Já pensou em sair num pedal ou pegar aquele
skate preferido tendo ciclovias e/ou ciclofaixas por todos os pontos da cidade?
Para tornar reais os espaços adequados a tais condutores, o vereador Marcelo
Souza (Cidadania) apresentou na Câmara o projeto Ciclov. A proposta (64/2021),
que institui normas e diretrizes para implantação e funcionamento do sistema
cicloviário de Itabuna, está sendo apreciada nas Comissões Técnicas.
“O Ciclov busca interligar a cidade entre todos os bairros.
Itabuna merece ter um desenvolvimento urbano que já existe em outros municípios;
isso vai se tornar uma segurança para os ciclistas, skatistas, patinetes. São
poucas as áreas de ciclovia na cidade, mas com o governo Augusto Castro a
tendência é que a gente consiga aumentar. E os outros [gestores] que virão
também, através desta lei”, esclarece o edil.
Caminho
para recursos
Além do favorecimento à mobilidade urbana, o
edil ressaltou também a questão ambiental envolvida. “Quanto mais bicicletas
rodando, melhor para o meio ambiente; é mais saúde e a natureza só agradece”,
justificou Marcelo Souza.
Ciente de que o Legislativo não pode propor a
criação de despesas sem apontar as devidas receitas, ele já aponta um caminho
para assegurar os recursos necessários na execução da futura lei.
“Entrei
com emenda no PPA [Plano Plurianual] para fomentar a inclusão de ciclovias e
ciclofaixas dentro da cidade, dando uma segurança maior para os menores. Isso
já existe na lei de trânsito, que é o maior cuidar do menor”, acrescentou.
O citado projeto está sob
relatoria dos vereadores Ronaldo Geraldo (PL) e Wilma de Oliveira (PCdoB).
Consórcios públicos em PPA
O Governo de Itabuna encaminhou na sexta,
19/11, mensagem à Câmara para inserir no Plano Plurianual (PPA 2022-25) a
manutenção de consórcios públicos. Relator da matéria nas comissões de
Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL) emitirá o voto sobre o projeto de lei
do PPA na quinta, 25/11, em reunião extraordinária.
"Faremos ajustes na emenda do Executivo
abrindo o indicador Gestão Associada dentro do PPA para a ação orçamentária
proposta. Esse indicador servirá para monitorar o desempenho de Itabuna em qualquer
consórcio público de que o município faça a parte nos próximos quatro
anos", explicou o relator.
Ronaldão (PL) detectou a ausência no Plano de
ação específica para consórcios. Ele emendou o projeto que trata do ingresso de
Itabuna no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul,
propondo adequações paralelas nas matérias orçamentárias em tramitação em Casa
(PPA 2022-25 e LOA 2022).
O CDS Território Litoral Sul, projetado
inicialmente em 2010, abarca 27 municípios grapiúnas. O projeto submetido à
Câmara em 2021 levou em conta atualizações em normas jurídicas nacional - como
o Marco do Saneamento - e municipal. Para a Prefeitura de Itabuna, o Consórcio
"possibilitará racionalização e economicidade de recursos públicos".
Reconhecer valor cultural do grafite
A beleza do grafite e/ou muralismo está prestes
a ganhar reconhecimento como “manifestação artística de valor cultural” em Itabuna.
É o que propõe o vereador Fabrício Nunes da Silva (Pancadinha)/PMN, já com aval
da Comissão de Urbanismo da Câmara.
O relator (056/2021) José Devaldo (Nem
Bahia)/PP acatou sugestões dos pares e manifestou-se favorável à matéria. Por
fim, na segunda-feira (22), teve parecer aprovado na Comissão de Urbanismo. Ele
trouxe a informação de que esse tipo de arte remonta ao Império Romano e, na
atualidade, deve ser reconhecida como “um ato urbano que reflete a realidade
das ruas, a identidade cultural dos artistas envolvidos”.
Nas palavras do autor, o município deve
fortalecer as expressões locais e a qualidade de seus artistas. “Existe uma
grande diferença entre a pichação e o grafite”, alertou ele, que vem
estimulando pela cidade pinturas em ruas periféricas com o projeto “Cores &
Vida”.
De antemão, a propositura deixa claro que eventuais
intervenções artísticas dependerão de autorização prévia da Prefeitura e da
FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania). Não devem ter conteúdo
publicitário e seguem os seguintes objetivos principais: “valorizar o
patrimônio público e embelezar a paisagem urbana”. Quando aprovada a lei, além
dos muros, as manifestações valerão para colunas, obras viárias, prédios
públicos, postes, tapumes de obras e paredes cegas.
ascom
fotos: Pedro Augusto
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