Presidente da Câmara de ilheus preocupado com a BA-001

Presidente da Câmara, Jerbson Moraes, cria comissão para acompanhar investigação do acidente de Ranitla e melhorias da duplicação da BA 001

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes (PSD) criou durante a última sessão ordinária, nesta terça-feira (14), uma Comissão para discutir melhorias para a segurança no trânsito da Zona Sul, mas especificamente na área onde houve a duplicação da BA 001. Além disso, a Comissão irá acompanhar as investigações em relação ao acidente que aconteceu no último sábado (11) e vitimou a dentista Ranitla Bonella. 

Segundo Jerbson Moraes, a necessidade da criação da Comissão se deu diante dos diversos acidentes que têm acontecido naquela localidade e que poderiam ser evitados, “como o acidente ocorrido com Ranitla, que infelizmente veio a ser fatal”, explicou o vereador. A partir disso, Jerbson viu a necessidade de discutir com a sociedade e órgãos competentes melhorias no trânsito para que sejam evitados outros casos naquele trecho que foi duplicado. “A comissão irá estudar, juntamente com profissionais capacitados, a engenharia do trânsito daquele local e criar um relatório com sugestões diante das análises realizadas, visando a segurança tanto dos pedestres como também dos motoristas”, explicou o presidente. 

O grupo terá um prazo de 120 dias para apresentar relatório conclusivo do trabalho, com diagnóstico sobre o trânsito daquele trecho, os seus perigos e necessidades. Após finalizado o relatório, ele será encaminhado aos órgãos responsáveis, os vereadores por sua vez irão cobrar que as mudanças sejam executadas. A Comissão foi formada por cinco vereadores: Augustão (PT), Dr. Tandick (Cidadania), Kaique Souza (Podemos), Cláudio Magalhães (PCdoB) e Alzimário Belmonte, o prof. Gurita (PSD).

Ascom/Câmara 

CHUVA DE FEZES PARA LULA

Chuva de fezes e urina provoca correria em ato de Lula com Kalil, em MG

Do-Diário do Poder- VÍDEO: Um drone sobrevoou o evento na Universidade do Triangulo Mineiro derramando o líquido nos presentes, pouco antes do evento com os candidatos

Apoiadores do pré-candidato do PT Lula foram forçados a procurar refúgio após um drone, veículo aéreo não-tripulado, sobrevoar o local do evento derramando fezes e urina sobre os presentes. Veja o vídeo abaixo.

A informação é de O Tempo, no Twitter.

O evento, marcado na Universidade do Triangulo Mineiro, conta com a presença do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que é pré-candidato ao governo de Minas Gerais com o apoio do petista.

Vereadores de Itabuna votam a favor do empréstimo

 

Danilo e Pancadinha 

A Câmara de Vereadores de itabuna na tarde  desta quarta-feira (15),  colocou em votação  de autorização para o Executivo conseguir um empréstimo de até 30 milhões de dólares.

A sessão de hoje a tarde contou com a presença de 20 vereadores. Isso devido a ausência do vereador Nem Bahia (PP). Com isso,  17 vereadores votaram a favor do empréstimo.

No seu voto, o vereador Ronaldo Geraldo-Ronaldão (PL), usando da palavra, declarou de que alguns vereadores foram pressionados por presidentes de seus partidos para votarem contra; "Por questão de conchaves  político".

DA CÂMARA: Vereadores autorizam busca de empréstimo.

Relator

                  

Após convocações à Secretaria de Planejamento, audiência pública diante da sociedade e exaustiva discussão, a Câmara de Itabuna começou nesta quarta-feira (15) a autorizar o Executivo a pleitear um empréstimo junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata). Caso o crédito seja aprovado, mediante a análise de projetos pelo Ministério da Economia e Senado Federal, o recurso será liberado aos poucos.

Conforme esclarecido aos vereadores ao longo da tramitação do projeto (013/2022), o eventual empréstimo de até 30 milhões de dólares, seria concedido aos poucos, até 2030. Ou seja, o Executivo busca uma quantia para obra específica, como pavimentação em bairros, esgotamento sanitário, requalificação do trânsito, revitalização do Rio Cachoeira, entre outras.

Proposta pelos vereadores Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), tal emenda assegura que o nome do projeto seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-Bahia 2030 (porque no início o Executivo apresentou o nome Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna.

Debruçados sobre o projeto para dirimir todas as dúvidas antes de votar, os edis sustentam a relevância de assegurar recursos para obras tão clamadas pela população. “Como o recurso é vinculado ao programa, propomos alterar, para lá na frente não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a fiscalização”, explicou Wilma.

