ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro presta contas na abertura do ano Legislativo e anuncia investimentos

Prefeito Augusto Castro presta contas na abertura do ano Legislativo e anuncia investimentos

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou investimentos para o exercício fiscal de 2022 com obras de drenagem, saneamento, infraestrutura urbana, manutenção de prédios públicos, a exemplo de unidades de saúde e escolas. Ele disse que vai investir mais de R$ 40 milhões, sendo R$ 28 milhões em recursos próprios, repasses de R$ 10 milhões pelo Governo do Estado e emendas parlamentares.

O Chefe do Executivo municipal participou da sessão inaugural do ano Legislativo quando disse aos vereadores e ao público no Teatro Municipal Candinha Dória que este será um ano de muitas realizações da Prefeitura em favor da população.

O prefeito afirmou que apenas na infraestrutura serão investidos R$ 28 milhões nos bairros Emanoel Leão, Santa Clara, Santa Inês, Santo Antônio, São Lourenço, Maria Pinheiro, Jardim Grapiúna, São Pedro, Pedro Jerônimo e Califórnia. Tais localidades ganharão obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), tapa-buracos nas principais vias, além de iluminação de LED.

“Vamos mudar a iluminação pública da cidade como um todo, pois, além da economia, a segurança está em primeiro lugar”, declarou. Segundo Castro, a principal ação governamental será em obras estruturantes para abrir a cidade a novos investimentos. Por isso, disse que os bairros mais afastados do centro terão prioridade. Além disso, informou que as avenidas Pedro Jorge, Roberto Santos, Bionor Rebouças e o prolongamento da Manoel Chaves serão requalificadas.

Com o apoio do governador Rui Costa, a que dedicou agradecimento especial por sua contribuição no socorro aos desabrigados e construção de 1.100 moradias, o prefeito Augusto Castro disse que o projeto de duplicação do trecho da rodovia BR-415, entre o final da Avenida Juracy Magalhães, no Fátima, ao conjunto Cidadelle, será realizado.

Também falou sobre uma terceira pista na lateral da Avenida Princesa Isabel para desafogar o tráfego de veículos no empreendimento de distribuição de gêneros alimentícios em atacado. “Estamos preparando toda a infraestrutura, as obras se iniciaram na rotatória do São Caetano. Vamos dar as condições necessárias para que sejam criados empregos, atraídos mais consumidores e renda para a cidade”, expressou.

Na primeira parte de seu pronunciamento de saudação aos vereadores, a quem chamou de parceiros na mudança que imprime na cidade, o prefeito Augusto Castro fez um relato da superação de dificuldades em 2021 quando foi possível alguns investimentos, inclusive na decoração de Itabuna para o São João e o Natal. “Aqui tem homens e mulheres que trabalharam firme na votação de projetos que beneficiaram a cidade. Então, apresentamos nosso agradecimento”, disse.

“Apresentamos o que foi possível executar, superando dificuldades causadas pela pandemia. O Hospital de Campanha, a requalificação de seis unidades de saúde e a implantação de novos serviços no Hospital de Base. A recuperação da Vila Olímpica e o campo amador, com o apoio do Governo do Estado. O fim do lixão e a capacitação dos agentes de reciclagem e por último a criação do Auxílio Recomeço e a fixação do Aluguel Social em 40% do salário mínimo para ajudar os desabrigados das enchentes”, comentou.

“Mas para este ano vamos investir quase R$ 40 milhões com o apoio do Governo do Estado, dos senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, dos deputados federais Paulo Magalhães e Lídice da Mata. O governador Rui Costa liberou 1.100 moradias, R$ 2,5 milhões para a completa requalificação da feira do São Caetano e R$ 10 milhões para pavimentação no pós-enchente”, assinalou. Para o prefeito Augusto Castro, a gestão arrumou a casa ano passado. Mas 2022 será de realizações com as parcerias com os governos estadual e federal e os parlamentares parceiros. “Estou muito otimista. A cidade merece uma nova cara com requalificações, praças e avenidas”, finalizou.

Investimentos em todas as áreas

No discurso que abriu os trabalhos do Poder Legislativo, o prefeito Augusto Castro (PSD) garantiu que neste ano  Itabuna vai avançar em diversos setores, entre eles, na infraestrutura, educação e saúde. “Faremos drenagem e macrodrenagem onde for preciso. Só em asfaltamento serão investidos cerca de R$ 40 milhões”, anunciou Castro.

