Faltam 3 dias: termina hoje (29/9) propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
Nesta quinta-feira (29/9) é também último dia para realização de debates entre os candidatos, promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa
Termina nesta quinta-feira (29/9), a três dias das Eleições Municipais 2016, a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. A data também é limite para a promoção de comícios, utilização de aparelhagem de sonorização fixa e realização de debates. Para esse último caso, a transmissão poderá se estender até 7h da sexta-feira (30/9). As determinações estão previstas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e constam noCalendário Eleitoral 2016.
De acordo com o Calendário Eleitoral 2016, até 24h desta quinta (29/9) é também o encerramento do prazo para realização de “propaganda política mediante reuniões públicas”. Para o caso de comícios de encerramento da campanha, o ato poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).
Na sexta-feira (30/9), será o “último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 43)”.
Já na véspera do pleito, sábado (1º/10), será o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos poderão ser realizadas também até 22h.
Por: Lorena Costa
ELEIÇÕES 2016
TRE-BA segue com julgamentos de recursos
Última sessão antes do pleito de 2 de outubro será realizada sexta-feira (30/9), às 9h30
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A sessão desta quarta-feira (28/9) teve início às 15h. A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9).
Na sessão realizada na segunda-feira (26/9), a Corte Eleitoral baiana deu provimento a quatro recursos interpostos pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB), da candidata à prefeitura da capital baiana, Alice Portugal (PC do B), em face da decisão de primeiro grau, que havia concedido direito de resposta ao prefeito e candidato à reeleição ACM Neto (DEM). Neto havia pedido direito de resposta após veiculação de peça publicitária da coligação concorrente. De acordo com o gestor municipal, o texto trazia afirmações caluniosas contra ele.
Após análise, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos entendeu que as propagandas não caracterizaram prática de calúnia e difamação, não cabendo, portanto, direito de resposta. Segundo o magistrado, o texto faz menção apenas ao “partido” de ACM Neto. Os demais membros da Corte acompanharam o relator.
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Por: Tainara Figueiredo
ELEIÇÕES 2016
Disque Título: serviço já registra mais de 2 mil atendimentos
Eleitores poderão entrar em contato com a Justiça Eleitoral na Bahia, através do Disque Título, pelo número (71) 3373-7000, opção um (1) ou nove (9)
Até esta quarta-feira (28/9) o Disque Título, serviço de call center oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, recebeu 2.065 atendimentos. O serviço busca esclarecer as dúvidas de eleitores referentes ao exercício do voto e evitar transtornos no dia do pleito. Para atender as demandas dos eleitores foi disponibilizado um total de 23 servidores do Eleitoral, distribuídos por escala de revezamento.
Entre as dúvidas mais frequentes estão documentos necessários para votar, confirmação de endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, situação do título de eleitor, justificativa eleitoral, recadastramento biométrico, além de dúvidas sobre uso de bandeiras, broches, cartazes e adesivos no dia da eleição.
O serviço estará disponível aos eleitores até o próximo sábado (1º/10), véspera da eleição, das 9h às 17h. Já no dia 2/10, quando ocorre o pleito, o cidadão poderá contar com o serviço entre 7h e 17h. Eleitores poderão entrar em contato com a Justiça Eleitoral na Bahia, através do Disque Título, pelo número (71) 3373-7000, opção um (1) ou nove (9).
Horários de funcionamento:
28/09 a 01/10: 9h às 17h
02/10: 7h às 17h
Por - Tainara Figueiredo
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