Da mesma forma, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), ressaltou a importância de ver a população mais próxima. “Temos uma Câmara ordeira e participativa; demos o primeiro passo para modernização, crescimento, retomada da economia, para que Itabuna volte a ser uma cidade pujante. Estamos possibilitando a busca de uma verba que mudará a vida das pessoas”, assinalou.

Relator do projeto, o edil Sivaldo Reis (PL) chamou a atenção para o quanto a Casa dedicou-se a entender a matéria, para posicionar-se com a devida seriedade. “É para o desenvolvimento da nossa cidade, um crédito que vários municípios buscaram, como Camaçari, Salvador, Feira de Santana. Respeito as diferentes opiniões, mas sou favorável a essa autorização”, sinalizou.

Na mesma linha, o vereador Ronaldão (PL), em terceiro mandato, reitera a necessidade de a cidade buscar recursos para o desenvolvimento tão clamado pelo itabunense. “O cacau desapareceu e as grandes empresas foram embora; hoje só tem o IPTU para construir, mas não dá para trazer emprego ao jovem. Então, a maneira de resgatar o desenvolvimento da cidade é através desse empréstimo”, observou.

Ex-presidente da Casa, o vereador Ricardo Xavier (Cidadania) citou o tempo perdido com polarização política e a urgência de tomar providências pelo futuro da cidade. “Essa nova geração de políticos precisa quebrar esses polos, enxergar a possibilidade desses 150 milhões [de reais] para o crescimento e desenvolvimento econômico”, argumentou.

Os vereadores Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (PMN) também estão entre os oradores veementes sobre a importância da busca de recursos para sanar carências históricas. Citaram, inclusive, bairros periféricos como Gogó da Ema, Emanoel Leão, junto a tantos outros onde o povo grita por obras públicas.

Outros posicionamentos

Inicialmente contrários ao projeto aqui tratado, os vereadores Dando Leone (PDT), Danilo Freitas (União Brasil) e Fabrício Pancadinha (Solidariedade) pontuaram, respectivamente, sobre a ausência de uma auditoria especializada por parte do Executivo, sobre o prazo para pagamento e a taxa de juros (2,5% ao ano). Segundo eles, não se sentiram seguros o suficiente para votar “sim” autorizando a busca do citado crédito.

Vale lembrar, por fim, que a etapa seguinte do crédito só é liberada após o cumprimento da obra anterior. É neste ponto, inclusive, que será crucial o papel do Legislativo. Afinal, uma das principais atribuições do vereador é fiscalizar o quê a prefeitura realiza. A emenda votada, inclusive, busca afastar dificuldades formais para os edis.

ASCOM/Câmara de Vereadores de Itabuna

FABIO LIMA PROTESTA O EMPRSTO MILIONARIO

 VEREADORES DE ITABUNA QUEREM MAIS CARGOS,  E O PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FABIO LIMA É CONTRA

Fabio Lima preocupado com
O destino de Itabuna

Na ultima sessão de terça-feira14, no plenário Dr. Raimundo Olivera Lima do Legislativo de Itabuna,  a Mesa Diretora apresentou  AnteProjeto de Lei de nº 30/2022  prevendo à criação de novos cargos de servidores públicos.

O pré-projeto, assinado pelos edis, Erasmo Ávila, Presidente da Casa; Luiz Júnior da Saúde e Israel Cardoso (secretários), cita como principal justificativa, à necessidade de readequação da estrutura organizacional daquela Casa, a fim de atender à sua demanda.

Lembrando que, em fevereiro, deste ano, os vereadores aprovaram o reajuste salarial dos próprios vencimentos e também dos servidores. No documento, eles propõem que mais funcionários sejam contratados, para prestar serviços, o que significa, mais aumento para o município, sem respeitar uma pós-pandemia e uma enchente, deixando muita gente sem casa e dignidade.

O pré-candidato a deputado, por Itabuna e região, Fábio Lima, que é contra a criação de mais cargos para a Câmara Municipal de Itabuna, diz que os vereadores não estão nem aí, pra os reclamos da cidade e de sua população; "Só pensam em cargos e mais cargos  Um absurdo! Eles foram eleitos para legislar e fiscalizar o Executivo.  Estão omissos ao seu verdadeiro papel  pois, não denunciam, não falam e nem defendem os interesses da coletividade  Tão somente seus umbigos. Estão fazendo vistas grossas, com as ações do prefeito", diz Fábio.

