Empresários dee Itabuna debatem comércio informal com o município

Os empresários foram atendidos pela Secretária Mariana Alcântara

A necessidade de reorganização do comércio informal foi uma das temáticas debatidas na Reunião Ordinária da ACI, nesta segunda-feira, 19, com a participação dos empresários associados e a secretária de Segurança e Ordem Pública da prefeitura de Itabuna, Mariana Alcântara. O encontro reuniu ainda representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Itabuna e do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna – Sindicom.

A ideia, segundo o presidente da ACI, Sérgio Velanes, é unir as entidades em torno da resolução de demandas relacionadas ao comércio de Itabuna, principalmente no período da pandemia, momento em que o setor produtivo tem buscando apoio do Poder Público Municipal, através de isenções tributárias e auxílios financeiros para continuar funcionando e gerando emprego e renda.

Um dos principais assuntos debatidos na reunião foi a insatisfação dos empresários com a desorganização do comércio informal no centro da cidade. As calçadas têm sido ocupadas diariamente com barracas e carros de mão portando até produtos alimentícios. Nesse sentido, foi sugerido a realização de ações enérgicas por parte do município, para a reorganização desses camelôs, visando moralizar o comércio informal.

A secretária Mariana Alcântara disse que identificou um problema na documentação do Shopping Popular, onde está alocada uma parte dos trabalhadores informais. “Estamos trabalhando para tentar continuar mantê-los onde eles estão ou avaliar uma proposta de um aluguel em outro espaço no centro da cidade. Estaremos realizando um cadastramento in loco para identificar cada um deles e verificar a regulamentação da Associação dos Camelos”, explicou Mariana.

Conscientização

O encontro foi também uma oportunidade para a classe conhecer a campanha de conscientização sobre as medidas de combate a Covid-19 que já está sendo veiculada na televisão e em peças de outdoor, realizado em parceria da ACI, CDL, Sindicom e a TV Santa Cruz. A ideia da propaganda, segundo Sérgio, é de que, “através da união é possível encontrar o caminho, buscando a compreensão e o entendimento de todos sobre a pandemia”. ascom/ACI

João Henrique e o deputado Bacelar terão que devolver R$ 47,7 milhões aos cofres públicos, decide TCM.

Ex-prefeito de Salvador e ex-secretário de Educação do município são apontados pelo TCM como responsáveis por irregularidades e desvio de recursos públicos

Ex-prefeito João Henrique e o ex-secretário de Educação e atual deputado federal João Carlos Bacelar .

Do - jornaldamidia.com.br - O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, atualmente deputado federal (Podem0s-BA) terão que devolver – de forma solidária – aos cofres municipais, um total de R$ 47,7 milhões em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. Cada um deles terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil. A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou na sessão desta terça-feira (20/04), por meio eletrônico, relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, de forma que possa o MPE avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada. Será encaminhada, ainda, cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometeus” – para informação e eventuais ações.

A auditoria foi instaurada pelo TCM diante da constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal, e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas. Isto porque, embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse da ordem de R$115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$33.913.135,99.

O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”. Destacaram que a celebração dos convênios ocorreu de forma irregular, sobretudo, “pelo direcionamento na escolha da referida ONG para formalização dos convênios de cooperação técnica, pela terceirização indevida de mão de obra, pela falta de detalhamento no Termo de Convênio e no Plano de Trabalho, pela falta de especificação das despesas a serem executadas para o desenvolvimento dos projetos e pela ausência de documentos obrigatórios”.

Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município, especialmente em razão da constatação da utilização dos recursos “em desacordo com o plano de trabalho, uso das verbas de um convênio em objeto de outro, falta de apresentação de prestação de contas nos prazos estabelecidos, desvio de finalidade na contratação de pessoal e, finalmente, pelas práticas atentatórias aos princípios fundamentais da Administração Pública nas contratações, na realização de pseudos processos licitatórios”.

Para o conselheiro José Alfredo, o relatório elaborado pelos técnicos do TCM, não só identifica uma série de irregularidades de natureza formal e inobservância a regramentos próprios nos processos de repasse dos recursos e suas respectivas prestações de contas, “como também aponta graves desvios e uso indevido das verbas”. Afirmou também que, embora os convênios – ao menos em teoria – tivessem por objeto a “modernização da gestão educacional”, serviram exclusivamente para a contratação de pessoal para os diversos setores da Secretaria de Educação e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI.

Sobre esse ponto, o documento revela que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”.

O relatório destacou as seguintes ilegalidades: “Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica; utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental; ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios; ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios; fraudes na documentação fiscal na ordem de R$14.289.458,81; comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; e contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio”.

Foram apontadas ainda, como irregularidades, a “transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio; ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da SECULT na execução dos convênios; ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas; realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho; divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas; ausência de comprovação de despesas no montante de R$12.934.741,11; terceirização irregular de mão de obra no montante de R$26.819.611,39; desvio de função dos prestadores de serviços; recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos; burla à modalidade de procedimento licitatório; ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios; utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro; ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG; e, por fim, a não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG”.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pelo conhecimento e procedência das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, do valor de R$47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual “para apurar eventuais atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa”.

