A proposta será mostrar que a sociedade regional não vê necessidade de novas audiências públicas, já que o encontro realizado pelo Ibama no dia 29 de outubro do ano passado, no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu 3.778 pessoas e foi a segunda maior audiência pública realizada pelo Ibama para discutir sobre os impactos ambientais.
A ideia de se realizar o manifesto surgiu após a decisão do TRF-1 de determinar a realização de mais duas audiências, o que, na avaliação dos mais diversos segmentos regionais, nada mais é que uma tentativa de atrasar o início das obras do Porto Sul. A decisão saiu após análise de pedido de antecipação de tutela apresentado ao TRF pelo Ministério Público Federal. O primeiro entendimento era que uma audiência de amplitude regional, realizada em Ilhéus no ano passado, fosse suficiente. Mas procuradores federais discordaram, entrando com ação para que audiências ocorressem também em Uruçuca e Itacaré.
Diante dos prejuízos que essas novas audiências trarão para a região, representantes dos mais diversos municípios do Sul da Bahia se reuniram esta semana no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, em Ilhéus, para discutir a realização do manifesto. Nesse encontro ficou definido que serão adotadas três principais linhas de ação.
A primeira foi de se criar uma comissão formada por prefeito e lideranças políticas de diversos municípios regionais para visitar o Ministério Público Federal na tentativa de mostrar que a audiência pública realizada em outubro do ano passado contou com a representatividade de todas as cidades das áreas de influências diretas e indiretas do Porto Sul.
O segundo passo será o da realização de uma nova reunião de mobilização do movimento, nesta segunda-feira (26), às 18 horas, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, para discutir a estratégia de ação e detalhes do ato em defesa do Porto Sul. A terceira medida será a realização de um grande movimento no dia 20 de abril, contando com a participação dos mais diversos órgãos públicos, empresas privadas, segmentos da sociedade civil organizada, além de cidadãos que defendem a necessidade de implantação do Porto Sul como equipamento capaz de promover e incentivar o desenvolvimento regional.
O movimento será coordenado pela Prefeitura de Ilhéus, contando com o apoio do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), além de entidades, sindicatos, associações e clubes de serviços dos municípios do Sul da Bahia.
O diretor de Logística da Bahia Mineração, Aildo Fonseca, explicou que essa mobilização é importante para mostrar ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal que a sociedade não está de acordo com a necessidade de se fazer novas audiências públicas para discutir a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul.
Na avaliação do representante da Bahia Mineração os municípios de Uruçuca e Itacaré foram contemplados com exautivas discussões, debates e informações sobre o Porto Sul em vários encontros realizados nessas cidades. A realização de novas audiências, segundo ele, só retardará o processo de implantação do porto sul, cujas obras estão previstas para serem iniciadas em julho desse ano.
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, também defende que não há qualquer necessidade de se realizar novas audiências públicas para discutir sobre os impactos do Porto Sul, já que o último encontro realizado pelo Ibama em Ilhéus foi participativo e suficiente para esclarecer as dúvidas de toda a região. Uma nova discussão, segundo ele, só contribuirá para atrasar as obras de um dos equipamentos mais esperados pela comunidade regional. É por esse motivo que a Prefeitura de Ilhéus resolveu coordenar esse novo movimento em defesa do Porto Sul.
Representando a Câmara Municipal de Ilhéus, a vereadora Professora Carmelita (PT) argumentou que a questão dos impactos ambientais provocados pelas obras do Porto Sul foi amplamente debatida durante a audiência pública realizada pelo Ibama em Ilhéus no dia 29 de outubro do ano passado, onde foram analisados 81 documentos e 268 questionamentos dos participantes.
Ela explicou que essa foi a segunda maior audiência pública já realizada no Brasil, onde os representantes dos mais diversos segmentos tiveram a oportunidade de participar, questionar e esclarecer suas dúvidas. Professora Carmelita disse ainda que a implantação do Porto Sul é um desejo do governador do Estado, Jaques Wagner, que acredita nesse investimento como um importante vetor de desenvolvimento para o Sul da Bahia.
Nota técnica – Nesta quinta-feira (22), na sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Bahia, em Itabuna, a deputada estadual Ivana Bastos afirmou que manteve contato com o Governo da Bahia e foi informada de que, até o próximo dia 30, serão encaminhadas as respostas à Nota Técnica do Ibama, referente ao projeto Porto Sul. “Não houve novos questionamentos e todos os pontos para os quais o instituto pediu correção ou explicações já foram atendidos”, disse a parlamentar.
Da assessoria
www.ilheus.ba.gov.br
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