Com o objetivo de buscar o desenvolvimento territorial urbano e rural, através da promoção de políticas públicas, a nova coordenação executiva do Colegiado Territorial Litoral Sul, eleita na semana passada, já está atuando na reestruturação do seu estatuto. Segundo o coordenador geral, Carlos Alberto, que representa o Movimento de Luta pela Terra (MLT), a meta é reorganizar e criar câmaras técnicas setoriais para a promoção de projetos entre os 26 municípios que integram o Território.
A coordenação executiva do Território atua como facilitadora de políticas territorial, com o objetivo de levar até os Ministérios as demandas de cada localidade. O retorno dessas solicitações são recursos aprovados pelo Governo Federal, mas para que a entidade seja beneficiada é necessária a apresentação de um projeto. A ideia é que, segundo Alberto, os projetos venham ser compartilhados entre os municípios, permitindo que mais pessoas possam ser contempladas.
Paralelo a essa atividade, o grupo estará desenvolvendo ações na área de segurança alimentar, além de reorganizar as câmaras técnicas já existentes, nas áreas de educação, meio ambiente e quilombolas. Atualmente, o Território atua na promoção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dentre outros.
Constituído no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento de Territórios de Identidade Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, o T.L.S. possui, dentre outras atribuições, a de orientar a condução dos programas, projetos e planos, com base em diretrizes e objetivos gerais, estabelecidos pelas políticas públicas e programas nos níveis federal, estadual e municipal e de acordo com a realidade local.
Eleição
A nova coordenação executiva é composta pelo coordenador geral, Carlos Alberto, representante do Movimento de Luta pela Terra (MLT), a coordenadora administrativa, Cintya Nobre, representando a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e o coordenador financeiro, Wilson Pianissola, representando o Movimento dos Sem Terra (MST).
A chapa foi eleita por unanimidade, na última quinta-feira (20), e terá dois anos de mandato, de março de 2014 à março de 2016.
Nenhum comentário:
Postar um comentário