24 de Junho de 2022 - 17:00 PEC dos combustíveis deve custar R$ 34,8 bi em ano eleitoral, diz relator

 

Do - Bahia Notícias- Relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos combustíveis e benefícios sociais, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (24) que as mudanças no projeto representam um aumento das despesas de R$ 29,6 bilhões para R$ 34,8 bilhões em 2022 -ano eleitoral. Esse valor deve ficar fora do teto de gastos.

 

Segundo Bezerra, a área jurídica do Senado e a AGU (Advocacia-Geral da União) analisam a legalidade das medidas diante de travas impostas na lei eleitoral. Numa avaliação preliminar, o relator disse que a ampliação do valor do Auxílio Brasil e do vale-gás não deve contrariar as regras eleitorais, mas há a possibilidade de acionar o estado de emergência no setor do diesel para viabilizar a criação do auxílio caminhoneiro.
 

O Auxílio Brasil e o vale-gás são programas que já existem. Mas o auxílio caminhoneiro -para compensar a alta dos combustíveis- precisaria ser gestado neste ano, o que cria ainda mais dúvidas sobre a adequação à lei eleitoral.
 

"Existe um reconhecimento de que a situação no setor de transporte, em especial no de transporte de carga, é algo emergencial", declarou o senador. A equipe do Senado também tem feito consultas informais a outros órgãos, como TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TCU (Tribunal de Contas da União), para sanar dúvidas em relação à legalidade das propostas.
 

Mesmo assim, Bezerra vê risco de questionamento na Justiça, principalmente por parte de partidos de oposição. "A judicialização é quase certa".
 

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (23) mostrou que o governo Jair Bolsonaro (PL) quer desistir de pagar uma compensação aos estados em troca de eles zerarem alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano. Essa era a principal medida da versão original da PEC dos combustíveis, que tinha um impacto de R$ 29,6 bilhões nas contas públicas.
 

Com esse dinheiro, o governo e o Congresso negociam aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil até o fim do ano para R$ 600 (atualmente é de R$ 400), ampliar o valor do vale-gás e criar um auxílio caminhoneiro de R$ 1.000.
 

Além desse pacote, Bezerra estuda usar parte dos recursos para custear a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos em ônibus de transporte coletivo. Isso reduziria a pressão sobre as empresas que operam no segmento.
 

Dados apresentados pelo relator indicam que o aumento nas parcelas do vale-gás teria um custo de R$ 1,5 bilhão até o fim do ano. No caso do auxílio caminhoneiro, o gasto seria de R$ 5,4 bilhões para 900 mil autônomos. A compensação pela gratuidade de idosos nos transporte público representaria uma despesa de R$ 2,5 bilhões.
 

A medida mais cara seria o aumento na parcela do Auxílio Brasil, com custo estimado em R$ 21,6 bilhões até dezembro. A campanha de Bolsonaro aposta nessa iniciativa para melhorar o desempenho dele nas pesquisas eleitorais.
 

O desenho apresentado por Bezerra inclui também o uso de R$ 3,8 bilhões para o setor de etanol -essa medida já estava na versão original da PEC.
 

O senador estuda ainda um mecanismo para zerar a fila de espera do Auxílio Brasil, mas a proposta não deve ter efeito em 2022 por falta de recursos.
 

Apesar da disposição do governo em injetar mais recursos no Auxílio Brasil, o valor calculado pelo relator não poderia ser usado para zerar a fila de espera do programa, pois essa seria uma despesa permanente, com impacto nos próximos anos, não só em 2022.
 

Como mostrou a Folha, havia em maio uma fila de espera de 764,5 mil famílias já habilitadas ao programa, mas que não recebem o benefício por falta de verbas dentro do teto de gastos -regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação

GAP IMPEDE PODA DE ARVORES EM ILHÉUS

 Ação do GAP impede poda de árvore considerada indevida na praça da Catedral em Ilhéus

A atuação de voluntários do Grupo de Amigos da Praia (GAP) impediu mais uma poda de árvores considerada indevida na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Na manhã desta quarta-feira (22), funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tentaram executar uma supressão de galhos considerada crime pelos ativistas ambientais, pois essa atividade está suspensa desde 2020, quando foi impetrada uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a prefeitura da cidade, após mobilização do coletivo Preserva Ilhéus que coletou 20 mil assinaturas para a petição.

