Refis atinge 76% da meta programada e beneficia 1.848 contribuintes itabunenses

Moacir

            O secretário da Fazenda e Planejamento de Itabuna, Moacir Dantas Messias, contabiliza que nos dois primeiros meses do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a renegociação de dívidas chegou ao valor de R$ 7,6 milhões, o equivalente a 76% do previsto, com a arrecadação de R$ 2,7 milhões, em um total de 1.848 operações de parcelamento. A meta, segundo ele, é negociar até 6 de outubro R$ 10 milhões de dívidas fiscais em atraso, lembrando que  o Refis é válido para todos os tributos municipais vencidos até dezembro de 2016, com exceção para multas de trânsito e ambientais.

            

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, salienta que o programa beneficia a empresas e também pessoas físicas que podem parcelar a dívida em até 60 meses. Ele registra que a Divisão de Tributos atende a uma média de 50 contribuintes por dia renegociando seus débitos, mas 80% deles têm optado pelo pagamento em cota única - que permite o abatimento de 100% dos juros e multas - de dívidas de IPTU, com um valor médio de R$ 1.000.

Ele informa que para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%. A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses. O parcelamento segundo Carvalho, tem sido aplicado na maioria dos casos para empresas com dívidas maiores com o município, que optam em média pelo parcelamento em até 36 meses.