domingo, 17 de março de 2024

Corte Interamericana condena Brasil

A demora ou desinteresse do Estado brasileiro em punir os crimes são apontados como prática recorrente de violação do direito das vítimas.

Corte Interamericana condena Brasil 13 vezes por violar direitos humanos das vítimas

Enquanto ONGs se compadecem de bandido, na OEA o foco é a vítima

Do -Diario do Poder/Claudio Humberto-Na contramão de ONGs, algumas a serviço de facções criminosas, que ganham holofotes defendendo direitos dos réus, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou esta semana as 12ª e 13ª condenações do Brasil por violar o direito das vítimas. O professor Douglas Fischer, autor de As Obrigações Processuais Penais Positivas, cuja 4ª edição analisa as primeiras onze sentenças, já prepara a 5ª edição, atualizada com as treze condenações.

Caso Tavares

A 12ª condenação do Brasil, por omissão e impunidade, diz respeito ao assassinato do trabalhador rural Antonio Tavares, no Paraná.

Caso Honorato

O conflito da PM paulista com suspeitos do “PCC”, resultando na morte de Honorato Soares, motivou a 13ª condenação do Brasil na Corte.

Punição demorada

A demora ou desinteresse do Estado brasileiro em punir os crimes são apontados como prática recorrente de violação do direito das vítimas.

Guerra contra o crime

Recentemente, bandidos executaram policiais de São Paulo, provocando forte reação da PM e, claro, queixas de ONGs e dos políticos de sempre.


sábado, 16 de março de 2024

Novas faixas elevafas em Ilhéus

Novas faixas elevadas são instaladas em Ilhéus, promovendo mais segurança a pedestres e motoristas Novos pontos da cidade serão contemplados com faixas elevadas, uma que trará mais segurança e tranquilidade à população de Ilhéus

Imagem ilustrativa (faixa já instalada, na Praça Misael Tavares)

A Prefeitura de Ilhéus, dando continuidade ao projeto de oferecer mais segurança aos pedestres e motoristas, principalmente em locais de grande circulação, retoma a instalação de faixas de pedestre elevadas no município.

As próximas vias a receberem a melhoria serão a Avenida Antônio Carlos Magalhães – em frente a Igreja Batista – e a Praça do Cacau, onde a equipe da Seinfra já está trabalhando. E, posteriormente, serão instaladas as faixas nas Avenida Canavieiras (em frente ao IME) e na Rua Bento Berilo (em frente à Biblioteca General Osório).

Esta ação já foi iniciada com as instalações de faixas elevadas em quatro pontos da Orla Sul e na Praça Castro Alves (Praça da Irene). Também teve a instalação da faixa elevada na Praça Misael Tavares, mas essa faz parte da parceria com a empresa responsável pela requalificação do local (relembre aqui).

O diretor-geral da Sutram, Hermano Fahning explica que as faixas elevadas, “além de garantir a travessia segura dos pedestres, têm a função de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade de seus veículos, já que os obstáculos também funcionam como um redutor de velocidade, o que garante um trânsito muito mais seguro e influência diretamente na qualidade de vida da população”.

_Link vinculado: https://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/faixas-elevadas-mais-seguranca-para-motoristas-e-pedestres/186833_

Governo da Bahia intensifica ações de prevenção à Dengue

Governo da Bahia intensifica ações de prevenção à Dengue na Semana de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti

Com o objetivo de intensificar as ações de sensibilização e mobilização para a prevenção de casos de Dengue, Chikungunya e Zika, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), promoveu desde a última segunda-feira (11) até esta sexta (15), a Semana de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes aegypti.

Durante o período, prédios e outras estruturas públicas estaduais foram vistoriados e áreas limpas, visando a eliminação de possíveis criadouros, além da realização de mobilização de funcionários, instruídos sobre a importância de ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti dentro de suas residências como forma de auxiliar na contenção das doenças.

As atividades da Semana de Mobilização contemplaram diversas secretarias estaduais e também os Municípios, com intensificação na limpeza urbana; atividades em diversos pontos, como feiras livres e metrô; distribuição de material publicitário sobre Dengue, Chikungunya e Zika; ações em escolas e comunidades; e reforço na assistência e na orientação sobre manejo clínico. Além disso, para auxiliar os agentes de endemias nas cidades do interior, foram distribuídas 250 bombas costais entre os nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia.

Já o Corpo de Bombeiros, em parceria com a Sesab, realizou ações de combate nas cidades de Barra do Choça e Caculé. Até o final da próxima semana, a corporação ainda irá aos municípios de Belo Campo, Carinhanha, Encruzilhada, Feira da Mata e Caetité. O balanço das ações foi apresentado durante a reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), que reúne representantes da Sesab, Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e representantes de outras secretarias.