No Bairro Santo Antônio anunciou a conclusão da segunda etapa da obras de saneamento do canal de macrodrenagem com o apoio da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). “Vamos  trabalhar com transparência e boas parcerias para melhorar  Itabuna”, falou o prefeito Augusto Castro, na oportunidade, ele fez questão reforçar que o Itabuna vai receber o apoio do Governo do Estado para alojar as  famílias afetadas  pelas enchentes. “Temos um  bom projeto para a Vila da Paz, Bananeira e Rua de Palha.  Vamos tirar as pessoas de lá e botar em nas 1.100 moradias que conseguimos com o governador Rui Costa”, disse.

 

As melhorias para a cidade vão da infraestrutura à iluminação. De acordo com o gestor, a Avenida Roberto Santos, vai ganhar lâmpadas de LED. O prefeito citou a urbanização da Avenida Manoel Chaves, uma das mais importantes vias da cidade. “A nova Avenida Manoel Chaves terá uma ciclofaixa e será interligada à Avenida Roberto Santos, ainda neste primeiro semestre, melhorando a mobilidade urbana”, garantiu.

Durante o pronunciamento para os vereadores, secretários municipais e convidados, o prefeito ressaltou a importância de Itabuna como centro de esporte e lazer. “A Vila Olímpica está em reforma e em breve será entregue. Nós vamos trazer de volta o Campeonato Interbairros”, citou Augusto Castro.

Ele disse que está otimista para o ano que se inicia, e entre as metas ainda na área no esporte lembrou sobre a importância da reforma no estádio Luiz Viana Filho. “É um equipamento que precisa de intervenção urgente, estamos investindo R$ 2 milhões para sanar os principais problemas. Em seguida vamos buscar junto a Federação Baiana de Futebol a autorização para uso do nosso estádio”, ponderou.

O prefeito Augusto Castro não deixou de falar de Empresa Municipal de Águas e Saneamento em seu discurso. Ele destacou que a Emasa é uma empresa muito bem organizada. Nesta quarta-feira, dia 2, vai fazer a entrega de novos veículos para a empresa, para que o atendimento à população seja agilizado.

“A Emasa melhorou o esgotamento de Itabuna. Agora, vamos nos preparar para uma segunda fase amplia a captação e tratamento do esgotamento que vai fazer a interligação da Avenida Ilhéus ao condomínio Pedro Fontes, além de requalificar a via”, destacou o prefeito.

EDUCAÇÃO

Itabuna ficou quase dois anos sem aula, mas o prefeito lembrou das escolas que já estão em reformas. “Licitei R$ 17 milhões para a reforma dos prédios públicos.  Me recordo que a cidade não conseguia aprovar projetos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora já conseguimos a aprovação para a construção de duas novas escolas e duas novas creches”, comemorou Augusto Castro.

No encerramento da sessão inaugural, o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila expressou alegria em ver o progresso de Itabuna e deixou claro, que o maior desafio deste ano será a fiscalização das obras. “Será um ano de entrega e vamos cobrar todas elas”, disse.

Ávila informou também que a Câmara fará um projeto histórico na cidade: a Câmara Itinerante nos bairros a partir de março. “Vamos estar lado a lado com a população”, falou o presidente do legislativo municipal.

Parceria entre Prefeitura, União Europeia e Cáritas do Brasil ajuda desabrigados pelas chuvas

Com o aval da União Europeia (UE), do Unicef e da Cáritas Internacional, a Prefeitura de Itabuna deu início à parceria com a Cáritas do Brasil em mais uma ação para a reconstrução da cidade e ajuda humanitária às famílias vítimas das chuvas e enchentes de dezembro passado.

Nesta terça-feira, dia 1º, uma reunião - no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves com a presença do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral (PSD), do embaixador da UE, Ignácio Ibanez, representantes da Cáritas e da Igreja Católica - marcou o início do trabalho de assistência às famílias.

Segundo o prefeito Augusto Castro, essa união é fundamental no processo de reconstrução da cidade. “Eles já estiveram aqui, avaliaram os casos e chegaram a ajudar de forma emergencial. Hoje, com todo apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, definimos uma ação da linha de trabalho junto com a Igreja Católica, que vai receber essas doações para ajudar as famílias mais necessitadas”, disse.

