sábado, 18 de fevereiro de 2023

Deputado diz que prisões dos que estavam no acampamento são ilegais

Sanderson acredita que as prisões ocorreram 'para dar um resposta ao governo e não para fazer justiça'


Acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília Foto: Matheus Antunes

Do - Diário do Poder -  Após uma visita de inspeção no presídio da Papuda, nesta quinta-feira (17), o deputado Sanderson (PL-RS) afirma que são ilegais todas as prisões das pessoas que estavam no acampamento montado em frente ao QG do Exército. 

“Eles fizeram um auto de prisão em flagrante coletivo, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e é isso que tem incomodado todas as pessoas que têm bom senso”.

O deputado ressalta que a maioria dos presos não participou dos atos de vandalismo, eles ficaram no acampamento. 

“Grande parte, 90% das pessoas ficaram no acampamento e estão presas. As pessoas estão presas lá, muito mais para dar uma resposta ao governo de plantão, do que para fazer justiça”.

Após conversar com alguns detentos e com a direção da Papuda, Sanderson pôde comprovar que a maioria dos homens não tem antecedentes criminais e não participaram dos atos de vandalismo. 

O gaúcho defende uma punição severa para todos que praticaram ataques às sedes dos Três Poderes, mas ressalta que é preciso fazer uma diferenciação dos casos. 

“Isso não quer dizer que nós vamos aplaudir e apoiar o vandalismo, não! Somos contra aqueles que vandalizaram, que quebraram, que danificaram, eles têm que ser duramente penalizados. Punidos até para evitar casos futuros”.

O parlamentar vai visitar o presídio feminino do Distrito Federal da Colmeia, nesta sexta-feira (17).

Moro consegue assinaturas para retomar projeto de prisão após 2ª instância

Senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Foto: ABr

Pedido de desarquivamento será votado pelo Plenário, em data a ser definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Do - Diário do Poder - O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto (PLS 166/2018) que determina a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda haja possibilidade de recursos em instâncias superiores.

O pedido de desarquivamento ainda precisa ser votado pelo Plenário. A data será definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A proposta, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final de 2022.

“Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância. Um primeiro passo. Tenho certeza de que outros se somarão a esta luta”, anunciou o senador em rede social.

O projeto foi arquivado automaticamente por não ter sido aprovado pela Casa após duas legislaturas (uma encerrada no início de 2019 e a outra encerrada no início de 2023). O Regimento Interno do Senado, no entanto, prevê uma hipótese de desarquivamento. Para isso, é necessário o pedido assinado por pelo menos um terço da Casa (27 senadores) e a aprovação do requerimento em Plenário. Caso o requerimento seja aprovado pela maioria simples dos senadores, o projeto volta a ser analisado.

O texto altera o Código de Processo Penal (CPP), que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado da condenação (esgotamento de todas as possibilidades de recurso). Para Moro, a mudança nessa regra é uma demanda da sociedade.

“Agora temos um desafio maior, que é levar o projeto de lei ao Plenário e ter aprovação. Mas é preciso estudar o melhor momento político para isso. Essa pauta é uma reclamação da sociedade. A impunidade, não só de corrupção, mas de outros crimes, é algo que afeta nosso sentimento de justiça. Algo que leva o país para trás. Vamos persistir nesta pauta, ainda que leve tempo”, afirmou o senador.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

TORTURA SECRETA

OPINIÃO: TORTURA SECRETA 

Devido a falta de uma política no Congresso Nacional para as pessoas que sofrem com problemas psíquicos ou depressão no Brasil, onde a consequencia é a falta de "casas de saúde" para o tratamento dessa enfermidade.  Muitas pessoas sem nenhum conhecimento de causa, clandestinamente, vem instalando "clinicas de tratamentos", muitas delas sem qualquer documento de funcionamento,  como  agora, aconteceu em Itabuna. 

Por causa dessa deficiência dos políticos, e das autoridades de saúde, muitos seres humanos vêm sofrendo tortura, como foi o caso do cidadão "Edgar", quando a sua família, o intermou numa clínica de recuperação, localizada na Rua da França, bairro São Judas, em Itabuna.  

Depois a família querendo fazer visitas, ficou impossibilitada. Desconfiada de alguma anormalidade, foi a polícia e conseguiu entrar  no recinto da suposta clínica, ou casa de recuperação, de surpresa, encontrando o citado cidadão, com pernas e mãos amarradas, como se fosse um animal, o que revoltou toda a família e à população da cidade; a vitima estava cheio de ematomas pelo corpo.  A imagem em flagrante  foi exposta pelas redes sociais e nos jornais das televisões locais. 