Empréstimo de 30 milhões de dólares 

(VOTAÇÃO HOJE)

Fabio Lima, contra o empréstimo, assim como, a maioria dos itabunenses, também, denuncia a Empresa PRISMA (Consultoria Engenharia;Projetos e Captação de Recursos), que  ganhou a licitação, de mais de meio milhão de reais.  Sendo que, a Secretária de Planejamento e Pessoal da Engenharia da Prefeitura de Itabuna, é que desenvolve o projeto e define as áreas de contemplação desses trinta milhões de dólares. 

Aí Fábio pergunta: "Para que então serve essa empresa Prisma junto a esse projeto de emprestimo ao Fonplata? Para que então essa cobertura desta empresa neste empréstimo? Pois,  perguntar não ofende, cabe aos vereadores averiguar e fazerem seu papel de fiscalizador!

Os vereadores têm que exigir a explicação  do prefeito Augusto Castro, perante a nossa sociedade civil organizada, às entidades de classe e a toda população em geral", chama  a atenção, enfatizando que afinal de contas, trata-se do nosso dinheiro. 

"Dinheiro do contribuinte que paga impostos caros, mesmo com o prefeito não aliviando, nem pós a uma pandemia, e nem devido as últimas  enchentes, tanto  para nosso população, assim como nossos comerciantes" protesta, Fábio Lima, futuro deputado.

GASOLINA: APROVADO ICMS DE 17° PELA CÂMARA

Menos de 24 horas depois do Senado, Câmara aprova ICMS de 17% sobre combustíveis

Lira transferiu para esta quarta votação de destaques e alterações

Do - Diário do Poder - Câmara dos Deputados aprovou ontem (14), menos de 24 depois de sua aprovação com modificações no Senado, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita em 17% a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.

Os deputados devem analisar hoje (15), nesta manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão desta terça, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário.

Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quemais uma vez deu impressionante demonstração de força e liderança, decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.

O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O projeto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Compensação

Todos os deputados aprovaram as emendas vindas do Senado, ressalvados os destaques. Os deputados da oposição apoiaram o novo texto, principalmente por causa de uma emenda que garante recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A aprovação dessa emenda impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.

Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.

Os deputados da base do governo preferiram atacar a arrecadação dos estados. Segundo eles, os estados têm tido arrecadação recorde com o ICMS, dentre outros impostos, e precisam dar sua cota de sacrifício para ajudar na redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Mesmo defendendo e aprovando o texto aprovado pelos senadores, os oposicionistas criticaram o argumento de que o PLP é a melhor saída para reduzir o preço dos combustíveis. Eles citaram que a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar, é a verdadeira responsável pelos brasileiros pagarem mais de R$ 7 o litro da gasolina. Essa política de preços é praticada desde 2017.

Impacto nos preços

Na semana passada, quando o texto era discutido no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria na Casa, afirmou que, se aprovado, o projeto poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

BOLSONARO NA FRENTE EM SANTA CATARINA

Pesquisa: Bolsonaro lidera com 45,1% contra 29% de Lula, em Santa Catarina

Segundo levantamento do Paraná Pesquisa, Ciro Gomes (PDT) é o terceiro com 6,2% no cenário etimulado da pesquisa

Levantamento do instituto Paraná Pesquisa, divulgado nesta terça-feira (14), aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto no estado de Santa Catarina com 45,1% seguido pelo petista Lula com 29%, no cenário estimulado da pesquisa. O pré-candidato do PDT Ciro Gomes aparece com 6,2%, Vera Lúcia (PSTU) com 1,6% e Simone Tebet (MDB), 1,4%.

Todos os outros candidatos não atingiram 1%.

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Bahia registra 2.940 casos ativos de Covid-19 e mais 2 óbitos nas últimas 24 horas Redação por Redação 14/06/2022 Tempo de leitura: 1 min

Dos 1.555.693 casos confirmados desde o início da pandemia, 29.961 tiveram óbito confirmado.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 952 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 579 recuperados (+0,04%). Dos 1.555.693 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.522.792 já são considerados recuperados, 2.940 encontram-se ativos e 29.961 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 2 óbitos.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (14) da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab)  contabiliza ainda 1.897.629 casos descartados e 337.440 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 63.735 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento temos 11.602.728 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.698.645 com a segunda dose ou dose única, 6.065.579 com a dose de reforço e 396.055 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 957.104 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 529.127 já tomaram também a segunda dose.

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