Conforme a advogada do Preserva Ilhéus e voluntária do GAP, Jurema Cintra, a ação da prefeitura contém várias ilegalidades. "Os servidores não tinham ordem de serviço, não usavam equipamentos de proteção e não seguiam as normas técnicas previstas para poda em áreas urbanas. O que a prefeitura está fazendo não é poda, é mutilação", explica a ambientalista. Ela chama atenção para o fato de que as árvores da avenida, assim como em outros locais, servem de morada para milhares de aves, embelezam e humanizam a paisagem e proporcionam sombra e ar puro.

O serviço foi suspenso após a intervenção da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), que verificou a falta da ordem de serviço ou autorização ambiental pelos prepostos do Município. Os agentes da Cippa orientaram os servidores sobre a necessidade de obediência aos protocolos previstos em lei para esse tipo de serviço. Estiveram presentes também os secretários municipais de Meio Ambiente, Diego Batista Messias, e de Serviços Urbanos, João Aquino dos Santos.

Imediatamente após o ato, o movimento Preserva Ilhéus solicitou o revigoramento da liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Ilhéus, em 2020, que proíbe o corte de árvores na Avenida Soares Lopes e na zona urbana da cidade. O GAP também protocolou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que investigue as condições dos servidores municipais do setor de iluminação pública. “Trabalham sem equipamentos de segurança, colocando suas vidas em risco”, justifica Jurema Cintra.  

Ascom- Grupo de Amigos da Praia (GAP)

Aprovada lei autorizando que imóveis comerciais virem residenciais

Mudança só podia ser feita com aprovação unânime dos condônimos

Do - Diário do Poder - Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite alterar a destinação de um edifício quando houver consentimento de dois terços dos seus condôminos, em substituição à exigência atual de que haja unanimidade, para mudança de destinação de comercial para residencial, por exemplo.

O projeto, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), relatado na Câmara pela deputada Clarissa Garotinho (União Brasil-RJ), é considerado vital para a transformação em unidades residenciais de antigos prédios comerciais e corporativos. Acredita-se que a medida contribuirá para a revitalizando de regiões como o Centro do Rio. Já aprovado no Senado, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, o projeto 4.000/21 moderniza o Código Civil brasileiro e desburocratiza a mudança dos perfis dos condomínios. O atual dispositivo da “unanimidade” confere um “direito absoluto ao veto” a qualquer proprietário, proporcionando que uma única pessoa seja capaz de atrasar uma mudança urbana inteira.

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Com a alteração da legislação, serão possíveis: uma melhor ocupação de imóveis obsoletos ou vazios; a facilitação de adesão de condomínios a projetos de modernização urbana; e políticas públicas mais efetivas de revitalização de Centros Históricos Nacionais, tais como os de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.

“É razoável o estabelecimento de um quórum qualificado de dois terços para a aprovação de alteração de destinação, sendo o mesmo admitido para as questões mais complexas da vida de um condomínio, tais como demolição e construção do prédio; ou sua alienação, por motivos urbanísticos ou arquitetônicos”, defendeu Clarissa Garotinho, durante a votação.

A parlamentar esclareceu que a nova regra vale também para decisões sobre a destinação de áreas comuns, por exemplo a transformação de um salão em academia, ou de um jardim em vagas de garagem de um prédio.