Essas casas, deveriam ter uma fiscalização mais rigorosa, pois se trata de seres humanos indefesos,  e não animais! Portanto, que se mobilizem, o Ministério Público, Direitos Humanos  as Polícias e, principalmente, as autoridares da saude pública e privada,  para investigar (sem aviso previo), todas essas supustas casas de tratamento e seus métodos.

A realidade é que, com a falta de políticas públicas para acolher, e tratar os doentes mentais, que muita das vezes se trata de estresse solidão ou depressão, muita gente está sendo tratada como animais "nessas casas". Com isso à revelia adquirindo a doença, mesmo não sendo portador! E até mesmo chegando a óbito, devido ao descaso e ao tratamento errado.

Um fato desses, de impotencia e inanição, assim, consideramos, não tendo muito tempo, aconteceu, também, em uma dessas clínicas  de fachada, na Zona Norte de Ilhéus, quando a vítima foi internada pela família, pensando que ela estava bem, mas na realidade, ela estava sofrendo todo tipo de tortura, e sem ser louco, sendo obrigada a ingerir a medicação. Fingindo muitas vezes, engolir os comprimidos para não  adoecer de verdade.

Todos os amigos que iam visita-lo, parecia estar tudo bem, era só aparência. Com a dor só dele, que não podia denunciar. Sempre com o "leão de chácara em sua cola", em visita, ou pelo telefone; não podia dizer nada, senão a tortura era à solitária, sem direito de sair do local, com um metro/quarado, para as necessidades fisicas, se alimentando de lavagem; "era como se eu fosse um animal" revelou a vítima e, ainda, sem coragem de registrar a denúncia. 

Casos como esses estão acontecendo neste momento e as autoridades que cuidam da vida, e fazem a política e a Justiça, deste pais têm que tomar medidas drásticas, pois a vida foi vida foi criada por Deus, e é sagrada!. 

Apelamos também para as igrejas de todas as religiões, executarem esse tipo de fiscalização. Fica aí o apelo, pois essas "supostas casas de recuperação" estão tendo iniciativa "que até o cão duvida", se aproveitando do dinheiro de muita gente..., e enrolando às famílias, e vítimas que vivem de torturas e mais torturas, físicas e psicológicas.

E, tenho dito!

Petrobras volta a ser alvo de investigação por corrupção

Dias após visita da Lula, EUA começam a investigar corrupção em seu 2º governo

Petrobras volta a ser alvo de investigação por corrupção. Foto: Pedro Teixeira/Agência Brasil

Departamento de Justiça anunciou hoje (17) investigação de corrupção que envolve "funcionários" da estatal brasileira nos governos Lula, Dilma e Temer

Do - Diário do Poder - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (17), através de comunicado oficial, que indiciou dois homens, incluindo um brasileiro, por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que envolve funcionários da estatal brasileira Petrobras. O caso já está sob investigação do FBI, a Polícia Federal de lá.

Glenn Oztemel, 64, cidadão americano do estado de Connecticut, e Eduardo Innecco, 73, cidadão brasileiro e italiano, são acusados de conspiração, violações repetidas da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior e lavagem de dinheiro, num esquema de pagamento de propinas a funcionários brasileiros para ganhar contratos com a Petrobras.

O FBI investiga ramificações do esquema atual e os “co-conspiradores” dos indiciados.

Durante a campanha eleitoral, o petista Lula que não reconheceu o esquema do Petrolão, chegou a admitir que houve corrupção na Petrobras em seu governo, mas não admitiu qualquer envolvimento próprio, ou de agentes políticos do seu partido, ou base aliada, amplamente documentado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“A minha versão é que algum diretor da Petrobras que reconheceu que roubou, pagou o preço. Eu não posso dizer que não houve corrupção se as pessoas delataram”, disse ele à época.

Prefeitura de Ilhéus abre processo seletivo para Educação

 Prefeitura de Ilhéus abre processo seletivo para contratação temporária de profissionais da Educação

 A Prefeitura de Ilhéus abriu as inscrições para o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais da Educação. As inscrições podem ser feitas até as 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, de forma gratuita e online. Ao todo, 365 vagas serão oferecidas para áreas educacionais entre docentes e não-docentes. O envio dos documentos também será realizado de forma online.

O edital contempla 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), bem como professores que atuarão nas Creches Indígenas Amotara e Katuana, em Olivença. Para participar do processo seletivo, o candidato deve atender aos requisitos, tais como: nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo almejado; idade mínima de 18 anos; e os requisitos específicos de cada cargo, descritos no Anexo I do edital.

