Graças
à antecipação de impostos no valor de R$ 300 mil, garantida pela Câmara de
Itabuna, será possível conceder o auxílio-cultural aos artistas autônomos do
município. O pagamento, no valor de R$ 300,00 mensais, será repassado durante
três meses É o que prevê o projeto 024/2020, aprovado na tarde de terça-feira
(30), após três sessões do Legislativo.
Um
esforço conjunto, depois que a Casa foi procurada por uma comissão de artistas,
incluindo o produtor Lula Palmeira; a presidente do Conselho Municipal de
Políticas Culturais, Bruna Setenta; o então secretário Egnaldo França; DJ
Guigui, junto a tantas outras vozes. Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Xavier
(Cidadania), a causa foi abraçada pela Mesa Diretora, pelos demais vereadores e
foram em busca de viabilizá-la.
Outras vozes
Reunidos com o
presidente da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), José Carlos
Trindade, os edis asseguraram participação naquela empreitada com a já citada
antecipação. Foi dada legalidade ao repasse assim que o Executivo enviou um
projeto ao Legislativo.
“Nós estamos
bastante satisfeitos com o esforço concentrado para aprovação do projeto. Cabe
à FICC e à Prefeitura executar o mais rápido possível, porque infelizmente já
há um atraso pela questão burocrática. Mas o importante é, de forma imediata,
estabelecer esse programa e que agregue mais valores através da iniciativa
própria ou com recursos da própria prefeitura”, argumentou Xavier.
Babá Cearense (PSL),
desde o início procurado pelo produtor cultural Ari Rodrigues e pela atriz Eva
Lima, também manifestou a gratidão por ver vencida a batalha do Legislativo ao
legitimar o auxílio. Igual postura esteve nas falas de Charliane Sousa (MDB),
Enderson Guinho (Cidadania), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (Rede),
Manoel Júnior (PV) e Beto Dourado (Solidariedade), entre outros.
Normas do auxílio
Beto Dourado,
relator da matéria, ainda lembrou ter participado do esforço para que a
Procuradoria Jurídica do Município já enviasse um projeto sem a necessidade de
ajustes, a fim de ser aprovado de maneira célere.
Cabe esclarecer que
o benefício, de caráter financeiro e alimentar, será concedido aos
profissionais autônomos da cultura que comprovem residir em Itabuna e atuar na
cidade há mais de um ano. Eles devem ser maiores de 18 anos ou emancipados,
além de possuir renda familiar mensal per
capita inferior a R$ 522,50. O
pagamento será feito por transferência bancária (conta corrente ou poupança). A
documentação dos pretensos beneficiários deverá ser encaminhada pelo seguinte
endereço eletrônico: www.ficcitabuna.com.br - Ascom.
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