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| Presdiente da Câmara, Marcelo Nilo |
Proposto pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, esse programa obteve a adesão de todos os 63 parlamentares que compõem o Poder Legislativo da Bahia e realizou até o momento duas etapas: Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente nos dias 16 de junho e 15 de setembro do ano passado. Em Itabuna, o roteiro será idêntico com a realização de uma sessão ordinária, seguida de uma especial.
As sessões são públicas, portanto, abertas à participação popular. A primeira sessão, ordinária, possui caráter deliberativo e pode resultar na votação de projetos constantes da pauta – bem como permitirá a discussão da conjuntura econômica, política e social de Itabuna e região. A palavra é restrita, portanto aos deputados estaduais. A outra sessão homenageará cinco personalidades de Itabuna que, em decorrência dos relevantes serviços prestados à coletividade, serão agraciados com a Medalha Dois de Julho a partir de indicações dos representantes do município.
Todas as pessoas que forem ao centro Cultural Adonias Filho poderão contribuir com os trabalhos, apontando carências ou problemas da cidade ou regionais em formulários que serão distribuídos pouco antes do início dos trabalhos, que deverão ser depositados em urnas disponibilizadas no local. Esse material posteriormente será sistematizado e o Legislativo se empenhará na busca de soluções junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e ainda ampliar a discussão através das comissões técnicas da Casa.
As etapas anteriores do programa Assembleia Itinerante contaram com as presenças, respectivamente, de 46 e 43 parlamentares, um quorum expressivo para um total de 63 deputados estaduais e que permite, com folga, número para a realização de votações. Em Feira de Santana, um acordo firmado entre as lideranças partidárias permitiu, inclusive, a votação da lei que criou a região metropolitana da cidade e que oferece aos seis municípios que a constituem melhores tarifas de telefone, mais recursos para setores vitais como transporte público ou saneamento e até um teto maior para financiamentos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
A transferência do Poder Legislativo para Itabuna foi autorizada por unanimidade, quando projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa neste sentido foi aprovado em plenário.
As sessões plenárias nesta cidsade serão transmitidas ao vivo através da operadora NET para os assinantes ou através do endereço eletrônico www.canalassembleia.com.br, em tempo real. Só há cerca de 15 dias foi feita a outorga de um canal aberto para a emissora do Legislativo, o canal 20, que estará no ar ainda em 2012.
Da assessoria da Câmara
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