PREFEITURAS: Demissões e salários atrasados refletem crise das prefeituras baianas

A cidade de Cipó está o salário de contratados da Secretaria de Saúde não é repassado com regularidade há quatro meses. Crédito: Divulgação

Do - Correi24horas.com.br -Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as eleições municipais do ano que vem e evitam ao máximo o corte de pessoal.

Prefeituras baianas que fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho e foram atingidas pela queda de repasses federais estão em uma sinuca de bico. Enquanto algumas atrasam o salário de funcionários contratados, outras preferem cortar o mal pela raiz e fazer demissões. Esse é o caso de Amargosa, que já demitiu 80 funcionários nos últimos dois meses.

A medida foi tomada para evitar que serviços essenciais, como saúde e educação, sejam comprometidos, de acordo com o prefeito Júlio Pinheiro (PT). “Temos tentado não deixar a crise atingir a prestação de serviços, por isso temos que ter um jogo de cintura para cortar despesas no custo interno da máquina [...] Nós fizemos um remanejamento de pessoal e desligamos em torno de 80 pessoas”, afirma o gestor municipal. Além das demissões, a diminuição dos gastos com combustíveis, energias e diárias também estão sendo feitas.

Enquanto os funcionários concursados das prefeituras saem, por enquanto, ilesos do atraso dos salários, os contratados  sofrem com o não pagamento em dia. Cerca de 20% dos funcionários contratados em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, não receberam o valor total dos salários previsto em folha. O pagamento desses servidores deveria ter sido feito na última sexta-feira (8), mas os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) não foram suficientes.

A FACADA EM BOLSONARO ELE SOFRE NOVA CIRURGIA

Estamos bem’, celebra Michelle, após cirurgias de Jair Bolsonaro

Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro celebram sucesso de cirurgias, em hospital de São Paulo. Foto: Reprodução Instagram

Ex-primeira-dama divulgou foto com ex-presidente que corrigiu hérnia e desvio de septo

Do- Diario do Poder - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou, nesta tarde, a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no leito onde se recupera com tranquilidade de duas cirurgias a que foi submetido, na manhã desta terça-feira (12), no Hospital Vila Nova Star, no bairro do Itaim, em São Paulo. Na foto, Michelle celebra: “Estamos bem!”.

A foto publicada nos stories do perfil do Instagram de Michelle confirma a informação de que Bolsonaro passa bem, após os procedimentos de correções de hérnia de hiato e de desvio de septo nasal.

Também no início desta tarde, o perfil de Jair Bolsonaro publicou outra fotografia em que o ex-presidente aparece ainda intubado e com eletrodos, cercado por profissionais de saúde, em uma maca. “Mais uma etapa vencida”, destaca a publicação.

Bolsonaro também seria submetido a uma terceira cirurgia, que corrigiria as alças intestinais, mas não foi realizada. A hérnia de hiato provocava refluxo, soluços e tosses secas contínuas. Enquanto o desvio de septo prejudicava a oxigenação, pela piora nas respiração.

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Bolsonaro conclui duas cirurgias e recupera-se com tranquilidade

Ilhéus é destaque no Ranking de Transparência

Dos Municípios do Litoral Sul da Bahia

Com 61,9 pontos, a cidade obteve nível 'bom', ocupando a 3ª colocação na avaliação feita pelo Instituto Nossa Ilhéus

Divulgado nesta terça-feira (12), a 2ª edição do Ranking de Transparência dos Municípios do Litoral Sul da Bahia revelou que Ilhéus ocupa a 3ª colocação na avaliação feita pelo Instituto Nossa Ilhéus. O trabalho mede o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) das 26 cidades pertencentes à região.  O estudo conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil, desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz e a Agência de Desenvolvimento Regional do Sul da Bahia.

Com 61,9 pontos, Ilhéus obteve nível “bom”, ficando atrás apenas de Itajuípe e Coaraci, que juntas possuem menos de 40 mil habitantes. A cidade de Itabuna, de mesmo porte, contudo, ocupa a 24ª colocação, cujo desempenho foi avaliado como “ruim”.

