Prefeito Augusto Castro faz balanço positivo na Câmara

Prefeito Augusto Castro apresenta metas e projetos para 2024 e faz balanço positivo da gestão na abertura do ano Legislativo

Augusto Castro, prefeito

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nesta quinta-feira 1° de Janeiro, fez um balanço positivo da gestão nos últimos três anos apesar do pós-pandemia e das consequências das chuvas e das enchentes do Rio Cachoeira que castigaram a cidade no final de dezembro de 2021 e no mês de janeiro deste ano obrigando a Prefeitura socorrer desabrigados e desalojados. O Chefe do Executivo itabunense participou da sessão solene de abertura do ano Legislativo, que teve a participação de 17 dos 21 vereadores.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Erasmo Ávila, depois declarar instalada o 4º período de sessões ordinárias, indicou a comissão integrada pelos vereadores Wilmaci Oliveira (PC do B) e Solon Pinheiro (Solidariedade) para acompanhar o prefeito até a Mesa Diretora. Com ele estavam os secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo), José Alberto Lima Filho (Planejamento), Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo), Mauro Ribeiro (Indústria, Comércio Emprego e Renda) e Thiago Barra (Relações Institucionais e Comunicação).

Na sua fala, o prefeito Augusto Castro disse que apresentaria as ações e projetos empreendidos até dezembro do ano passado, baseadas no Plano de Governo. “É uma prestação de contas do que teve como finalidade o quanto realizamos para a população, na construção de sociedade justa e livre e uma sociedade mais humana e com menos contrastes sociais”, discursou, tendo defendido o diálogo permanente entre os poderes e os agentes políticos nas áreas de competência.

“Reafirmo, aqui, o propósito de continuar mantendo as ações básicas nas quais vem sendo norteado o nosso governo quais sejam: nas áreas da Educação, Saúde, Promoção Social e Combate à Pobreza, Infraestrutura e Urbanismo, Segurança e Ordem Pública, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico num contínuo esforço para a geração de emprego e renda para a nossa cidade. Ressaltou ainda para a transparência das ações cujas áreas foi passível superar”, realçou.

Segundo Augusto Castro, inúmeras dificuldades foram superadas para dar à população itabunense boas condições de vida. “Para 2024, a meta é continuar ações básicas voltadas para as diversas áreas que envolvem educação, cultura, artes, turismo, assistência social, promoção e combate à pobreza, saúde, segurança e ordem pública, esporte e lazer. Também vamos reforçar as ações da Emasa, Fundação Marimbeta e Hospital de Base com prioridade na captação de recursos. Os resumos financeiros de 2021 a 2023 estão sistematizados no QR Code que entrego a este Poder Legislativo”, declarou.

O prefeito de Itabuna disse que num dever cívico e como representante do povo convocava os cidadãos e os conselhos municipais a participar do exercício das discussões das ações de governo e estabelecimento de políticas públicas para em conjunto com os poderes Executiva e Legislativo contribuam para o destino de Itabuna. Ele também agradeceu a contribuição dos vereadores na aprovação de projetos que transformam a cidade num lugar melhor para se viver.

“Vencemos a pandemia, as enchentes de 21 e 22 e com espírito de união continuaremos a realizar ações para colocar Itabuna no lugar que ela merece”, ressaltou. O prefeito Augusto Castro também agradeceu a Deus a oportunidade de abrir mais um período de sessões legislativas ordinárias e anunciou projetos, obras, serviços e metas para o atual exercício fiscal. “Não desejo que as forças políticas me julguem pelos quatro anos de minha gestão. Deus me deu qualidade e mais vida para lutar pelo povo desta cidade. Precisamos fazer muito mais”, afiançou.

Falou dos investimentos, a exemplo do Projeto Mais Água para a Cidade que vai garantir o abastecimento de 40 bairros e cerca de 120 mil pessoas, com investimentos de R$ 30 milhões em parceria com Governo do Estado e também da ampliação do Hospital de Base, com R$ 60 milhões, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia. Falou da mudança do modal de transporte público, inclusive com renovação da frota, construção da nova orla do Rio Cachoeira e de novas obras com a duplicação das entradas da cidade, cuja ordem de serviço será assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

“Com o apoio da Secretaria de Planejamento, sob a liderança do secretário José Alberto Lima Filho, estamos desenvolvendo o programa de regularização fundiária para dar dignidade às pessoas, depois de um convênio da Prefeitura, na nossa gestão, como o Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cidade tem cerca de 60% dos imóveis sem escritura e registro no Cartório do Registro de Imóveis”, falou. Por último disse que no final do mês assina ordem de serviço da reconstrução do Itabuna, que passou a se denominar Estádio Fernando Gomes Oliveira.

Ascom

Pousada em Maraú denuncia perseguição e arbitrariedade do MP-BA e MPF

A Pousada Barrabella, que fica no município baiano de Maraú, se pronunciou após entidades estaduais e federais recomendaram a suspensão da construção de uma nova estrutura no empreendimento, denominada 'Cabana da Praia'.