A União Europeia vai liberar 1 milhão de euros (cerca de R$ 8,3 milhões) para ações de ajuda, através da Cáritas do Brasil, aos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Itamaraju, Jucuruçu e Dário Meira (BA) e Palmópolis e Rio do Prado (MG), no socorro às vítimas das fortes chuvas que devastaram cidades do Litoral Sul da Bahia e de Minas. O valor será distribuído entre as dioceses de Itabuna, Ilhéus e Teixeira de Freitas, na Bahia, e de Minas Gerais.

Com os recursos, a Cáritas do Brasil vai ajudar 1.800 famílias de Itabuna com um auxílio monetário e kits de higiene e limpeza. Cerca de 300 famílias receberão este auxílio de uma única vez, no valor de 500 euros (cerca de R$ 3 mil), enquanto 1.500 receberão o kit de higiene e limpeza.

 

PARCERIA ESTRATÉGICA

O embaixador da UE lembrou que a União Europeia é um parceiro estratégico e quer demonstrar que está com o Brasil não apenas nos momentos positivos, mas também nos momentos de necessidade. “A reunião com os prefeitos foi proveitosa para poder conhecer melhor a realidade e as necessidades que podemos responder com esse projeto e com outros para o futuro”, revelou Ibanez.

Segundo ele, o trabalho de campo vai gerar um relatório que será enviado à União Europeia, bloco econômico formado por países europeus, principal financiador do projeto. Logo após a reunião, membros da Cáritas e da Prefeitura visitaram os bairros de Nova Itabuna, Nova Ferradas e Mangabinha.

De acordo com Rebekka Reischmann, gerente de Programas da Cáritas Suíça no Brasil, já foi feito um Raio - X com as comunidades afetadas para ver a extensão da tragédia. “As lições aprendidas com as pessoas atingidas por esse desastre foram muito importantes. Esperamos que isso sirva de contribuição para que danos como os causados por essas tragédias não voltem a acontecer”, resumiu.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente distribui 2.100 mudas de Aipim às associações rurais 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), continua dando suporte aos pequenos produtores das associações rurais do município com a entrega de mudas de Aipim do tipo BRS-399. Espécie mais resistente e própria para colheita com oito meses, a variedade no 2º ano chega a 30 toneladas/ha. Essas mudas foram doadas pelo Instituto Biofábrica, instituição parceira.

 

Na manhã desta terça-feira, 1º, o trabalho continua com a entrega de mais 600 brotos para a Associação Morumbi, totalizando 2.100 mudas. Na segunda-feira, dia 31, uma equipe técnica da Seagrima, liderada pelo gerente de Agricultura, Associativismo e Cooperativismo, Miranildo Góes, o engenheiro agrônomo Pedro Jeronimo e o técnico agrícola Cleumo Henrique Guimarães (Pardal) fizeram a entrega de 600 mudas de Aipim para a associação Agrafam, em Mutuns. Foram recebidas pelo presidente da associação, Adauto Rocha Santos, e por agricultores que já estavam aguardando as mudas.

O pequeno produtor José Domingos, mais conhecido como Branco, disse que já começaria o plantio ontem mesmo. Ele recebeu as orientações dos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que explicaram a importância do distanciamento entre as mudas, o tempo de colheita, quantidade de água e sol que a planta necessita para se desenvolver.

Nesse primeiro momento, apenas os agricultores que já manejam com a raiz serão beneficiados. Mas, numa fase posterior do projeto, essas mesmas plantas virarão novas mudas para outros produtores, que se interessarem em diversificar nas propriedades o cultivo de outras espécies.

A Associação Bela Flor também recebeu 600 mudas. Os técnicos foram recebidos por Dona Deni que relatou que as mudas chegaram em boa hora, pois a qualidade da mandioca de mesa de polpa amarela, como também é conhecida, é excelente e muito resistente. Já na Associação Manuel Chinês, foram entregues 300 mudas.

O titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, disse que esta é uma etapa importante. Ele disse que no momento inicial do projeto, tratores foram doados a Prefeitura pelos deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), o que reduziu o tempo de preparo da terra.

Moacir agradece ainda apoio do secretário Josias Gomes, da SDR,  a parceria com a Prefeitura  de Itabuna e o Instituto Biofábrica  na doação das mudas de Aipim. Agora é o momento de recebê-las e, em breve, colher os resultados. O secretário acrescentou  que continuará buscando parcerias para beneficiar o pequeno produtor rural.