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“O combate e a prevenção às arboviroses é um trabalho conjunto, que envolve Estado, Município e também a população. Precisamos desse esforço conjunto, de cada um fazendo a sua parte, para contermos o avanço do Aedes aegypti em toda a Bahia. Em apenas 10 minutos, cada um de nós pode fazer uma vistoria em nossas residências e nos locais de trabalho para afastar possíveis focos do mosquito. Não conseguiremos agir sem essa parceria com os Municípios e todos os baianos”, pontua a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Durante a reunião do COES, realizada nesta sexta-feira (15), a secretária alertou para a necessidade de os municípios ampliarem o horário de funcionamento de unidades básicas de saúde. “Enviaremos um ofício para as prefeituras pontuando a importância de as unidades básicas estarem prontas para dar assistência àqueles com sintomas de dengue e em horário estendido”, afirma.

Ao todo, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue, através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência e aquisição de medicamentos e insumos.

A Sesab ainda tem promovido ações de teleconsultoria para auxiliar o manejo clínico dos pacientes na atenção básica. “Temos monitorado os casos, dando suporte às gestões municipais e às unidades de saúde, e precisamos dos baianos ao nosso lado, combatendo os focos e também se vacinando contra a Dengue”, reitera Roberta Santana, reforçando que a imunização contra a doença ainda está em ritmo lento. “Precisamos de um maior empenho da nossa população para que os adolescentes possam receber as doses da vacina. É de fácil acesso, de graça e protege uma faixa etária que, de acordo com os estudos do Ministério da Saúde, tem sido a mais afetada nos últimos anos”.

Até a última quarta-feira (13), 60.268 doses da vacina contra a Dengue haviam sido aplicadas em toda a Bahia. O Estado, ao todo, recebeu 170.540 doses do imunizante, indicado para a faixa de 10 a 14 anos.

Casos

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 175 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 67 estão em risco e 18 em alerta. São 54.790 casos prováveis da doença até o dia 14 de março de 2024. No mesmo período, foram notificados 4.623 casos prováveis de Chikungunya no estado. Já os casos prováveis de Zika são 654 até a última quinta-feira.

A Bahia possui um dos menores índices de letalidade por Dengue em todo o país, girando em torno de 1,6%, enquanto a média nacional é de 3,09%. O cálculo é feito com base nos casos notificados que evoluem para a forma grave da doença. Ao todo, 16 óbitos por Dengue foram confirmados pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab nas cidades Jacaraci (4), Piripá (3), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Antônio de Jesus (1), Santo Estêvão (1). Em 2024, foram registrados dois óbitos por Chikungunya, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Também na reunião do COES, a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, relatou que alguns óbitos pela dengue estão relacionados à falta de hidratação. “São mortes evitáveis, que, com o manejo clínico adequado, o paciente não evoluiria a óbito. Estamos dando apoio aos municípios em relação às orientações no tratamento dos pacientes”, disse.
Ascom

Com Lula, Odebrecht e Andrade voltam à cena do crime

Empresas condenadas pela Lava Jato farão obras naa refinaria Abreu e Lima

Dob- Diário do Poder - Sem pudor ou constrangimento, o governo Lula autorizou que as empresas Andrade Gutierrez e Novonor, antiga Odebrecht, que foram pivô da operação Lava Jato e condenadas no contexto da operação, realizem obras da Petrobras, como ‘nos velhos tempos’.

O valor de contratação chega a quase R$12 bilhões: Andrade Gutierrez ficou com R$ 3,9 bilhões e a antiga Odebrecht emplacou R$ 8 bilhões.

Durante o governo do  ex-presidentes Jair Bolsonaro, as duas construtoras não realizaram obras públicas. A Odebrecht entrou em recuperação judicial e quase quebrou, já a Andrade Gutierrez entrou em reestruturação.

As empresas realizarão obras de complementação da Refinaria Abreu e Lima, que protagonizou um enredo de corrupção escancarado pela Lava Jato. Às vésperas do alcance da  marca de dez anos do início operação, o ciclo de corrupção e escárnio com o dinheiro público dá sinais de que vai se repetir.

A Refinaria Abreu e Lima passará por ampliação, com a construção do segundo trem, que vai aumentar de 100 mil para 260 mil barris por dia a produção de diesel S10.