De acordo com representantes da pousada, as decisões de embargo e demolição dos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram tomadas sem ouvir o empreendedor e o cidadão.

A estrutura estava sendo construída com declaração estadual de inexistência de impacto, dentro das orientações que determina a linha de preamar e distância da praia. Trata-se de um dos poucos empreendimentos de baixa densidade de ocupação, que não impede o acesso à praia, seguindo todas as normas legais e técnicas.

O advogado da Pousada Barrabela, mesmo em viagem, atendeu a reportagem e se mostrou abismado com a decisão, classificando-a como "ilegal" e "antidemocrática". 

"Nunca vi nada tão ilegal e antidemocrático. Tudo começou com invasões e denúncias vazias, de pessoas irresponsáveis, que prejudicam um pequeno empreendimento, que tem atividade sem impacto e regular, mas fazem coro ou vistas grossas aos grandes incorporadores e até grileiros locais. Nada explica a recomendação, sem contraditório, sem ampla defesa. Já entramos em contato com a nossa cliente que, certamente, é vítima da pressão de grupos extremistas, que ameaçavam a ordem pública e induziram o Ministério Público em erro e a se precipitar", pontuou.

Documentos enviados a reportagem é um parecer de autoria do professor Georges Humbert comprovam as assertivas do jurista. Há um mapa, de autoria da União, que mostra claramente que a parte de alvenaria da construção está dentro das medidas exigidas da preamar e totalmente fora da praia, enquanto diversas outras em todos o estado não seguem essa regra.

A reportagem também apurou que a definição da linha de preamar é bem polêmico e não pode ser aplicado sem uma vistoria técnica, no local, com equipe multidisciplinar e com o crivo de um devido processo legal de demarcação.

Ascom da pousada

JUAZEIRENSE X ITABUNA AO VIVO | BaianãoNaTVE | 01/02/2024

ACM NETO RECEBE PRE-CANDIDATO DE SIMÓES FILHO

ACM Neto recebe pré-candidato a prefeito de Simões Filho: 'Administração em boas mãos'

O secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, recebeu nesta quinta-feira (1°) o pré-candidato a prefeito de Simões Filho, o presidente da Câmara Municipal, vereador Del do Cristo Rei, em seu escritório. O atual gestor, Dinha Tolentino, também esteve presente.

"Hoje recebi a visita do pré-candidato a prefeito de Simões Filho, o vereador Del do Cristo Rei, escolhido pelo prefeito Dinha para ser seu sucessor. Não tenho dúvidas que a administração municipal estará em boas mãos. Dinha vem fazendo uma gestão transformadora, assim como o nosso grupo faz por Salvador há 12 anos. Simões Filho é uma cidade importantíssima para o desenvolvimento do nosso estado, e precisa, claro, de pessoas competentes para gerir de forma responsável", disse Neto.

Del está em seu segundo mandato como vereador de Simões Filho. Eleito para o Legislativo em 2016 e reeleito em 2020, passou a comandar a Câmara em 2022.

Sarinha e Gogó da Ema cehegou a vez

Prefeito Augusto Castro assina Ordem de Serviço do Programa Acelera Itabuna n para os bairros Gogó da Ema e Sarinha

Teve fanfarra, alegria e muita comemoração, na noite de quarta-feira, dia 31, nas comunidades do Sarinha e Gogó da Ema para festejar a Ordem de Serviço assinada pelo Prefeito Augusto Castro (PSD) e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, para o início das obras e serviços do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui.

No ritmo da fanfarra “CIEBTEC-Itabuna”, a equipe recepcionou o prefeito Augusto Castro e secretários municipais, vereadores e toda a população que lotaram a rua para receber o anúncio da tão esperada obra de infraestrutura e pavimentação que vai beneficiar várias ruas do Gogó da Ema, incluindo José Oduque Teixeira, Edgard Moreira Pinto, Fernando Barreto e transversais.

“Esse trabalho de urbanização é fruto de dedicação e perseverança. Enfrentamos vários obstáculos, muitas dificuldades. Pegamos a maior enchente da história desta cidade e deste bairro, que foi afetado diretamente. Mas o povo se uniu ao lado do governo, ao lado da Câmara Municipal e da sociedade civil. E esse mesmo povo está aqui, de cabeça erguida, na confiança da nossa administração. É isso que interessa para todos nós”, discursou o prefeito Augusto Castro.

O prefeito destacou algumas das trajetórias da sua gestão: “Pegamos uma cidade com muitas demandas e necessidades em todos os setores. Falando em Infraestrutura, a secretária Sônia Fontes veio pela experiência de duas vezes deputada estadual, presidente da CONDER, funcionária concursada da Prefeitura de Salvador e está à disposição da nossa cidade. Para trabalhar uma cidade como Itabuna, precisamos ter gente, equipe e precisamos ter espírito público”, completou.