Segundo o relatório, os maiores desafios para assegurar transparência e participação social se concentram na dimensão de Legislação e em Comunicação, Engajamento e Participação que monitoram a existência e publicidade de legislação para prevenir corrupção e também de área destinada a notícias e informações atualizadas, bem como mecanismos de participação social.

Ilhéus e Itajuípe são os únicos municípios, entre os 26, que possuem uma página ou portal com informações sobre todos os conselhos de políticas públicas ativos, com lista de membros, contatos e calendário de encontros. Desde 2017, a gestão desenvolve um trabalho que muito tem contribuído para melhorar a qualidade de vida da população, pautado em uma política consistente de transparência, cuja prioridade é a prestação de contas e a consolidação dessas informações.

Clique aqui e confira o ranking.

Ascom

Câmara dos Estados Unidos prepara abertura de impeachement de Joe Biden

McCarthy disse que “há alegações de abuso de poder, obstrução e corrupção

Do -Diario do Poder - Câmara dos Estados Unidos prepara abertura de processo de impeachment do presidente Joe Biden, informou o presidente da Casa, deputado Kevin McCarthy. Pesa contra Biden a atuação de Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, acusado de sonegação.

No Capitólio, prédio que concentra o legislativo norte-americano, McCarthy disse que “há alegações de abuso de poder, obstrução e corrupção” e que está “instruindo nossos comitês da Câmara a abrirem um inquérito formal de impeachment do presidente Joe Biden”,

Como funciona o impeachment nos EU

O processo basicamente segue três passos.
O primeiro é a abertura das investigações. Em tese, qualquer deputado pode apresentar o pedido. Um comitê analisa o inquérito na Comissão de Justiça da Câmara, que vai definir se será formulado o processo ou se seguirá para arquivamento.

Acolhido o processo, o texto segue para votação na Câmara.

No segundo passo, a votação na Câmara, para ser condenado, o presidente precisa receber votos da maioria simples neste sentido. Ou seja, 218 dos 435 deputados.

O Democratas, partido de Biden, tem 212 cadeiras, configurando a minoria na Casa. O Republicanos, partido de oposição, tem 222 cadeiras.

Se aprovado, Biden e tido como “impedido”. Ele não perde o cargo, mas a declaração serve para indicar que o presidente é formalmente processado.

No Senado, os senadores atuam como jurados e um grupo de deputados atua como promotores.

Na votação do Senado, para que o impeachment ocorra, é preciso que dois terços dos senadores votem pela condenação, ou seja, 67 dos 100 parlamentares.

Este cenário é favorável ao atual presidente. No Senado, 51 cadeiras são do Democratas. Os Republicanos ocupam a minoria, 49 cadeiras.

Clóvis Loiola tem processo extinto pelo TJB

Ruy e Loiola

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Declara extinto Processo de "improbidade administrativa" contra os ex-vereadores Clóvis Loiola Freitas e Rui Correia Machado.

Na data de 12 de setembro de 2023, Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio da 1° Vara da Fazenda Pública de Itabuna proferu uma sentença declarando a extinção do processo relacionado a ação civil de amprobidade administrativa do Mistério Publica do Estado da Bahia que havia apaizado essa ação contra os réus: Clovis Loiola de Freitas, Ruy Miscocia Góis Machado, Wellington Rodrigues dos Santos e Aldenes Meira Santos, alegando a prática de ato de improbidade administrativa

A ação observava a não realização de concurso publico ou outra medida admitida pela Constituição Federal para a admissão de pessoal na Câmara Municipal da região. O Ministério Público buscava condenação dos réus com base na Lei de Improbidade Administrativa.

No entanto, em decorrência de mudanças introduzidas pela Lein” 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o processo tomou novo ruma A Lein 14.230/2021 estabeleceu critérios mais rigorosos, exigindo  comprovação do elemento subjetivo do tipo, ou seja, a dolo, para a configuração de atos de improbidade administrativa

Nesse contexto, a conduta apontada inicialmente, como improbidade, que se encaixava no artigo 11, inciso il da Lei n° 8.429/1992, deixou de ser considerada, como tal devido às mudanças na legislação. A nova let retroagiu aos casos em andamento, incluindo o presente processo, e revogou as disposições anteriores que caracterizavam a conduta como ato de improbidade.