Augusto Castro no Frequencia Politica

Com o ministro Rui Costa

O prefeito Augusto Castro fazendo um balanço positivo do seu encontro com o governo federal, recentemente, em Brasilia. E, questionado sobre a manifestação das vítimas das enchentes de 2021, disse que as casas não foram construídas por que o governo Lula, trancou os recursos, "para revisão do projeto!".

A declaraçao foi feita em entrevista concedida ao programa "Frequência Política", na manhã, deste sábado. Entendemos que isso aconteceu, porque foi o governo Bolsonaro, através do ministro João Roma, que tinha liberado os recursos,  para a construção de 700 novas casas para os desabrigados em Itabuna. E, que até hoje não saiu. O emergencial, não existiu!... 


A realidade é que as vítimas estão sem suas casas, já se passando três anos, e não tem nenhuma culpa de briga política de B ou L e vivendo sem dignidade através de um humlhante "auxílio aluguel". 

Que desta vez, as novas casas sejam logo construída. Foi o que deixou transparecer o prefeito Augusto Castro, expondo inúmeros projetos de infraestrutura e urbanização.

sexta-feira, 15 de março de 2024

Prorrogado calendário fiscal para pagamento do IPTU

Zona urbana de Itabuna
Prefeitura de Itabuna prorroga calendário fiscal para pagamento do IPTU

Atenção contribuinte: a Prefeitura de Itabuna alterou o Calendário Fiscal 2024 para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com isso, a cobrança será a partir do mês de abril.

Com a prorrogação, o pagamento poderá ser efetuado em parcela única até o dia 30 de abril, com desconto de 20% para o contribuinte que optar por fazer o pagamento do imposto de uma só vez e não possua dívida com o IPTU referente aos anos anteriores.

Já os contribuintes que escolherem efetuar o pagamento do IPTU até 30 de maio terão o desconto de 10%. Porém, só será concedido para as pessoas que efetivarem a quitação em uma parcela única.

Não terão desconto as pessoas que estiverem em inadimplência ou optarem pelo parcelamento em até nove vezes. Os vencimentos ficarão da seguinte forma: 1ª parcela, 30 de abril; 2ª parcela, 30 de maio; 3ª parcela, 28 de junho; 4ª parcela, 30 de julho, 5ª parcela, 30 de agosto.

A 6ª parcela será cobrada em 30 de setembro; 7ª parcela, 30 de outubro; 8ª parcela, 29 de novembro; e 9ª parcela, 26 de dezembro.  A alteração das datas foi publicada no Decreto nº 15.720 na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6.099, do dia 12 de março.

Ascon


Itabuna Esporte Clube firma parceria com Vitória, de Salvador

(O ITABUNA, PAIXÃO DA TORCIDA GRAPIÚNA VAI CONTINUAR JOGANDO FORA. AGORA EM SALVADOR!)

Dirigentes do Vitória e do Itabuna

A diretoria do Itabuna Esporte Clube firmou, na manhã desta sexta-feira, dia 15, em Salvador, uma parceria com os dirigentes do Esporte Clube Vitoria, visando a participação do Dragão do Sul na Série D do Campeonato Brasileiro deste ano. A reunião que firmou o acordo ocorreu na sede do time da capital, no Barradão.

“Foi uma reunião proveitosa, com as presenças do presidente Fábio Mota e do diretor de Base do Vitória, Tiago Noronha. Representando o Itabuna, o diretor de futebol Ricardo Xavier e o diretor jurídico Othon Dantas”, informou Rodrigo Xavier, presidente do IEC.

Na tarde desta quinta-feira, dia 14, os dirigentes do Itabuna foram até a sede da Setre-Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. “Nós fomos muito bem recebidos pelo secretário Davidson Magalhães, que viabilizou o nosso mando de campo no estádio de Pituaçu”, disse Ricardo Xavier.

Na próxima semana, os dirigentes do Dragão do Sul vão convocar uma coletiva de Imprensa para informar os detalhes da parceria com o rubro-negro baiano. No acordo firmado, o Vitória deverá emprestar jogadores da sua equipe Sub-20 e alguns do Sub-23 e os integrantes da comissão técnica.

Na tarde desta sexta-feira, a direção da Confederação Brasileira de Futebol-CBF vai reunir, num Conselho Técnico, as 64 equipes de todos os Estados da federação, que disputarão a Serie D do Brasileirão. O início da competição está previsto para o dia 21 de abril.

Ascom/IEC

Expressaounica:

Enquanto isso, o Itabunão, até quando?....


É um grande descaso!

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Pesquisa que favorece Lula é de empresa contratada pelo governo

Nexus o integra  grupo de comunicação FSB, que presta serviços ao governo Sidônio Palmeira, chefe da Comunicação, dando instruções a Lula - ...