Com a
segunda e última votação, está aprovado na Câmara de Itabuna o projeto 018/2020,
que altera o Código de Posturas do Município (lei nº 1.331/1985), para
disposição de termômetros infravermelhos em ambientes comerciais. Assinada por
Júnior Brandão (Rede) e relatada por Babá Cearense (PSL), a proposta vislumbra
reforçar a segurança alimentar do itabunense. Foi respaldada, inclusive, por
denúncias de que estabelecimentos vêm desligando refrigeradores durante a noite
– o que coloca a população em risco diante da possibilidade de consumir comida
estragada.
Já
passou por duas votações (terça e quarta) o projeto 021/2020, apresentado por
Charliane Sousa (MDB), tendo como relator Babá Cearense (PSL). Disciplina a
“licitação sustentável para aquisição de bens, contratação de serviços ou obras
para a administração pública de Itabuna – direta, indireta e funcional”.
Assim
que for sancionada, abrangerá os poderes
Executivo e Legislativo e adapta a legislação municipal à lei federal nº
12.349/2010 (para promoção do desenvolvimento
nacional sustentável). O projeto, em linhas gerais, norteia critérios na
compra de bens, serviços e a realização de obras.
Providência e aplausos
Edis novamente expuseram ao Plenário seus
pedidos de providência ao Executivo. Babá Cearense requer reposição de lâmpadas
e recapeamento asfáltico num trecho entre a avenida do Cinquentenário e o
bairro Mangabinha. Nova pavimentação é outro pleito para as imediações do
Derba.
Já Milton Gramacho (Republicanos), solicita
patrolamento próximo à Roça do Povo, além de iluminação no bairro Novo
Horizonte.
Na sessão ordinária de terça-feira, também
foram expressas homenagens a entidades religiosas. Babá Cearense assinou Moção
de Aplausos à Igreja Morada do Pai. Júnior Brandão, Moção de Congratulações pelo
113º aniversário do início dos trabalhos missionários da Igreja Batista no
Brasil.
Moção de Pesar
Ainda em uma das sessões de terça-feira, foi
apresentada Moção de pesar destinada pelo vereador Manoel Júnior aos parentes
do Capitão José dos Santos Domingos, vítima da Covid-19, no último dia 24, aos
64 anos. Nos últimos tempos, o saudoso militar atuou na Guarda Municipal,
deixando legado de luta pela segurança e disciplina tão necessários a todos os
cidadãos. Ascom
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