Os candidatos podem realizar a inscrição nos links abaixo:

• Candidatos a função de Docente na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental (Anos Iniciais) - EJA 1, no link: https://forms.gle/MzneFTjZvpMHW2nC8

• Candidatos a função de Docente no Ensino Fundamental (Anos Finais) ou EJA 2, no link: https://forms.gle/rVabcb3DFXgtcYF68

• Candidatos a função de Supervisores e Orientadores Educacionais, no link: https://forms.gle/f38mnmzd3gvDxb2z6

• Candidatos a Intérpretes de Libras, no link: https://forms.gle/eczRSPQRv4jqRr617

• Candidatos a função de Agente de Nutrição Escolar (Merendeira), no link: https://forms.gle/PrqBMsBKffm9GjFa9

• Candidatos a função de Agente de Manutenção de Infraestrutura (Auxiliar de Serviços Gerais), no link: https://forms.gle/jCSRmKha5g3qx3Bk7

Documentação necessária- No campo da inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: CPF; RG; em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; comprovante de residência; currículo vitae, devidamente comprovado; Diploma ou Certificado de Licenciatura correspondente; Certificado de Ensino Médio Completo, com habilidade específica para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no caso de Intérprete de Libras; Documento Comprobatório do tempo de experiência profissional; Laudo (CID 10) emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência; Declaração da FUNAI e/ou da Cacique do respectivo povo, no caso de indígenas.

Para acessar a relação completa de documentos exigidos para a avaliação curricular, basta acessar o edital. Clique aqui.

Ascom

Clínica psiquiátrica clandestina interditada e com prazo de 72 horas para saída de pacientes

Um dos pascinetes da clinica situada na Rua da França no Bairro São Judas Tadeu, foi flagrado pela policia militar amarado igual a um animal

Depois da ação fiscalizadora na manhã desta sexta-feira, dia 17, executada por agentes do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Itabuna interditou uma clínica psiquiátrica clandestina que funcionava na Rua da França, no Bairro São Judas Tadeu. Além disso, deu prazo de 72 horas para que o proprietário, cujo nome não foi divulgado, promova junto a familiares dos pacientes o retorno a seus locais de origem.

A ação contou com a participação do Departamento de Saúde Mental do município, que ampliou a fiscalização para outro local no Bairro Castália, mantido em situação análoga pelo mesmo dono da clínica irregular interditada. O Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal.

“Fixamos o prazo de retorno dos pacientes às suas casas em 72 horas, com o apoio de familiares, ou que sejam encaminhados a outros locais de atendimento autorizados e com licenciamento em dia”, sintetizou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes.

Segundo ela, o dono da clínica jamais pediu à Prefeitura alvarás de funcionamento ou sanitário, o que configura descumprimento da legislação. Além disso, os agentes de fiscalização informaram que as condições da clínica eram precárias, o que será objeto de relatório sigiloso que ainda está sendo elaborado para o andamento do procedimento instaurado.

O fato de uma clínica ilegal está em funcionamento, abrigando pacientes e sem quaisquer sinais que a identificassem como estabelecimento de saúde, foi denunciado por parentes de um idoso que foi encontrado no chão, amarrado, sujo e com ferimentos na quinta-feira, dia 16. A irregularidade foi motivo de um Boletim de Ocorrência apresentado pela família no Complexo Policial de Itabuna para que a Polícia Civil investigue se a ocorrência configura algum tipo de crime.

COMUNICADO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que em virtude do Decreto que declara ponto facultativo de segunda-feira, dia 20, ao meio-dia de quarta-feira dia 22, por conta do feriado de Carnaval, as unidades de saúde não funcionarão neste período apenas aquela de pronto-atendimento.

Por isso, pessoas que necessitarem de atendimento poderão procurar a UPA 24 Horas, no Bairro Monte Cristo, e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para pronto atendimento. Em situações de urgência e emergência pode  chamado ao SAMU-192.  As demais unidades retornarão às atividades na próxima quinta-feira, dia 23.
Ascom/Itbuna 

Comércio de Itabuna não vai funcionar na segunda e na terça-feira de Carnaval

 Agencias bancárias só voltam a funcionar na quarta-feria de cinzs em todo o Brasil

Avenida do Cinquentenário maior artéria comercial do sul da Bahia 

Do - Verdinho Itabuna - Em um acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município Itabuna – Sindicom e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Itabuna, ficou acertado que o comércio não funcionará na segunda (20) e terça-feira (21) de carnaval, retornando na quarta-feira (23) de cinzas normalmente a partir das 08:30h.

Farmácias, postos de combustíveis e padarias, podem abrir durante todo o Carnaval, assim como, os supermercados e empresas do setor alimentício. 

O Shopping Jequitibá  da cidade irá funcionar apenas alguns serviços na segunda-feira e terça-feira,  como academia, farmácia, mercado e praça de alimentação. As lojas não  funcionarão nos dois dias, e a academia por sua vez, não abrirá na terça-feira (21). 

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