segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Bolsonaro vai ao STF contra Lula e Gleisi por crimes contra honra

 Presidente quer reparação pelos xingamentos sem provas que sofreu


Do - diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Lula (PT) e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. A alegação é de supostos crimes cometidos durante a campanha eleitoral contra a honra do chefe do executivo federal. A representação de Bolsonaro foi enviada inicialmente ao Ministério da Justiça, ainda em outubro, que a repassou à Polícia Federal. Por envolver autoridade com prerrogativa de foro, a PF decidiu enviar o caso para o STF nesta sexta-feira, 25.

Na ação, Bolsonaro cita, por exemplo, comícios feitos por Lula no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de propagandas eleitorais. Na ocasião, Bolsonaro diz que teria sido chamado de genocida, miliciano, assassino, demônio e até de canibal.

O diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, que assinou a representação, argumenta que Lula e Gleisi também teriam imputado a Bolsonaro a prática de fatos definidos como crime, além de terem difamado e injuriado o presidente em diversas oportunidades. Assim agindo, Gleisi e Lula teriam praticado crimes previstos no código penal.

O ministro Nunes Marques foi definido como relator da ação no STF.

 

domingo, 27 de novembro de 2022

ITABUNA EM FOCO

 COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, excepcionalmente, nesta segunda-feira, dia 28, o expediente nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal 2 de Julho e demais unidades que não sejam de Pronto-Atendimento, será até às 12h, seguindo o Decreto que normatizou o expediente nas repartições da Prefeitura de Itabuna nos dias de jogos da seleção brasileira. 

O Centro de Testagens Covid-19, na Avenida Nações Unidas (antiga base do SAMU-192), também funcionará até o meio-dia, com distribuição de senhas até às 11 horas.

Demais unidades de Pronto-Atendimento e Pronto-Socorro como UPA 24 Horas e Hospital de Base funcionam normalmente para assistência à população do município e da região. 

Vale destacar a importância dos cuidados contra o Covid-19, como não aglomerar, higienizar as mãos e a utilização de máscaras a fim de evitar aumento de casos em Itabuna.


Itabuna, 27 de novembro de 2022.


Secretaria Municipal de Saúde 

Prefeitura de Itabuna

Autor da CPI contra STF e TSE cita violações de direitos, arbitrariedades e censura

Entre os abusos está até o bloqueio de contas do banco que financia a compra de caminhões

Do  -Diario do Poder - Na justificativa do pedido de CPI protocolado esta semana, na Câmara, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) menciona casos a serem investigados e que configurarim abuso de poder cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 190 deputados já assinaram o documento, número mais que suficiente para istalar a CPI do Abuso de Autoridade.

Hattem lembra a existência do art. 5º da Constituição, que garante o direito à livre manifestação do pensamento, princípios reiteradamente desrespeitados pelos ministros, em suas decisões. Ele cita atitudes recentes dos magistrados têm sido na prática “violação de direitos e garantias fundamentais, condutas arbitrárias e censura”.

Como como objetos de investigação, o parlamentar aponta “violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade”. A comissão deve ser composta por 27 membros e terá o prazo de 120 dias para realizar a investigação.

parlamentar aponta “violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade”. A comissão deve ser composta por 27 membros e terá o prazo de 120 dias para realizar a investigação

Fatos concretos

Entre os fatos concretos a serem investigados, o deputado cita casos como a decisão de bloquear as contas bancárias de 43 pessoas identificadas como possíveis financiadores das manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma das instituições que sofreram restrições por atos da Corte foi o Banco Rodobens, que teve suas contas bloqueadas porque proprietários de caminhões que participaram das manifestações fizeram financiamento junto à instituição.

O documento também pede que a investigação inclua os casos de busca e apreensão nas residências de empresários por terem compartilhado em grupos de Whatsapp, bloqueio de contas bancárias de pessoas e empresas suspeitas de financiarem manifestações e censura a parlamentares, ao economista Marcos Cintra, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo.

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sábado, 26 de novembro de 2022

Ômicron é identificada na Bahia

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a linhagem BQ.1 da variante Ômicron em amostras de SARS-CoV-2 (vírus causador da Covid-19) de residentes da Bahia, em nova rodada de sequenciamento genético. Foram seqüenciadas ao todo 128 amostras coletadas em outubro e novembro e a BQ.1 representa 32% deste total.

Os genomas sequenciados correspondem em 100% a variante Ômicron, sendo 3,2% (4/128) da linhagem BA.1; 1,6% (2/128) da linhagem BA.2; 18,0% (23/128) da linhagem BA.4; 42,1% (54/128) da linhagem BA.5; 32,0 % (41/128) da linhagem BQ.1 e 0,8% (01/128) para cada uma das linhagens BE.1, BE.9, BF.33 e XBB.2. Além do sequenciamento feito pelo Lacen-BA, a Fiocruz/BA detectou mais três amostras com a BQ.1.