Se sancionado, o projeto vai auxiliar planos de recuperação urbanística, cultural, social e econômica em várias cidades do país. Um exemplo é o Reviver Centro, no Rio de Janeiro. Visa atrair novos moradores para um perímetro com infraestrutura e patrimônios culturais, aproveitando construções existentes e terrenos que estão vazios. Na verdade, a questão é ainda mais crucial no Rio porque a cidade sofre com a quantidade de imóveis não ocupados no Centro e Lapa, enquanto é altíssimo o déficit habitacional em seu território como um todo. Nessas duas regiões do município, estima-se que 41% das unidades estejam sem uso.

Na avaliação da relatora, a nova regra acompanha as mudanças impostas às cidades, inclusive em relação àquelas geradas no pós-pandemia. Isso porque a crise sanitária alterou as relações de trabalho, deixando os centros urbanos mais vazios e edifícios comerciais sem função. Aliás, esse é mais um motivo para reforçar o apoio ao projeto já dado por representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio (Sinduscon-Rio), da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Sinduscon-MG, da Aliança Centro e do Clube de Engenharia.em fevereiro, após a aprovação do seu projeto no Senado naquele mês.

“O projeto visa superar uma grande injustiça na relação entre os condôminos. Se temos um edifício de 300 apartamentos, bastaria um para impedir a sua transformação urbana. Ou seja, de forma irracional, o Código [Civil] na verdade confere um direito de veto a um único condômino – disse o senador Carlos Portinho

ITABUNA EM FOCO

Prefeitura apresenta projeto de concessão do transporte público em audiência pública

Tales 

A população e a sociedade civil organizada itabunense estão sendo convidados a participar da audiência pública programada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), para apresentação do projeto de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público do Município. A sessão está programada para o próximo dia 12 de julho, às 15 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a audiência, a população usuária do serviço, por si ou por representação dos mais diversos setores da sociedade, terão a oportunidade de avaliar, sugerir mudanças e acréscimos à proposta inicial, elaborada pelo Poder Executivo municipal. O projeto fundamentará o processo licitatório para escolha da empresa que passará a explorar o sistema.

Segundo explicou o titular da SETTRAN, Thales Silva, a convocação e realização da audiência pública, além de ser uma exigência legal, é a oportunidade que a população e, principalmente os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, terá para conhecer de que forma o Governo municipal quer propor as obrigatoriedades para a empresa que for selecionada na licitação pública, visando a melhoria do serviço.

“Desta forma, todos terão acesso ao projeto e, democraticamente, poderão sugerir modificações e implementações. Posteriormente, e em consenso, tais sugestões serão compiladas num único documento, fundamentando assim o Edital que será publicado logo após a sua aprovação”, disse o secretário Thales Silva.

O Serviço de Transporte Coletivo Público de Itabuna, que em janeiro de 2021 havia completado 10 meses sem funcionar, foi um dos mais urgentes problemas encontrados no início do governo pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Em paralelo às ações de combate à pandemia da Covid-19, inclusive com a implantação de um Hospital de Campanha, a situação foi colocada como prioridade na busca de uma solução rápida.

Após assinatura de contrato de prestação de serviço emergencial com a Atlântico Transportes, em 17 de fevereiro de 2021 os ônibus voltaram a circular na cidade, beneficiando, diariamente, mais de 50 mil usuários. 

Com o retorno dos serviços de transporte público, cerca de 220 rodoviários dos quase 500 que estavam parados desde março de 2020, por quebra das duas empresas que operavam o sistema, foram contratados e voltaram a trabalhar.

Limpeza e manutenção preventiva no canal do  Emmanoel Leão

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realizou na  terça-feira, dia 21, a limpeza e manutenção  preventiva no canal pluvial do Bairro Emanoel Leão. Essa ação foi desenvolvida para evitar possíveis alagamentos e retirar materiais acumulados na calha como lixo, entulhos e restos de vegetação. 

“Estamos finalizando o trabalho preventivo da limpeza do canal de drenagem pluvial do Emmanoel Leão. Esse tipo de trabalho vem sendo realizado desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro. Dessa forma, se evitam possíveis transtornos à comunidade local”, afirma o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho.

