as presenças dos de secretários dos municípios consorciados, dos diretores da Marca Ambiental/CVR Costa do Cacau, Diogo Ribeiro e Rafael Mendonca Ribeiro e do diretor comercial Rodrigo Zache, do presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes, Luigi Longo. ______________ ASCOM CDS-LS