*Leia mais em:* http://www.saude.ba.gov.br/2022/11/26/linhagem-bq-1-da-omicron-e-identificada-na-bahia/
Ascom/Sesab

COPA: Lewa desencanta em Copas do Mundo e Polônia vence 'sensação' Arábia Saudita

 

Foto: Divulgação / Fifa

DO - BAHIA NOTÍCIAS - Acabou o jejum. O artilheiro Robert Lewandowski finalmente marcou o seu primeiro gol em Copas do Mundo. Neste sábado (26), o camisa 9 fez o segundo da vitória da Polônia sobre a Arábia Saudita, pelo Grupo C, na Cidade da Educação. O outro tento foi de Zielinski. 

Com o resultado, a Polônia conquista sua primeira vitória e vai a quatro pontos, assumindo a liderança da chave. Os sauditas, mesmo empurrados incessantemente por seus torcedores, permanecem com três e perdem a chance de classificação antecipada. A seleção caiu para a segunda colocação.
O outro jogo da chave acontece ainda neste sábado. Argentina e México se enfrentam às 16h, em Lusail. Os Hermanos serão eliminados em caso de derrota. 
Na última rodada, os árabes enfrentam os mexicanos, quarta-feira (30), às 16h. No mesmo dia e horário, Polônia e Argentina duelam no estádio 974. 
A partida deste sábado foi a segunda apitada pelo árbitro brasileiro Wilton Pereira Sampaio.
Polônia e Arábia Saudita atuaram da seguinte forma: 

Polônia: Szczesny; Cash, Kiwior, Glik e Berezynski; Bielik, Ktychowiak, Zielinski (Kaminski) e Frankowski; Milik e Lewandowski. 
 Arábia Saudita: Al-Owais; Abdulhamid, Al-Amri, Al-Bulayhi e Al-Burayk (Al-Ghanam); Al-Malki, Kanno e Al-Naji (Al-Abid); Salem Al-Dawsari, Al-Brikan e Al-Shehri. 

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

ITABUNA EM FOCO:Hospital de Base recebe estagiários de Odontologia pela primeira vez

U R G E N T E !

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), recebeu pela primeira vez, alunos do curso de Odontologia para estágio prático supervisionado.

De acordo com Daise Mara Santana, coordenadora do Centro de Estudos e secretária da Comissão de Residência Médica (COREME) da unidade hospitalar, representantes da Faculdade Anhanguera apresentaram o projeto para a diretoria da FASI, quando foi firmada a parceria.

Durante o estágio, que integra a disciplina Odontologia Hospitalar do último semestre do curso, os alunos prestaram atendimento ambulatorial aos pacientes, com avaliação, indicação de tratamentos e orientações sobre cuidados com a higiene bucal. Após o atendimento, eles distribuíram Kits com escova e creme dental. Todo o processo foi acompanhado pelas professoras da disciplina Milena Rocha e Rafaela Maynart. 

A professora Milena, comentou que a especialidade em Odontologia Hospitalar ainda não existe, mas, nos últimos anos vem tendo uma demanda crescente. “Percebemos a importância do cuidado com a saúde bucal dos pacientes, principalmente os que ficam na UTI. Muitos profissionais recém-formados têm buscado um curso de habilitação nessa área”, disse.

Ela acrescentou que alguns pacientes têm muitas sequelas, lesões bucais e o auxílio da odontologia é muito importante nesse contexto. 

Os estagiários destacaram que o atendimento odontológico potencializa a qualidade no atendimento dos pacientes. “Percebemos que alguns agravos na saúde do paciente podem ter início na boca, a exemplo da proliferação de bactérias”, frisou Ediney Santos. Tony Felício disse que “é fundamental ter um profissional de odontologia no ambiente hospitalar”. 

Um dos pacientes atendidos, Matheus Santos, ficou satisfeito com a ação. “Foi muito bom receber orientações sobre higiene bucal”, declarou.

O Hospital de Base é referência em Itabuna e na região sul da Bahia por ser um hospital-escola que recebe estudantes de diversas áreas da saúde para a realização de estágio prático, com destaque para o internato de Medicina. Além disso, a unidade hospitalar dispõe dos Programas de Residência Médica em Clínica Médica e Cirurgia Geral.

Prefeitura entrega  mudas de cacau clonado às associações de agricultores familiares

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, fez a entrega de 4.800 mudas de cacau clonado Ipiranga - 01 e CCN- 51 para agricultores familiares. São clones altamente resistentes à vassoura-de-bruxa e precoces, pois em 1 ano e 9 meses já estão produzindo frutos. 

Outra grande vantagem, é que são mudas é que são autocompatíveis, ou seja, não precisam de outras mudas para produzir, elas mesmas se autopolinizam.

Essa ação foi uma parceria da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri – BA), na época gestão do ex-secretário Carlos Oliveira, que fez a solicitação à Biofábrica, que agora realiza a entrega das mudas. 