Além da limpeza do canal, o Bairro Emanoel Leão já passou por serviços de terraplanagem na semana passada. O trabalho da equipe da SIURB tem como objetivo desobstruir redes de drenagens pluviais, que contribuem para proliferação do mosquito Aedes aegypti e demais vetores de doença. Também melhoram o tráfego de veículos com o patrolamento, cascalhamento e compactação de ruas.

Agricultores familiares trabalham a todo vapor na quebra do milho do São João 

É tempo de festa junina e de saborosas comidas típicas como o milho, o aipim, o amendoim e o tradicional licor de jenipapo e de outras frutas da estação. Em sua grande maioria, esses produtos vêm da labuta e das mãos da agricultura familiar. 

Em Itabuna, o trabalho com a quebra do milho está a todo vapor. Isto porque muitas receitas juninas dependem do tradicional milho verde, seja para prepará-lo assado, como canjica, bolo ou mesmo mingau. Neste ano, depois de dois anos de pandemia, a alegria retornou ao campo. 

A festa de São João ocorre no meio do ano, mas o trabalho dos agricultores começa meses antes até  o milho chegar à mesa do consumidor. Foi preciso muito trabalho, como conta o agricultor familiar Dilson Carvalho de Almeida, mais conhecido como Lió. 

Ele tem um lote na Associação Roça do Povo, onde cultiva uma variedade de produtos o ano todo. Lá  tudo dá um pouco: milho, coco, jenipapo, açaí, banana, laranja, hortaliças, dentre outros.

“Estou em plena colheita do milho. Até amanhã finalizo a quebra para entregar aos meus clientes. Aproveito para agradecer a Prefeitura de Itabuna pela doação das sementes que foram de excelente qualidade”, comentou. 

A presidente da Associação de Produtores da Roça do Povo, Edneide Rosa, a dona Neide, completa que produto de qualidade é sinônimo de lucro garantido. “Nosso milho esse ano foi diferenciado, porque recebemos sementes muito boas. A prova disso é que toda a minha produção já foi comercializada semana passada na Feira do Produtor, no Bairro Pontalzinho”, afirmou.

Para o supervisor do Departamento de Agricultura, Associativismo e Cooperativismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo Góes, reforça que as sementes distribuídas com as associações da agricultura familiar foram escolhidas estrategicamente. “Foram sementes híbridas que são de excelente qualidade e capazes de encurtar o ciclo do plantio à colheita”, explicou.

Índice do Aedes aegypti cai, alerta amarelo para a dengue

Com os esforços das equipes da Prefeitura de Itabuna no combate ao mosquito, o município sai do alerta laranja e volta para o amarelo no registro de casos de dengue. A redução nos índices, decorre do sucesso dos Mutirões de Combate ao Aedes aegypti, transmissor de arboviroses

Para o sucesso dos mutirões, a Secretaria Municipal de Saúde contou com a ajuda da frota de “carros fumacê” da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), além da decisiva participação de agentes de combate às endemias e comunitários de saúde, prepostos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e de voluntários  que contribuíram na intensificação das ações.

“No início da pandemia de dengue, nós tínhamos cinco bairros onde foram detectados índices de infestação predial de 12%, 13% e 15%, que são Novo Horizonte, Novo São Caetano, Maria Pinheiro e Daniel Gomes, respectivamente”, lembrou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristela Antunes.  

“No entanto, nessas localidades os índices desceram para 1,2% e 2,3%, enquanto no Daniel Gomes o índice predial de infestação zerou. Porém temos que ficar em alerta e manter os cuidados. Tanto a população como a gestão devem continuar fazendo a sua parte”, disse .

Maristela  acrescenta que, embora o número de notificações de casos de dengue nos bairros da cidade não seja preocupante, a infestação continua alta nos bairros Jardim Primavera, Vila Anália, Sarinha Alcântara, Corbiniano Freire, Antique e Alto Maron.

