Aumenta adesão dos contribuintes itabunenses ao Refis

 

               O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) que termina num prazo de 20 dias será intensificado agora, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias ao participar de uma avaliação das ações com técnicos da Divisão de Tributos. A expectativa, segundo ele, é ampliar a adesão nesta última fase do programa, com o aumento do parcelamento de dívidas com o IPTU, ISS e outros tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2016, em função do pagamento do 13º salários pelas empresas e organismos governamentais.

              O secretário destaca o empenho dos técnicos e auditores da Divisão de Tributos, “uma equipe de profissionais qualificados e que atuam no atendimento direto ao público no período das 8 às 14 horas.” Há ainda a expectativa de negociações em função da Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e que reforça a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada no período de 20 a 24 de novembro. Leia também:  Concluída decoração e iluminação natalina nas ruas de Itabuna

            O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, salienta que o programa beneficia a empresas e também pessoas físicas que podem parcelar a dívida em até 60 meses. Ele registra que a Divisão de Tributos atende a uma média de 50 contribuintes por dia renegociando seus débitos.

             O pagamento em cota única permite o abatimento de 100% dos juros e multas e para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%. A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses.

 Concluída decoração e iluminação natalina nas ruas de Itabuna

            Equipes das secretarias de Administração e Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) concluíram, em parceria com a iniciativa privada, a instalação da decoração natalina das ruas de Itabuna e colocação de iluminação nas áreas do comércio onde há maior circulação de pessoas e veículos. Foram colocadas mais de 250 peças estruturadas em ferro com aplicação de cordas luminosas e lâmpadas intermitentes que dão sensação de movimento, complementadas por três mil metros de fios de led ainda em fase de instalação.      

            A ação, segundo o titular da Sema, Jorge Vasconcelos, reforça a parceria do governo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, que realiza uma tradicional campanha de vendas natalinas e visa estimular o comércio local além tornar a cidade mais humana e colorida para os festejos natalinos. A estratégia do governo foi realizar uma parceria com a iniciativa privada fortalecendo ainda mais Itabuna como polo regional de comércio e serviços.

            Ele explica que a decoração está distribuída nas avenidas Cinquentenário, Juraci Magalhães, Princesa Isabel, Aziz Maron, bem como nas praças Camacan e Adami, no centro da cidade. Peças luminosas também foram colocadas nas pontes de acesso ao São Caetano e Góes Calmon e na rotatória da avenida Princesa Isabel.

            A Sema também discutiu com Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal sobre o reforço da segurança e o horário especial de funcionamento do comércio até o Natal que está abrindo das 9 às 20 horas até 19 de dezembro. No período de 20 a 22 de dezembro o comércio vai funcionar das 9 às 22 horas, sendo que no sábado (23), o funcionamento será das 9 ás 17 horas e no domingo (24), das 9 às 15 horas. 

            O secretário de Administração, Dinailson Oliveira destaca que além da parceria com a iniciativa privada para decoração e iluminação da cidade, a Divisão de Parques e Jardim e Iluminação Pública foi autorizada pelo prefeito Fernando Gomes para compra de mangueiras de led e a instalação das peças luminosas. Ele salienta que a decoração natalina é resultado de um esforço do governo em sintonia com as lideranças empresariais e a própria comunidade.

            Para o concepcionador plástico Renato Afonso a decoração foi concluída em parceria com o departamento de iluminação. Ele salienta que o trabalho foi finalizado com a instalação de três peças na rotatória da Princesa Isabel e com a decoração dos acessos ao Shopping Jequitibá, uma outra referência do dinâmico comércio itabunense.