Por - Domingos Matos - Uma cerimônia com a participação de dezenas de
advogados, além de representantes de clubes de serviço e de autoridades civis e
militares, marcou a inauguração da Sala da OAB no Conjunto Penal de Itabuna
(CPI). O Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização (SEAP), Carlos Sodré, conduziu o ato, que homenageou a memória
do advogado e professor Alberto Galvão. A OAB foi representada pelo presidente
da Seccional Bahia, Luís Viana Queiroz.
Carlos Sodré, que representou o secretário Nestor
Duarte, afirmou que o ato era um momento histórico, pois resgatava a memória do
professor Alberto Galvão, mas também porque simbolizava o resgate da dignidade do
profissional que atende a seus clientes hoje encarcerados. Sodré também falou
da necessidade, como estratégia imediata, da construção de mais unidades
prisionais, como forma de minimizar a situação atual.
Ele usou o presídio de Itabuna como exemplo: “Essa
unidade foi projetada para 670 pessoas, abriga 1.300”. Para o representante da
SEAP, a abertura de vagas desafogaria o sistema, enquanto o governo faz aquilo
que é sua vocação maior, investir em educação e em outras áreas sociais, como
medidas para garantir, junto com a própria sociedade, uma saída para que os
jovens não enveredem pelos caminhos da criminalidade.
Por sua vez, o diretor do CPI, capitão PM Adriano
Jacome, lembrou que a unidade possui diversas ações ressocializadoras e de
garantia de direitos, como saúde e educação. “A inauguração dessa sala
representa mais um passo nesse sentido, garantindo dignidade aos profissionais
do direito”.
Casa das
liberdades
O presidente da OAB-BA, Luís Viana, afirmou que a
inauguração de uma sala para advogados significa estender ao Conjunto Penal de
Itabuna, a “Casa das Liberdades”. “Para nós, significa uma extensão da Casa das
Liberdades, que é como nos referimos à OAB. É muito importante para garantir
dignidade aos advogados e advogadas que possuem clientes no estabelecimento
prisional”.
Já o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar,
afirmou que após a inauguração da sala em Itabuna, outras unidades já estão
demandando o mesmo equipamento. “Vamos estender para as unidades de Vitória da
Conquista, Barreiras e Ilhéus, numa parceria com a empresa Socializa, que faz a
cogestão das duas primeiras unidades com o Estado”.
Para o presidente da OAB-Itabuna, Ednilton Carneiro,
a parceria com a empresa Socializa Brasil foi determinante para a construção da
Sala da OAB. “Num momento em que passamos por dificuldades financeiras, a
empresa assumiu a construção do espaço e hoje já estamos vendo outras unidades
demandando. Para a OAB-Itabuna, é o resgate da dignidade dos colegas advogados
na prestação de seus serviços no âmbito do Conjunto Penal de Itabuna”.
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