Ao todo foram 14 associações contempladas, mas para evitar aglomerações a distribuição  se deu em horários diferentes. A Morumbi, por exemplo,  foi representada pelo presidente da associação, Azilsson Lavigne, enquanto a Agradam por Davidson Ashara. Na Associação Reviver, o presidente, Edicarlos Oliveira foi pessoalmente receber as mudas e as primeiras orientações do plantio. Na Assgribahia foi Sandra Rodrigues e na Agrovila Bela Flor, o representante foi Ailton Ramos. 

Todos ficaram muito felizes com essa ação da Prefeitura, na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e entenderam a importância dessa diversificação. Em fevereiro deste ano, as associações  receberam mudas de aipim de excelente qualidade e rápida produtividade.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio  Ambiente, Moacir Smith Lima, o maior objetivo é proporcionar ao pequeno produtor rural a diversificação do plantio, evitando assim a monocultura cacaueira. 

O diretor de Agricultura, Rodrigo Haun, informou que a equipe técnica da Seagrima vai para o campo com intuito de orientar o plantio dessas mudas, principalmente na preparação da terra. Esse acompanhamento ficará também a cargo de Miranildo Góes, gerente de Agricultura, Associativismo e Cooperativismo.

O prefeito Augusto Castro (PSD) tem reforçado a importância do apoio ao pequeno produtor e ao agricultor familiar e disse que a agricultura familiar tem muito potencial para se fortalecer ainda mais com reflexos positivos na economia do município e da região.

Campeonato Interbairros de Futebol chega a 4ª fase com jogos no Fernando Gomes (Itabunão)
O Campeonato Interbairros de Futebol, coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,  chega a 4ª fase com uma rodada com três jogos na manhã de domingo, dia 27, no Estádio Luís Viana Filho, o Itabunão. Seis equipes vão disputar uma vaga nas semifinais.

A partir das 8 horas, acontecem os seguintes jogos: Jorge Amado x Nova Ferradas, Vila Anália x Pedro Jerônimo e Califórnia x Santo Antônio. Dessa fase, vão sair três equipes para as semifinais e mais uma biônica, que será avaliada com o melhor resultado nos jogos de domingo.
 
Segundo o professor Paulo Roberto Rezende, um dos coordenadores  do Campeonato Interbairros, o balanço da competição é positivo. “ Esse ano o campeonato começou em um mês que não esperávamos, com fase de mata-mata e a colocação e  eliminação do Mangabinha pelo Vila Anália, que vem fazendo uma boa campanha”, disse.
 
O Interbairros, promovido pela Prefeitura de Itabuna, com o apoio do  15º Batalhão da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, é considerado a maior competição do futebol amador do interior da Bahia. O evento reúne mais de 1.000 jogadores. Os torcedores movimentam os campos de várzea da cidade e o Estádio, o que resulta em lazer e geração de renda para os vendedores ambulantes.

Boletim Covid-19 
 

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.611 pacientes curados, 3.841 confirmados, sendo 213 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 14, e óbitos descartados, 03.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. 
Ascom

Vale do Javari: Após atuação da DPU, Justiça Federal determina que União garanta a segurança de indígenas e agentes públicos na região

Pedido foi feito pela Defensoria, em caráter de urgência, na última quarta-feira (23)


A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu, nesta sexta-feira (25), decisão favorável em prol dos povos indígenas que vivem no Vale do Javari, no Amazonas, bem como dos agentes públicos que atuam na região. A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) fiscalizem todo o curso dos rios Ituí e Itacoaí, inclusive seus lagos.

As operações devem ser integradas entre a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Nacional e as Forças Armadas. Toda a estrutura necessária para que as fiscalizações ocorram devem ser providas.

A decisão veio depois de atuação da DPU, que pediu, na quarta-feira (23), a adoção de medidas para a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas e agentes públicos. O pedido da DPU foi motivado por uma carta aberta escrita pela Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja), em 17 de novembro, na qual são relatadas novas e graves ameaças.

A solicitação, em caráter de urgência para evitar mais assassinatos, ameaças e violência na região, foi feita pelos defensores públicos federais Renan Vinicius Sotto Mayor e Francisco de Assis Nóbrega.

Juíza concorda com a DPU

Na decisão, a juíza federal Jaiza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, concluiu que “a defesa do território nacional e da terra indígena Vale do Javari na fronteira do alto Solimões está na forma descrita pela DPU ao longo do processo”. Além disso, destacou que a presença de membros da Força Nacional e do Exército Brasileiro apenas pode ser justificada no local se esses “fizerem a efetiva fiscalização nas terras, floresta e rios”.

A magistrada pede ainda que o governador do Amazonas, Wilson Miranda, se manifeste no processo sobre a possibilidade da atuação conjunta com os órgãos federais, em especial por meio da Polícia Ambiental, que já teria atuado na região levando segurança em momentos críticos.

Atuações em Vale do Javari

Desde 2019, a DPU, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), atua contra a desestruturação da Funai e da falta de proteção aos povos indígenas na região do Vale do Javari, no Amazonas. As instituições já pediram que a União fosse condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões. O pedido de indenização, no entanto, ainda não foi julgado.

Confira a decisão aqui. 

Por - Gloria Melgarejo/Ascom

Fotos: web

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