Com base na nova legislação e na análise da jurisprudência, o juiz declarou a extinção do processo por ausência de interesse processual superveniente, nos termos do artigo 485 VL do Código de Processo Civil. Isso significa que, devido as mudanças na lei, não havia mais base legal para a condenação dos réus. O processo foi encerrado sem resolução do mérito, e não foram impostas custas ou honorários para nenhuma das partes envolvidas.

Informações OziTv.

Professores municipais vivem experiência com música para melhorar o ensino infantil em Itabuna

Mais de 300 professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino em Itabuna participam de uma experiência que se transformará num importante instrumento pedagógico para auxiliar no processo de aprendizagem das crianças. Trata-se da formação “Traços, sons, cores e formas”.

O evento, promovido pela Coordenação da Educação Infantil da Secretaria de Educação, foi aberto no último dia 5 e continua nesta quinta-feira, dia 14, na UNEX – Centro Universitário de Excelência, na Praça José Bastos.

A programação inclui palestras com temas sobre a experiências do professor da Educação Infantil com música, a música dentro dos campos de experiência e a interdisciplinaridade, orientação sobre o que é equidade, além de atividade em grupo, socialização das atividades e por fim a avaliação e encaminhamentos das propostas debatidas.

A coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação, Silvana Carvalho Almeida explicou que o campo de experiências “Traços, sons, cores e formas” desperta para a importância de educar a sensibilidade da criança de forma política, estética e ética, o que a incentiva construir um agir lúdico e um olhar poético sobre o mundo, sobre as pessoas, ampliando a percepção de cores, sons, silêncio, texturas, tamanhos, sabores e cheiros a partir de sua corporeidade.

“O contato diário com a música não muito infantilizada, permite que as crianças ampliem o seu repertório musical e ao mesmo tempo suas formas de expressão criativa e sensível e o seu vocabulário”, justificou a coordenadora.
Ela informa que a linguagem musical, representada por diversos símbolos, contribui para a reflexão, motivação, além de auxiliar no processo da aprendizagem da criança. “Podemos afirmar que no contexto escolar a música também ensina o público infantil a ouvir e a escutar de maneira ativa e reflexiva”, acrescentou.

Silvana Almeida acredita que as unidades escolares de Educação Infantil devem ser ambientes acolhedores, interativos e abertos às explorações incentivadas pela professora com o objetivo de aprimorar a sensibilidade e a curiosidade das crianças.
“Essa experiência com a música desperta na criança a necessidade de sentir o mundo e a si próprio num ambiente diversificado, com o auxílio de recursos visuais e sonoros no seu dia a dia”, diz.

A coordenadora conclui que experiências com música, aliada a outras importantes ferramentas, como pintura, escultura e outras formas artísticas, como a dança e o teatro, ampliam a vivência estética da criança, desenvolve sensibilidade, criatividade e expressão pessoal resultando na melhoria da qualidade do ensino infantil,” finaliza.

Ascom

Capanga do MST diz ter apoio de deputado do PT e CPI investiga

O áudio foi recebido por membros da CPI do MST, como Capitão Alden (PL-BA) que encaminhou para a Mesa Diretora da comissão

Do -/Diario do Poder/Claudio Humberto - Áudio atribuído a um indígena ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) revela instruções para invasões de fazendas na região de Corumbau, no distrito de Prado, na Bahia. O indígena convoca os amigos do alheio com um “vamos com tudo para cima deles” e destaca que o grupo está equipado com drones e armas. “Vamos invadir e se for para atirar, vamos atirar também”, diz trecho da gravação. O sem-terra diz ter apoio do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Recebido

O áudio foi recebido por membros da CPI do MST, como Capitão Alden (PL-BA) que encaminhou para a Mesa Diretora da comissão.

Figuras locais

O incitador diz ter apoio de políticos da região, como o prefeito de Prado, Gilvan da Silva, e o ex-prefeito de Itamaraju Frei Dilson.

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São vários casos

Em outro áudio, esse passado no grupo DireitaXCentroXEsquerda, os invasores narram a expulsão e confisco de bens de outro ex-membro.

Pecado mortal

O motivo da expulsão do ex-amigo do alheio foi que ele teria declarado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Não houve perdão.