“O prefeito Augusto Castro (PSD) tem reforçado a importância do apoio ao pequeno produtor e a agricultura familiar que tem muito potencial para fortalecer ainda mais a economia do município e da região”, sintetiza.

Secretaria de Promoção Social segue com pagamento do Aluguel Social e entrega do cartão “Auxílio Recomeço”

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), entrou nesta terça-feira, dia 1º, no quarto dia de entrega do cartão do Programa “Auxílio Recomeço” que assiste a famílias atingidas pelas enchentes de dezembro de 2021. O cartão serve para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e material de construção nas lojas credenciadas na cidade.

A entrega tem sido feita de forma escalonada desde a quinta-feira passada, dia 27, com as listas publicadas com antecedência no Diário Oficial eletrônico do município e distribuída aos meios de Comunicação e mídias sociais. Um total de 1.401 famílias já foram convocadas para receber o cartão no Grapiúna Tênis Clube.

A titular da Semps, Andrea Castro, lembra que as famílias atingidas pelas enchentes tiveram toda a assistência desde o momento que as águas do Rio Cachoeira começaram a baixar. Ela destaca que a ação começou com o levantamento das famílias desabrigadas por meio das equipes da Secretaria, Defesa Civil e dos Agentes Comunitários de Saúde e que esse momento é de fato o recomeço para todos eles.

“Estamos fazendo a entrega de colchões, água, material de limpeza e higiene pessoal, além de roupas, cestas básicas, alimentação pronta e peças íntimas durante todo esse tempo. Agora, essas famílias estão amparadas por dois importantes programas inéditos no país (‘Auxílio Recomeço’ e ‘Aluguel Social’), que permitem que retomem suas vidas com segurança, respeito e dignidade, conforme determinação do prefeito Augusto Castro”, afirma a secretária.

A secretária informa ainda que o número de abrigos mantidos pela Prefeitura começa a diminuir com o pagamento dos benefícios. “Os pontos de abrigo na cidade estão sendo finalizados gradativamente porque as famílias já estão de posse dos auxílios e retornando para os seus lares. A expectativa é que ainda essa semana todos os pontos sejam fechados e todos possam retomar a rotina cotidiana”, esclarece a secretária Andrea Castro.

O valor do aluguel social de R$484 é equivalente a 40% do salário-mínimo, sendo depositado diretamente na conta dos cadastrados. Já o cartão do “Auxílio Recomeço”, maior programa de alcance social desenvolvido atualmente no país, significa a concessão de cartão de crédito no valor de R$3 mil para assistir 3.500 famílias afetadas pelas enchentes.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.512 pacientes curados, 37.357 confirmados, sendo 825 casos ativos; leitos em UTI ocupados 22; leitos de UTI disponíveis 01; internados em leitos clínicos 29; 11 leitos clínicos disponíveis; óbitos confirmados 702 e óbitos descartados, 318.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Há um aumento significativo no número de casos com a circulação da variante omicron, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Brasil no azul: contas públicas têm superávit de R$64,7 bilhões em 2021

 Dados são do relatório das Estatísticas Fiscais do Banco Central

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública Foto: José Cruz/ ABr

Do - Diário do Poder - As contas públicas registraram saldo positivo em 2021, segundo dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC). No ano passado, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 64,7 bilhões, ante déficit de R$ 703 bilhões em 2020. O resultado, o primeiro positivo das contas públicas desde 2013, representa 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) frente aos 9,41% de impacto registrados em 2020.

Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais do BC. Segundo o banco, no mês de dezembro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 123 milhões, ante déficit de R$ 51,8 bilhões em dezembro de 2020. No Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), houve superávit de R$ 13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Em 2021, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um déficit de R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante R$ 1,01 trilhão (13,6% do PIB) em 2020. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, comparativamente a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.

Segundo o BC, o superávit primário do setor público consolidado, em 2021, de 0,75% do PIB, contribuiu para que o déficit nominal de 2021 também fosse o menor, em percentual do PIB, desde 2013, quando ficou deficitário em 2,96% do PIB.

Juros

O gasto com juros somou R$ 448,4 bilhões em 2021, contra R$ 312,4 bilhões em 2020. Os juros nominais atingiram R$ 54,4 bilhões em dezembro, frente a R$ 24 bilhões em dezembro de 2020.