“Neste momento, aqui no Gogó da Ema e no Sarinha, estamos fazendo o que a população quer, que é entrega. Isso começou lá atrás e nosso governo não parou. Fizemos o Hospital de Campanha na área da saúde, onde abrimos o CEMEPI e estamos com uma obra de R$ 60 milhões no novo Hospital de Base”, afirmou Augusto Castro.

“Reabrimos o Hospital São Lucas, também em parceria com o Governo da Bahia, na pessoa do nosso governador Jerônimo Rodrigues”, considerou. Para finalizar seu discurso, o prefeito disse que vai trabalhar no projeto do canal de drenagem, tendo agradecido a recepção da comunidade do Sarinha e Gogó da Ema.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, apresentou o Programa Acelera Itabuna para a comunidade. “Me sinto muito honrada e emocionada em ver a quantidade de gente que está aqui hoje.Todos estamos envolvidos para fazer uma cidade ainda melhor. Essa é a maior festa do PAI, o programa que está modificando a infraestrutura dos bairros da cidade”, destacou.

As obras do PAI – o futuro começa aqui estão em andamento nos bairros Urbis IV, Sinval Palmeira, Campo Formoso, Jardim Jaçanã, São Pedro, Daniel Gomes e Pedro Jerônimo”, disse Sônia Fontes. Ela completou dizendo que a cidade foi dividida em três zonas para que o programa fosse realizado. “Aproveito para dizer que em breve a Praça do Sarinha ganhará uma Ordem de Serviço para revitalização” finalizou.

Também discursou o vereador Manoel Porfírio (PT) que enfatizou o compromisso do prefeito Augusto Castro em promover a mudança urbanística da cidade com as obras e serviços do PAI.

“O senhor vai ficar marcado como o melhor prefeito da história. O senhor realiza um sonho, vem apresentar a mudança para nós. Por isso, em nome da comunidade agradecemos pelo carinho e compromisso”, finalizou.

Prestigiaram o evento, os secretários municipais de Governo Rosivaldo Pinheiro, Educação, Adriana Tumissa, Promoção e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, Comunicação, Thiago Barra, presidente da FICC Aldo Rebouças, superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, diretor de Indústria e Comércio Sandro Matos, e os vereadores Israel Cardoso, Cosme Resolve e Gilson da Oficina, dentre outras autoridades.

Ascom 

O ÚLTIMO ADEUS DE "SEU CABRAL"

Val Cabral e o seu eterno pai. Luz!

Com a presença de muitos amigos, familiares e demais parentes, dentro de um clima de muita emoção,o corpo do senhor Abimael CABRAL, ex funcionário da loja :Os Goncalves", por muitos anos e, pai do comunicador Val Cabral, foi sepultado às 10h30 desta quinta-feira, 1°, no cemitério do Campo Santo da Santa Casa, em Itabuna. 

O ato fúnebre, também, contou com várias autoridades municipais, empresáriais e políticas - entre elas - o presidente do Legislativo itabunene, Erasmo Ávila e do prefeito Augusto Castro. 

No momento do corpo ser levado ao sepulcro,  o empresário Otomiel Azevedo, muito amigo da familia, com poucas palavras,  falou da dedicação, e do perfil de "Seu Cabral" com à sua família e do apreço que ele tinha com os seus amigos. 

Val Cabral, agradecendo às palavras do amigo, fundadores do GAPA. Com muita emoção e orgulho, expôs sobre a história e a trajetória do seu pai, principalmente, para criar os filhos e do amor, todo especial, que ele tinha por seu pai; "vivendo com honra e dignidade, mesmo perdendo a minha mãe, há muitos  anos, nunca quis saber de casar novamento; agora ao encontro dela para o cssamento eterno!". Disse, o que levou muito emoção aos presentes!  

Val, que ainda se recupera de um acidente de trânsito. Que Deus conceda a luz eterna a "Seu Cabral", e  força e paz à família, enlutada.

ICMS da gasolina e diesel terá reajuste em 1º de fevereiro

A partir deste dia 1º de fevereiro, quinta-feira, haverá reajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel, válido para todo território nacional por decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e publicado no Diário Oficial da União. A alíquota fixa, chamada “ad rem”, sofre reajuste de 12,5%, com a gasolina passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro (alta de R$ 0,15); e o diesel e biodiesel saindo de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro (alta de R$ 0,12).

O aumento está enquadrado na nova forma de cobrança do imposto para combustíveis, de valor uniforme, aprovada por lei em 2022. Desde então, os reajustes passaram a ser definidos pelos Estados em conjunto, por meio do Confaz. Antes de ser unificado em todo o país, o imposto era definido pelos Estados individualmente, variando em geral entre 17% e 23%. O Confaz é subordinado ao Ministério da Fazenda e composto pelo ministro da pasta e pelos secretários da Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal.

O Sindicombustíveis Bahia ressalta que os preços no Brasil são livres e que os tributos são parcela do valor final dos combustíveis. A composição de preços dos produtos depende de diversos agentes do setor, como refinaria, adição de biocombustíveis, transportadoras e distribuidoras, dentre outros.

Por Bruno Ganem - Foto: Banco de imsgem