Nessa quinta e sexta-feira (23 e 24/6), as unidades de atendimento ao público nos SACs, cartórios de todo estado e a sede do TRE-BA na capital terão suas atividades interrompidas, retornando em 27/6
A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.
De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67.
Os advogados com processos em trâmite na Justiça Eleitoral devem também ficar atentos, pois os prazos que venceriam na quinta ou na sexta serão prorrogados para a segunda-feira, 27 de junho, quando ocorrerá o retorno ao expediente.
Por – Andréa Araújo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja responsável