O aumento foi influenciado pelas operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial) que registraram perda de R$ 4 bilhões em dezembro de 2021, ante ganho de R$ 8 bilhões em dezembro de 2020, e pelo aumento da taxa Selic, atualmente em 9,25% ao ano.

O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou 2021 em R$ 5 trilhões, o que corresponde a 57,3% do PIB. O BC disse que o resultado mostra uma redução anual da relação DLSP/PIB de 5,3 pontos percentuais do PIB.

Segundo o BC, o resultado reflete, sobretudo, efeitos da desvalorização cambial acumulada no ano de 7,4%, (redução de 1,2 ponto percentual); do crescimento do PIB nominal (redução de 8,7 pontos percentuais), do superávit primário (redução de 0,7 ponto percentual), “parcialmente contrabalançados pelos juros nominais apropriados (aumento de 5,2 pontos percentuais) e pela variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (aumento de 0,4 ponto percentual).”

Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7 trilhões ou 80,3% do PIB.

“No ano, a relação DBGG/PIB reduziu-se 8,3 pontos percentuais, resultado sobretudo do crescimento do PIB nominal (redução de 12,3 pontos percentuais), dos resgates líquidos de dívida (redução de 2,1 pontos percentuais), da incorporação de juros nominais (aumento de 5,8 pontos percentuais) e da desvalorização cambial (aumento de 0,4 ponto percentual)”, disse o BC.

ITABUNA EM FOCO: Estendido até 15 de fevereiro limite de três mil pessoas em eventos públicos e privados

Itabuna

A Prefeitura de Itabuna publica na edição eletrônica do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 31, o Decreto nº 14.800 limitando em três mil pessoas o público nos eventos em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, no período até 15 de fevereiro. Mas é obrigatório o cumprimento dos protocolos de segurança e de saúde contra o Covid-19.

Para os fins do Decreto, a vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido através do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde, que contenha a confirmação de: duas doses da vacina ou dose única, para o público geral; uma dose da vacina para crianças e adolescentes alcançados pela Campanha de Imunização contra a Covid-9, observado o prazo de agendamento para segunda dose; e doses de reforço subsequentes da vacina para o público alcançado por esta etapa da Campanha de imunização contra a Covid-19.

Além disso, os eventos e atividades referidos, deverão ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de três mil pessoas. Por isso, a realização de eventos com venda de ingressos fica condicionada à norma, e ao atendimento pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica às exigências sanitárias e de segurança. O mesmo se aplica a espaços culturais, cinemas e teatros.

Os eventos desportivos coletivos profissionais poderão ocorrer com a presença de público, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: acesso condicionado à comprovação da vacinação (Conect SUS ou Certificado; ocupação máxima limitada a 50% da capacidade do local e presença de público não superior a três mil pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local e o contingenciamento de público nas regiões adjacentes de modo a evitar aglomerações; e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos.

A presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a Covid-19 fica autorizada nos eventos desportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposição e espaços congêneres, quando acompanhadas por responsável que cumpram as normas quanto a vacinação.

As atividades letivas ficam autorizadas em 100% presenciais nas unidades de ensino públicas e particulares, conforme disposições já estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e demais protocolos sanitários. Já os estabelecimentos comerciais, de serviço e financeiros, tais como mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controlar, rigorosamente, a capacidade de lotação.

Os fiscais e agentes das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Saúde e Transportes e Trânsito (Settran) apoiarão as medidas em conjunto com a Polícia Militar da Bahia. As secretarias, observadas suas peculiaridades, poderão estabelecer medidas complementares de prevenção e combate à pandemia, como revezamento de turnos entre os seus servidores.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que não exista a obrigatoriedade de utilização da máscara de proteção facial durante todo o tempo de permanência, funcionarão com acesso condicionado ao atendimento do quanto disposto no artigo 2º do Decreto, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam autorizadas as atividades letivas, no formato 100% presencial, nas unidades de ensino públicas e particulares, conforme viabilidade de cada unidade de ensino, atendendo às disposições estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação; Secretaria Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação e demais protocolos sanitários.

Os estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiros, tais como: mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controlar, de forma rigorosa, a capacidade de lotação, considerado o tamanho do espaço físico, de forma a organizar filas e o fluxo de pessoas, coibindo qualquer tipo de aglomeração, respeitando todos os protocolos sanitários.

A visitação social às unidades de saúde fica condicionada à comprovação da vacinação enquanto a visitação social às unidades prisionais e policiais do Estado fica condicionada à comprovação da vacinação, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 21.027 de 10 de Janeiro de 2022. Já o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, também fica condicionado à comprovação da vacinação.

