Representando
o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, o secretário Municipal da Administração,
Antônio Amorim Tolentino, apresentou à Câmara de Vereadores relatório das ações
de 2014 e o programa de administração para 2015. O ato, atende o disposto no
artigo 75, XXIII, da Lei Orgânica Municipal para a abertura dos trabalhos
legislativo de cada ano.
Conforme
prevista anteriormente pelo prefeito, a arrecadação foi menor do que o orçamento,
no que tange às transferências constitucionais, embora as receitas da
arrecadação municipal se apresentaram com uma margem superior à esperada. De
acordo com o relatório, as receitas próprias tiveram um aumento de 31,89%,
devido ao trabalho de ampliação da base tributária, sem qualquer aumento nas
alíquotas dos tributos.
Segundo
o relatório, a arrecadação própria corresponde apenas a 6,92% da arrecadação
total, que embora não seja a ideal nem recomendada pela legislação, obteve uma
melhora significativa. Para o prefeito Almir Melo, esse percentual poderia ter
sido ainda maior, caso a Câmara de Vereadores recolhesse aos cofres do
Município os valores correspondentes ao imposto de renda retido dos vereadores
e não repassados.
Evidencia
o relatório do Executivo, que somente com a folha de pagamento foram investidos
R$ 24.851.063,96, o que representa 52,94% da receita, que ficou em conformidade
com o índice estabelecido na Constituição e legislação pertinente. Também foram
pagos dívidas em precatórios no valor de R$ 833.380,73 e à Previdência R$
3.762.701,58.
Educação - Entre os
destaques nos investimentos está a Educação, que utilizou recursos da ordem de
R$ 16. 557.785,20, correspondente a 27,26% da receita, superando o índice
constitucional estabelecido. A boa aplicação dos investimentos, proporcionou ao
setor educacional um salto de qualidade, tanto na estrutura física das escola,
quanto na qualidade no ensino aprendizagem.
Conforme
sempre ressalta o prefeito Almir Melo, o projeto pedagógico é um avanço e a
implantação do Ensino Fundamental II no interior é hoje uma realidade. Outros
destaques foram a transformação do Colégio Antônio Carlos Magalhães em educação
infantil, a ampliação da Creche Vovó Cabocla e a construção da Creche São
Boaventura. “Hoje, a merenda escolar tem qualidade e os alunos não são
obrigados a comer apenas biscoito, ksuco e pipoca”, lembra o prefeito.
Saúde - A área da Saúde,
uma das prioridades do Governo da Reconstrução, também recebeu um volume
considerável de investimentos: R$ 9.225.376,13, o que representou 16,15% da
receita, também superando o índice estabelecido na legislação. Atualmente, toda
a população (tanto da sede como do interior) dispõe de atendimento médico nos
postos de saúde, nas comunidades rurais e no Hospital Régis Pacheco, totalmente
reestruturado.
Ressaltou
o prefeito Almir Melo, que hoje o Hospital Régis Pacheco é uma referência
regional na área da saúde e os “canavieirenses já nascem em Canavieiras”, sem a
necessidade das mães se deslocarem para outras cidades. Atualmente não faltam
medicamentos na farmácia e 541 cirurgias foram feitas durante o ano.
No
relatório, o prefeito evidenciou todas as obras e serviços realizados pelas
secretarias do Governo da Reconstrução, a exemplo da Cultura, Turismo, Obras e
Transportes, Assistência Social, Interior, Agricultura, Procuradoria e
Administração. “Somos um governo coeso e organizado, com o compromisso firmado
na reconstrução desta cidade”, explica Almir Melo.
Ao
concluir o relatório, o prefeito alertou para as dificuldades que todos os
municípios brasileiros vão atravessar em 2015, com a diminuição dos repasses do
Fundo de Participação dos Município (FPM), causados pela desoneração do Imposto
sobre Produtos Industializados (IPI), da Contribuição de Intervenção do Domìnio
Econômico (Cide) e do Imposto de Renda. “Vamos continuar trabalhando de acordo
com nosso planejamento, para que possamos colocar Canavieiras de volta ao lugar
de destaque que merece”, frisou o prefeito Almir Melo.
Mais de 150 quilos de pescado para elaborar 36 tipos de moquecas e
muita música foram os ingredientes responsáveis pelo grande sucesso do
Pré-Festival de Moqueca, realizado durante a tarde do último domingo (15), na
Ilha de Atalaia. O evento, realizado pela Associação de Pescadores,
Marisqueiras e Moradores da Atalaia (Apema), com o apoio da Prefeitura de Canavieiras e do Centro Público de Economia Solidária da Bahia (Cesol), contou
com a participação de mais de 300 pessoas, em
sua maioria de turistas e teve como homenageado o antigo morador da
comunidade, Cosme Bratamar, falecido no ultimo dia 15 de janeiro, e um dos
maiores colaboradores da festa.
O
buffet, preparado pelas marisqueiras da Atalaia, era livre e foi aberto a
partir das 13 horas. Enquanto as pessoas se deliciavam com os pratos à base de
pescados e mariscos como peixes, mariscos, camarões, ostras, sururus e
caranguejos, os cantores Neto Ramalho e Zé Henrique entoavam canções de MPB.
Todos os alimentos utilizados no preparo dos pratos são extraídos dos
manguezais, rios e do mar de Canavieiras e foram manipulados pelas cozinheiras
e marisqueiras durante o dia do festival.
Para
o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, o
professor Ednei Mendonça, que estava no evento, o
festival foi um imperdível festival gastronômico acompanhado de boa música. “O
que me chama atenção é que esse festival demonstra o nível de comprometimento
da comunidade com sua cultura. Sempre que posso, venho. Além de desfrutar do
maravilhoso tempero das marisquerias da Atalaia, é mais um motivo pra eu vir às
praias de Canavieiras, que eu adoro”, contava o assessor.
Uma
das finalidades do evento é alertar os participantes e moradores dessas regiões
a importância ecológica e ambiental que os manguezais, os rios e o mar têm para
a cadeia produtiva desses biomas. De modo geral, as comunidades dessas áreas
têm como fonte de renda a agricultura familiar de subsistência e a criação de
pequenos animais, além da pesca.
Por - Walmir Rosário-(19-02-15)
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