IX Semana Jurídica da FTC começa nesta quarta-feira

Como a temática “Os Novos Paradigmas do Direito: a hermenêutica jurídica como um mecanismo necessário”, o colegiado do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna realiza a IX Semana Jurídica da FTC. 

O evento começa na noite desta quarta-feira, 28, e se estenderá até a próxima sexta-feira, 30, e contará em sua programação com ciclos de palestras e minicursos, além de lançamento de livros e concurso de artigos.

IX SEMANA JURÍDICA DA FTC
OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO UM MECANISMO NECESSÁRIO
PERÍODO: 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2015
CARGA HORÁRIA 26H

DIA 28/10
18h – CREDENCIAMENTO
18h40min - MESA DE ABERTURA
Prof. Lindomar Coutinho – Diretor da FTC
Prof. Paulo Sérgio dos Santos Bomfim – Coordenador da Comissão Científica
Profª. Raildes Pereira Santos – Coordenadora do Curso de Direito da FTC
19h10min - PALESTRA DE ABERTURA: DE HEIDEGGER A GADAMER – UMA HERMENÊUTICA ANTROPOCÊNTRICA
Prof. Paulo Sérgio dos Santos Bomfim – Mestre em Cultura e Turismo, Advogado e Presidente da ALJUSBA - Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia
19h10min - LANÇAMENTO DO LIVRO:
"ELUCUBRAÇÕES ESPARSAS - A COTIDIANIDADE ONTOLOGICAMENTE RESSIGNIFICADA".
Autor: Prof. Paulo Sérgio dos Santos Bomfim
19h50min às 22h - 1º PAINEL: DESAFIOS EM SEDE DE TUTELA DA PERSONALIDADE
19h50min - AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO DE NÃO SABER
Prof. Rafael Freire Ferreira – Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa e Advogado
20h30min - DIREITO À IMAGEM
Prof. Geraldo Calasans da Silva Júnior – Mestrando em Direito Público pela UFBA e Advogado
21h10min- A DESCONSTRUÇÃO DO GÊNERO E O DIREITO DE PERSONALIDADE
Prof. Inocêncio de Carvalho Santana - Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA e Promotor de Justiça.
DIA 29/10
8h30min às 12h - 2º PAINEL: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
8h30min - O NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
Prof. Luiz Carlos Vasconcelos - Mestre em Direito Público pela UFBA e Professor Universitário
9h10min - A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, GOVERNANÇA E DEMOCRACIA.
Prof. Fábio da Silva Santos – Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS (Universidade Salvador) - Brasil Laureate International Universities e Professor Universitário
9h50min - MECANISMOS DE CELERIDADE PROCESSUAL
Prof. Liomarques Barbosa dos Santos - Especialização em Direito Público e Privado pela FTC e Advogado
INTERVALO
10h40min às 12h - 3º PAINEL: HERMENÊUTICA E A DIMENSÃO HUMANA
10h40min - A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO
Prof. Josevandro Raimundo Ferreira Nascimento – Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogado
11h20min - A INTERPRETAÇÃO DOS TRANSTORNOS MENTAIS SOB O OLHAR DA RELIGIÃO, DA PSICANÁLISE E DO DIREITO
Prof. José Nilton Barbosa Lapa - Mestre e Doutorando em Psicologia Social pela Universidade de John Kennedy - Buenos Aires Argentina.
INTERVALO
14h às 16h - MINICURSOS:
- A PERMANÊNCIA DA PRISÃO DISCIPLINAR NAS POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITAR: UMA VIOLÊNCIA ESTATAL TRAVESTIDA DE DISCIPLINA?
Prof. Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso – Mestre em Cultura e Turismo pela UESC, advogado e Policial Militar
- DEFESA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL - TEORIA E PRÁTICA
Prof. Paulo Afonso Andrade de Carvalho, Especialista em Direito Processual Civil pela UFBA e Advogado
INTERVALO
19h às 22h - 4º PAINEL: MECANISMOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SEUS CONTORNOS
19h - A RAZÃO COMUNICATIVA COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO EM HABERMAS
Prof. Adailson Henrique Miranda de Oliveira – Mestre em Cultura e Turismo pela UESC
19h40min - O ACESSO À JUSTIÇA NA NOVA GESTÃO ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Profª. Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas – Mestranda em Ética e Gestão pelas Faculdades EST, São Leopoldo/RS e Delegada de Polícia
20h20min - STF E O ATIVISMO HERMENÊUTICO: LIMITES E POSSIBILIDADES
Prof. Ricardo Maurício Freire Soares – Pós-Doutor pela Università degli Studi di Roma La Sapienza
21h - LANÇAMENTO DO LIVRO: “ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO”
Autor: Ricardo Maurício Freire Soares
DIA 30/10
9h às 12h - 5º PAINEL: HERMENÊUTICA JURÍDICA E DELINEAMENTOS CONCEITUAIS
9h - O DIALOGISMO BAKHTINIANO E A FUNÇÃO SOCIAL DA LINGUAGEM JURÍDICA
Camila Oliveira - Mestranda em Letras – Linguagens e Representações pela UESC e Advogada
9h40min - A SEMIÓTICA COMO INSTRUMENTO HERMENÊUTICO
Profª. Raildes Pereira Santos – Mestre em Direito Público pela UFPE, Advogada
10h20min - HERMENÊUTICA JURÍDICA DA SUSPEITA: REFLEXÃO ACERCA DO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DE SLOTERDIJK, STRECK E PILIGRA
Prof. Jeffson Oliveira Braga - Especialização em Filosofia: Epistemologia e Fenomenologia pela UESC e Advogado
INTERVALO
14h às 16h - MINICURSOS:
- FEMINICÍDIO
Profª. Lara Kauark Santana – Especialista em Direitos Humanos e Democracia pela UESB e Advogada
- MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Prof. Húryck Marinho Simões - Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UESC, Advogado
19h às 22h - 6º PAINEL: INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, DISCURSO E LEGITIMAÇÃO
19h - DIREITO, DISCURSO, IDEOLOGIA E ALIENAÇÃO
Prof. Helvécio Giudice de Argôllo – Doutor em Direito pela UFPE e Juiz de Direito
19h40min - INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL PENAL E DECISIONISMO JUDICIAL
Prof. Ivan Jezler Júnior – Doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal de Buenos Aires e Advogado Criminalista
20h20min - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OS DEVERES FUNDAMENTAIS
Prof. Carlos Rátis - Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Advogado
22h - Encerramento
REALIZAÇÃO
Docentes do Curso de Direito da FTC
Comissão de Formatura do 9º semestre Matutino/Noturno

Por - Erivaldo Bomfim