As empresas integrantes da Administração Indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a orientação definida neste artigo. pecAs Secretarias de Segurança e Ordem Pública; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; Infraestrutura e Urbanismo; Saúde; Transporte e Trânsito, por meio dos fiscais e agentes, apoiarão as medidas necessárias, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Polícia Militar da Bahia, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual n° 21.027.

As secretarias do Governo Municipal, observadas as suas peculiaridades funcionais, poderão estabelecer medidas complementares de prevenção e combate à pandemia, como o revezamento de turnos entre os seus servidores, dentre outros.

SUMÁRIO

DECRETO MUNICIPAL n° 14.800

 PERMITIDOS OS EVENTOS COM OCUPAÇÃO DE 50% DO LOCAL, NO LIMITE DE 3.000 PESSOAS;

 EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA VACINA NOS EVENTOS QUE NÃO SEJA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL DURANTE A SUA REALIZAÇÃO;

 EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA VACINA NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO SEJA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL DURANTE O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO LOCAL;

 AUTORIZADAS AS ATIVIDADES LETIVAS, NO FORMATO 100% PRESENCIAL, CONFORME VIABILIDADE DE CADA UNIDADE DE ENSINO, ATENDENDO ÀS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVERSOS DEVERÃO CONTROLAR O FLUXO DE PESSOAS, ORGANIZANDO FILAS, COIBINDO AGLOMERAÇÕES.

 EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA VACINA NAS VISITAÇÕES ÀS UNIDADES DE SAÚDE;

 EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS;

Calendário de vacinação para primeira

 semana de fevereiro

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, divulga calendário de vacinação que contempla a  primeira semana de fevereiro em Itabuna.   Para a vacinação do Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família a vacinação da primeira, segunda e terceira dose será aplicada a partir desta terça-feira, dia 1º, até  sexta-feira, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.

Para a primeira dose contra o Covid-19, o público são crianças maiores de 12 anos. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência.

SEGUNDA DOSE

Para a segunda dose nas UBS e USF, nos dois turnos, o público são pessoas que estão com data de retorno até o dia 5 de fevereiro para uso das vacinas das Coronavac, Oxford e Pfizer. Vale destacar que está liberado para todos os serviços a antecipação da 2ª dose Pfizer para 60 dias.

A documentação é  RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência e cartão com registro da primeira dose.

Nesta quarta-feira, dia 2, haverá ação de segunda dose para pessoas maiores de 18 anos que estão em atraso no esquema vacinal. E também, para adolescentes de 12 a 17 anos que já tenham recebido a primeira dose da vacina Pfizer até 02/12. A ação será na UniFTC das 16h às 20h, e a documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, cartão de vacina com o registro da primeira dose e comprovante de residência.

TERCEIRA DOSE  E DOSE DE REFORÇO JANSSEN

Para a terceira dose nas UBS das 8 as 11 e das 13 às 16 horas, serão imunizadas pessoas maiores de 18 anos com conclusão do esquema vacinal há mais de 4 meses (a partir da data da segunda dose).

Na quarta-feira, dia 2, haverá a terceira dose para pessoas maiores de 18 anos e que tenham concluído o esquema vacinal  há 4 meses (a partir da data da segunda dose). Além disso,  haverá também dose de reforço da Janssen: pessoas maiores de 18 anos que tenham tomado a vacina da Janssen (primeira dose/dose única) dentro do intervalo 2 a 6 meses.

A ação será na UniFTC, das 17 às 20 horas. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, cartão de vacina com o registro da última dose. O atendimento é por ordem de chegada.

VACINAÇÃO INFANTIL

Na quinta-feira, dia 3, prossegue a vacinação de primeira dose contra o Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer Pediátrica. Poderão se vacinar crianças com comorbidade e/ou deficiência permanente e também sem comorbidade, de forma escalonada (seguindo critério decrescente de idade) com a vacina da Pfizer Pediátrica ou Coronavac.

Para aquelas sem comorbidade, na quinta-feira, dia 3, o público-alvo são  crianças com idade de 11, 10 e 9 anos. Vale ressaltar que àquelas com comorbidades e/ou deficiência permanente tem prioridade no ato da vacinação.