A Diretora da Vigilância em Saúde recomenda que a população evite  deixar água parada, realize a limpeza de quintais e calhas e tampe bem vasilhames e reservatórios de água. Em caso de focos de larvas devem ligar para o Disk-Dengue (73)  3612-8324, no horário de expediente entre as 8 e 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Ascom/prefeitura de Itabuna 

Benefício tributário a taxistas de Itabuna é enviado para sanção do Exevutivo

O presidente do Legislativo itabunense, Erasmo Ávila (PSD), já enviou para sanção do prefeito o projeto de lei que concede, temporariamente, remissão tributária aos taxistas de Itabuna. A matéria foi aprovada nessa terça, 21/6, alterando parte do Código Tributário e de Rendas do Município. O texto a ser sancionado ou vetado é o substitutivo da relatora Wilma (PCdoB). Ela trocou o tipo do benefício apresentado pelo Executivo (isenção por remissão).

Com o benefício, durante todo o ano de 2022, os taxistas vão pagar somente 50% dos seguintes tributos: o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). A vereadora elogiou a sensibilidade do Governo itabunense e ressaltou os efeitos econômicos adversos da pandemia de Covid-19 sobre o serviço do transporte individual de passageiros. Se sancionado, o projeto de lei deve contemplar em torno de 600 taxistas.

Ascom/Foto: Pedro Augusto

 

 

 

PAULO DINIZ MORRE EM PERNAMBUCO

 

Sucesso dos anos 1970, cantor Paulo Diniz morre aos 82 anos. Pingos de amor, um dos seus maiores sucessos.

Radio Sociedade - por Ethiene Peixoto

 

Morreu nesta quarta-feira (22), o cantor, compositor e locutor pernambucano Paulo Diniz, autor de sucessos dos anos 1970, aos 82 anos. A informação foi divulgada pelo radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal.

Paulo Diniz faleceu em casa, por volta de 7h, de causas naturais. A cerimônia fúnebre será realizada nesta quinta-feira (23), na cidade de Recife, capital de Pernambuco, e deve ser reservada à família e amigos. O artista deixa esposa, filha, duas enteadas, três netos e dois bisnetos.

Autor de grandes sucessos da MPB como “Canoeiro”, “Um Chopp pra Distrair”, “Ponha um arco íris na sua moringa” e “Quero Voltar Pra Bahia”, Diniz foi um dos maiores vendedores de discos dos anos 1970. Paulo Diniz passou os últimos anos de sua vida morando em Boa Viagem, na zona sul do Recife.

NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO FAZ FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO

Catolicos

Da Conceição comemora festa do Sagrado Coração de Jesus

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Itabuna, iniciou na última terça-feira, 21, o Tríduo e a Festa do Sagrado Coração de Jesus, que tem como tema central este ano, “O amor vivido nas famílias é uma força permanente  para a vida da igreja”.

Até a próxima sexta-feira, 24 os fieis se reúnem a partir das 18;30h na matriz do Bairro da Conceição para reza do terço seguida da celebração de missa. O sub tema da primeira noite foi “ O caminho do coração”.

Nesta quarta-feira o subtema é “Coração de Jesus, fonte de amor”, enquanto que na terceira noite de programação será debatido “Na santidade do coração de Jesus”. O último dia, sexta-feira será encerrado com o subtema “Consagração das famílias ao Sagrado Coração”. 

A Festa do Sagrado Coração de Jesus é uma das três solenidades do Tempo Comum, dentro da Liturgia da Igreja Católica, e de acordo com Padre Adriano Fernandes, a data é lembrada anualmente uma semana após as comemorações do dia de Corpus Christi.

Adriano Fernandes conta que a celebração surgiu por volta de 1673 com a Santa Margarida Maria Alacoque,  a quem Jesus apareceu por diversas vezes para falar sobre a devoção ao seu Sagrado Coração. “Ao aparecer, Jesus deixou promessas para aqueles que o venerasse com fé”, afirmou o padre ao informar que Santa Margarida era uma freira da Congregação da Ordem da Visitação.

Pascom