Regina Alvarez / Globo.com
Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$ 1,665 milhão.
Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$ 832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$ 512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma.
Segundo o Palácio, parte dessas despesas - exatos R$ 855 mil - refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro.
" No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo "
Os gastos totais do governo Dilma com cartão corporativo até fevereiro chegam a R$ 12,046 milhões. Já os gastos do gabinete da Presidência equivalem a 13,9% desse total (R$ 1,6 milhão), enquanto ao longo de 2010 esses gastos somaram R$ 6,183 milhões, o equivalente a 7,7% dos gastos totais do governo com cartão: R$ 80,079 milhões.
- O crescimento é espantoso. No mínimo, estranho. No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo - observa o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas.
Ele diz que o crescimento de gastos sigilosos é sempre preocupante, pois há o risco de ocultarem despesas indevidas.
- Lembremos que no passado o carimbo de sigilo ocultou a compra de vestidos para a ex-primeira dama Rosane Collor - destaca.
A Secretaria-Geral da Presidência da República justificou nesta terça-feira o aumento dos gastos sigilosos com cartão corporativo registrados pelo Portal da Transparência pelo fato de as faturas deste ano incluírem alguns gastos de dezembro de 2010:
"Apesar de os números divulgados no Portal da Transparência aparentemente indicarem um aumento de gastos com os cartões de pagamento do governo federal nos dois primeiros meses de 2011, não houve efetivo crescimento nessa modalidade de despesa. Ocorre que os cartões de pagamento têm sua fatura encerrada ao final de cada mês, sendo pagos em meados do mês subsequente. Assim, as despesas indicadas refletem um aumento de despesas em dezembro de 2010, decorrentes de atividades específicas relacionadas a eventos de encerramento da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive ações de prestação de contas de seu mandato e de preparação da posse da presidenta Dilma Rousseff".
Segundo a Secretaria-Geral, depuradas essas despesas extras, "pode-se constatar uma redução de gastos de cerca de 12% com os cartões de pagamento do governo federal em janeiro e fevereiro de 2011, quando comparados com os mesmos meses de 2010".
O cartão corporativo é utilizado no governo para o pagamento de despesas consideradas de pequeno vulto. No caso da Presidência da República, os gastos classificados como sigilosos são para a cobertura de despesas consideradas peculiares. O argumento para mantê-las em sigilo é da segurança.
Uma portaria de 2008, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, define quais gastos do gabinete presidencial precisam ser mantidos em sigilo: são aqueles relativos à "segurança das autoridades presidenciais e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência e, quando determinado pelo presidente da República, de outras autoridades ou personalidades".
Entre as despesas, manutenção das instalações
Nessa lista foram incluídas despesas relativas à "manutenção das instalações, bens e serviços das residências oficiais do presidente e do vice-presidente da República, bem como dos escritórios regionais em apoio aos respectivos familiares, sempre que possa afetar a segurança e segurança de saúde e alimentar das autoridades presidenciais".
Em fevereiro de 2008, no auge da crise provocada pelo uso indevido dos cartões corporativos por autoridades do Executivo, que resultou na queda da ex-ministra Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, o então presidente Lula saiu em defesa desse instrumento. Definiu o cartão como a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos:
- O que precisamos é, a partir da deficiência, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a população tenha acesso.
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