A ação será na UniFTC das 10 às 15 horas e serão disponibilizadas 300 senhas. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, comprovante de residência, cartão de vacina da criança, e para aquelas que têm comorbidade e/ou deficiência, também é preciso do relatório médico (até 6 meses) com CID atestando a comorbidade/deficiência.

Algumas ressalvas precisam ser seguidas na imunização deste grupo: como a apresentação do cartão de vacina da criança, apresentação do relatório médico que ficará retido; a criança deverá ser acompanhada pelos pais ou responsáveis (no caso de ser o responsável, o mesmo deverá levar uma cópia do documento  do pai ou da mãe e autorização por escrito assinada).

Além disso, os pais ou responsáveis deverão apresentar documento pessoal com foto e a criança não pode ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos 15 dias anteriores.

As doenças que são consideradas comorbidades são Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves: Doenças Cardiovasculares; Doenças cerebrovasculares; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias; Obesidade mórbida; Síndrome de Down e Cirrose hepática. Já as deficiências permanentes consideradas prioridades são a Auditiva, visual, intelectual e física.

VACINAÇÃO INFANTIL NO SHOPPING

No sábado, dia 5, uma equipe da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde realiza a vacinação contra o Covid-19 das crianças de 5 a 11 anos com comorbidade/deficiência permanente (Pfizer Pediátrica) e sem comorbidades de 11, 10 e 9 anos  (Pfizer Pediátrica ou Coronavac) seguindo o critério escalonado.

A ação acontece no térreo do Shopping Jequitibá (em frente à C&A das 15 às 20 horas) e serão disponibilizadas 300 senhas. Além disso, é preciso seguir algumas ressalvas como a criança deverá estar acompanhada pelos pais ou responsável (no caso de ser o responsável, o mesmo deverá ter uma cópia do documento ou uma declaração do pai ou da mãe); os pais ou responsáveis deverão apresentar documento pessoal com foto; a criança não pode ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos 15 dias anteriores.

As doenças que são consideradas comorbidades são Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Doenças Cardiovasculares; Doenças cerebrovasculares; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias; Obesidade mórbida; Síndrome de Down e Cirrose hepática. Já as deficiências permanentes consideradas prioridades são a Auditiva, visual, intelectual e física.

Maternidade Otaciana Pinto registra o nascimento de dois bebês depois da abertura

A Maternidade Otaciana Pinto registrou o nascimento de dois bebês do sexo masculino depois da cerimônia de abertura com a participação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na quinta-feira passada, dia 28. O primeiro nasceu às 19h48min de sexta-feira enquanto o segundo à 1h58min de hoje. Ambos ainda não receberam nomes de seus pais.

A paciente Tainara de Jesus Souza deu à luz a uma criança saudável com 3,4 kg e 49 centímetros de parto normal na sexta-feira, dia 28. Na madrugada desta segunda-feira, a paciente Valéria Santos Silva teve seu bebê, também de parto normal. A criança tem peso de 4kg, 365 gramas e 55 centímetros. As mamães e seus filhos passam bem.

A Maternidade Otaciana Pinto se destina ao atendimento de baixo risco na área de obstetrícia. Segundo a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, na unidade será atendido o fluxo

de gestantes de Itabuna e dos municípios de Almadina, Buerarema, Floresta Azul, Itapé, Maraú, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória que não têm hospital.

Os demais municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem enviar suas gestantes por meio da Central de Regulação do Estado, depois de passarem por um hospital local. Os atendimentos de gravidez de alto risco, pediatria e trauma continuam sendo feitos no Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.484 pacientes curados, 37.223 confirmados, sendo 719 casos ativos; leitos em UTI ocupados 19; leitos de UTI disponíveis 04; internados em leitos clínicos, 36 disponíveis, 04; óbitos confirmados  702 e óbitos descartados, 318.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

I Etapa do Campeonato Baiano de Canoa Polinésia começa nesta sexta em Itacaré

 Itacaré vai sediar, nesta sexta e sábado, dias 28 e 29, na Praia da Concha, a I Etapa do Campeonato Baiano de Canoa Polinésia – VA’A 2022. Promovido pela Federação de Canoagem Polinésia da Bahia, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e do Eco Beach Club, o evento tem como principal objetivo fomentar e difundir o esporte aquático em toda a região sul da Bahia, com ênfase na canoa polinésia (VA’A), além de propiciar a integração dos atletas baianos com a comunidade local, desenvolvendo e estimulando o esporte, descobrindo novos talentos em um cenário paradisíaco de Itacaré.

