O interesse de grupos empresariais italianos de diversos ramos de atividades em investir em Ilhéus foi passado ao prefeito Newton Lima, pela consultora Lilian Rasche, que representa no Brasil a empresa International Business Intermediation. Na oportunidade, ela afirmou ao prefeito que os executivos têm inicialmente estudos na fazenda Bandeirantes, na localidade rural de Retiro, para construir hotel 5 estrelas, com campo de golfe, pequeno aeroporto, dentre outros.
Lilian Rasche explicou ao prefeito que para aplicar investimentos no município, os empresários italianos querem a contrapartida que é receber da prefeitura os incentivos fiscais. “Na mesma área os executivos querem construir ainda hotel-albergue com cerca de 530 suítes, uma marina para absorver mais de 600 embarcações e área para equitação”.
Ao prefeito, a consultora assegurou que a vinda dos empresários a Ilhéus está prevista para o dia 4 de dezembro. Segundo ela, o objetivo é conhecer algumas áreas estratégicas para aplicar investimentos, de preferência as zonas norte e sul. “Temos conhecimento que é Ilhéus uma cidade boa de viver, tranquila, aprazível e tem a melhor área litorânea do Brasil. Além disso, sua taxa de homicídio é baixíssima e bem policiada”.
Prefeitura de Ilhéus intensifica ações para melhorar arrecadação
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| Palácio Paranaguá |
Encerrado o período de descontos oferecidos pelo programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Prefeitura de Ilhéus intensifica o ajuizamento de ações de execução contra contribuintes que estão em atraso com o fisco municipal. O secretário da Fazenda, Jorge Bahia, afirmou que nesta primeira etapa, o governo ingressa com cerca de 300 processos executivos fiscais de débitos existentes referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outros tributos municipais.
Antes de iniciar a ação de ajuizamento e devido à obrigatoriedade legal, a prefeitura vai notificar os contribuintes, visando fazer com que eles possam tomar conhecimento dos débitos existentes e evitar o ajuizamento. “É importante ressaltar que os contribuintes devem evitar o incurso da ação, comparecer até o setor de Tributos e regularizar sua situação, tanto através de pagamento à vista ou parcelado em até 36 vezes. Somente neste primeiro montante de processos executivos a dívida ativa junto ao município está estimada em R$ 14 milhões.
O secretário disse que o setor de Tributos criou um grupo de assistência da dívida ativa para gerenciar essas ações, que vêm sendo intensificadas após o encerramento dos descontos oferecidos pelo Refis. Durante três meses os contribuintes tiveram a oportunidade de regularizar sua situação junto ao município, com descontos entre 60% e 100% sobre os juros de mora incidentes sobre o valor dos débitos tributários já lançados e parcelamento em até 96 vezes.
Visita de fiscais – Instituído por meio da lei de número 16/010, o Refis visou incrementar a arrecadação através da regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de contribuintes, relativos aos impostos e taxas de competência municipal instituídos pela lei número 2.638/97, em razão de fatos gerados até o dia 31 de dezembro de 2009.
Paralelamente à notificação sobre os débitos junto ao fisco municipal, o setor de Tributos também realiza a ativação de pessoas físicas e jurídicas junto ao Cadastro Informativo de Créditos da Dívida Ativa (Cadim) e aos demais órgãos de serviço de proteção ao crédito. Além disso, ficais visitam bairros de Ilhéus para vistoriar a situação de imóveis e construções para verificar a situação dos alvarás de construções junto ao município. Recentemente, eles estiveram na zona sul, na área que compreendeu o bairro Pontal e o início da rodovia Ilhéus/Canavieiras. Os fiscais verificaram se os alvarás dos imóveis estão com pendências.
Ascom/Ilhéus
Por: Walmir Rosário
http://www.ilheus.ba.gov.br/
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