No encontro o controlador ressaltou a preocupação do atual prefeito em facilitar o processo de transição para que ela seja feita de forma harmoniosa e democrática a fim de que o futuro prefeito e sua nova equipe possam assumir, a partir do dia 1º. de janeiro de 2013, o comando do município inteirados das atividades administrativas.
“É importante que o prefeito eleito tenha conhecimento de todos os atos administrativos já realizados, os que estão em execução e os que serão encaminhados para que os projetos não sofram processo de descontinuidade, o que não seria bom para a população”, frisou o controlador.
Ele também considerou importante esse primeiro contato com os representantes da comissão de transição definida pelo prefeito eleito, até mesmo para evitar que pessoas não autorizadas possam se apresentar à prefeitura e atrapalhar o processo.
Calhau disse que não existe um padrão estipulando todas as regras para a transição de governo, mas, ressaltou que seguirá a Resolução nº1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que disciplina as providencias a serem adotadas pelos municípios para a transmissão de cargos de prefeito. Ele também disse que se espelha no modelo de transição realizada entre os governos do ex presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, o qual considerou “transparente e democrático, enfim, um exemplo a ser seguido”.
O controlador adiantou que o atual governo municipal disponibilizará um espaço para acomodar os integrantes da comissão de transição, irá elaborar em conjunto com a comissão uma agenda de visita às secretarias e departamento municipais, além da disponibilização de documentos da administração municipal.
A advogada Cleide Oliveira, da comissão básica, formada por seis integrantes, explicou que haverá subcomissões a serem definidas cujos representantes terão seus nomes repassados à prefeitura, no sentido de facilitar o conhecimento das ações administrativas.
O jornalista Luis Conceição, disse que a preocupação do prefeito eleito, Vane do Renascer também é estabelecer uma transição passiva, cordeira e democrática. O jornalista informou que Vane está em viagem mas garantiu que ele fará uma visita ao prefeito Capitão Azevedo.
Neste primeiro encontro na prefeitura, além do jornalista Luis Conceição e da advogada Cleide Oliveira, estiveram presentes o ex-vereador e economista Luís Sena, a psicóloga Mariana Alcântara e o advogado Jorge Latrilha.
Por: Rosi Barreto – Fotos: Waldyr Gomeswww.itabuna.ba.gov.br
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