 

No evento serão disputadas as modalidades: V1, V1R, V2R, OC6 mista e ainda Surfski (categoria convidada), nas categorias Open - Masculina/Feminina; Estreante Open – Masculina/Feminina; Master 40 – Masculina/Feminina; Master 50 – Masculina/Feminina; e Master 60 – Masculina/Feminina. A largada e chegada, de todas as categorias, serão realizadas na Praia da Concha.

 De acordo com a programação, nesta sexta-feira, às 17 horas, acontecerá a entrega dos kits, no Eco Beach Club, seguindo com reunião técnica de instruções da prova, No sábado, às 8 horas, acontecerá a largada das categorias V1 Masculino, V1R Masculino, V2R Feminino. e Surfski Open, com o percurso de 16 quilômetros. Às 10h30min será a vez da largada das categorias V1 Feminino, V1R Feminino. e V2R Masculino, também com o percurso de 16 quilômetros. E às 13 horas acontecerá a largada nas categorias estreante V1, V1R, V2R, OC6 e Surfski (Masculino, Feminino e Mista. A premiação está prevista para as 17 horas

Inquérito da Polícia Federal conclui que Bolsonaro não prevaricou no caso Covaxin

 Delegado afirma que não cabe ao presidente comunicar eventuais crimes a órgãos de controle

Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil - Foto: Alan Santos/PR

Do - Diário do Poder - A Polícia Federal enviou, nesta segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório em que conclui que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina indiana Covaxin. O imunizante contra a covid-10 chegou a ser negociado por R$ 80,70 por dose – quatro vezes mais caro que a vacina AstraZeneca, da Fiocruz, a de menor custo.

Este tipo de crime contra a administração pública ocorre quando um funcionário público, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixa de comunicar a suspeita às autoridades – à PF e ao Ministério Público, por exemplo. E o delegado federal William Tito Schuman Marinho entendeu que a comunicação de crimes a órgãos de controle não é uma atribuição do presidente da República.

“Ainda que não tenha agido, ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República”, escreveu o delegado Marinho.

As investigações têm como base os depoimentos dados à CPI da Covid, do Senado, pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Aos senadores da CPI, os irmãos disseram que se encontraram com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e relataram as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.

Primeiro, Bolsonaro confirmou o encontro com os irmãos, mas disse não ter sido avisado sobre as suspeitas. Depois, o governo passou a dizer que Bolsonaro foi avisado e que repassou a denúncia ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Faltou dever cívico

O delegado da PF reconheceu que há elementos que apontam que Bolsonaro soube das supostas irregularidades, e citou como exemplo os depoimentos do ex-ministro Eduardo Pazuello e do deputado Luís Miranda.

Porém, William Tito Schuman Marinho concluiu que um presidente só pode ser enquadrado no crime de prevaricação quando envolver uma conduta inerente ao cargo e que esteja prevista na Constituição. Não era esse o caso, segundo ele.

“Não está presente o ato de ofício, elemento constitutivo objetivo impresindível para caracterizar o tipo penal incriminador”, completou o delegado.

O entendimento da PF diverge da conclusão da CPI da Covid do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício – não comunicação dos órgãos de suposto crime.

Para Marinho, a conduta de Bolsonaro seria mais de ausência de dever cívico do que um desvio funcional.

“É legítimo, por certo, do ponto de vista da opinião pública, esperar que a principal autoridade pública da República, numa situação como a que foi trazida ao conhecimento deste Supremo Tribunal Federal pelos senadores da República, manifeste, de algum modo, um agir. Mas, mesmo assim, na hipótese de omissão, tal conduta se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de um dever funcional”, concluiu o delegado, em relatório enviado ao STF. (Com informações do G1)

Municípios serão contemplados com donativos do SOS Bahia

Durante uma reunião nesta segunda-feira, 31, entre o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga e a equipe SOS Bahia, foi discutida a estratégia para entrega de donativos aos municípios afetados pelas fortes chuvas na região.

Estiveram presentes, o coordenador Nacional de Gestão de Risco e de Desastre, Leonardo Ali, o coordenador de Campo Cruz Vermelha Brasileira, Jorge Martin, e a Coordenadora Financeira de Assistência Social de Itapé, Regiane Chaves.

Os municípios serão contemplados com material de limpeza, cesta básica, água potável e a ajuda de profissionais da saúde.