CPI da Covid será a única em 10 comissões parlamentares de inquérito a funcionar

Senado tem duas sobre queimadas e desmatamento na Amazônia e Câmara tem sete requerimentos que “preenchem todos os requisitos”

A CPI da Covid, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda exalando odores eleitorais.

Será a única a funcionar no Congresso, onde há outras nove propostas ou criadas, mas suspensas, em razão da pandemia.

Só no Senado há duas CPIs sobre as causas das queimadas e do desmatamento na Amazônia, e na Câmara há sete requerimentos, que “preenchem todos os requisitos”, com assinaturas necessárias, mas não têm a mesma atenção de parlamentares e da “casa política” STF. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Tempo otimizado

Sem nenhum apoio político, aguarda desde maio de 2020 o pedido de CPI para investigar abuso e exploração sexual de crianças na internet.

A Lava Jato tem pedido de CPI desde 2019, para investigar violação de direitos constitucionais, mas o objetivo já foi alcançado de outra forma.

Altas abusivas de passagens aéreas e energia, pirâmides financeiras e o envio de bilhões para Cuba também completam anos na gaveta de CPIs.

Toque de Recolher prorrogado em Itabuna

Do - Diário Bahia - A Prefeitura de Itabuna prorrogou, até o dia 26, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21 às 5 horas, até o dia 26. A determinação tem como base o Decreto Estadual n° 20.400, publicado no domingo.

Estão permitidas, porém, as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado, que é às 20h30min, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Regras em detalhes

Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário estipulado de 21 às 5 horas. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até meia-noite.

Entre o dia 23, até as 5 horas do dia 26 (final de semana), fica proibida a comercialização de bebida alcoólica, a partir das 19h30min, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Bares, restaurantes e congêneres deverão encerrar as atividades, com atendimento presencial, às 19h30min, sendo permitido apenas o delivery de alimentos até meia-noite.

Atividade física

Em todo o território do Município, está proibida a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 26. São permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados a atividades físicas poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 50%.

Mas fica proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica ou demais atividades físicas que promovam contato físico.

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, cinema, passeatas e afins, durante o período até o dia 26.

A retaliada Ceplac poderá ter novo Secretário a qualquer momento

(A Ceplac a qualquer momento poderá ter

 novo diretor)

Os senadores Marcos Rogério da Silva Brito (Rondônia) e Adonias Castro Virgens Filho, ambos do DEM, encaminharam à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pedido de observação solicitando a subiostitiuição do atual Diretor da CEPLAC, Waldeck Pinto de Araújo Júnior.

O pedido que alega justificativas de sempre, desde quando a instituição começou a entrar em rota de extinção, dos governos FHC, Lula e Dilma, tem mais conotação política, do que motivar servidores e produtores, como diz.

Para um servidor a muitos anos da Ceplac, conhecedor4 de todas as suas necessidades diz que a ministra quer mesmo é destruir a instituição, que tanto fez e faz pela agricultura sul baiana e nacional.

Veja abaixo na íntegra cópia do “Pedido” que a qualquer momento poderá ser despachado pela ministra baiana Tereza Cristina Correia da Costa Dias.

A Ceplac, queiram ou não queiram, ainda é uma das maiores instituições do sul da Bahia, quiçá do Brasil. Sempre defendendo uma lavoura, cientificamente analisada e pesquisada; “Feliz do Brasil se tivesse mais de uma Ceplac” disse um dia um governo militar.

Aí perguntamos porque os clubes de serviços, entidades representativas e autoridades da região do cacau, principalmente, de Itabuna e Ilhéus não brigam por nossa instituição “ficam paradas e vendo o navio passar em alto mar! ”. Vamos agir!  

    

 

Protesto reúne ‘tribo do iPhone’ no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília

Pequeno grupo vestido de índios registrou as cenas em celulares de última geração

Do - Diário do Poder - Um grupo de manifestantes apareceu em frente ao Ministério do Meio Ambiente nesta terça (20) para protestar.

Entretanto, o que mais chamou atenção não foram os corpos pintados e devidamente caracterizados com adornos indígenas, mas que os manifestantes se utilizaram de celulares de última geração para registrar o momento.

Segundo testemunhas, o protesto teve foco em palavras de ordem contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra o ministro Ricardo Salles.

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Ao final, muitos seguiram para seus carros e, sob sorrisos de quem observou a cena, foram apelidados de “tribo do iPhone”.

 

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ITABUNA EM FOCO: Prefeitura requalifica serviços de iluminação pública para a cidade.

Prefeitura requalifica serviços de iluminação pública para a cidade.

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Iluminação da Superintendência de Serviços Públicos executou no fim de semana, a substituição de lâmpadas, braços e luminárias nos postes da Rua de Fátima, uma das principais artérias que interliga os bairros Pedro Jerônimo e Daniel Gomes.

O diretor do Departamento de Iluminação Pública, Eldon Moreira, disse que a maioria das lâmpadas estava queimada e a rua apresentava baixa luminosidade. O serviço contemplou toda a extensão da Rua de Fátima e suas transversais, beneficiando os dois bairros, situados na zona sul da cidade.

Eldon disse que a medida faz parte de uma série de intervenções da administração municipal que visa revitalizar e ampliar os sistemas de iluminação pública dos bairros e do centro da cidade. “Há a determinação do prefeito Augusto Castro para que o setor faça melhorias que requalificam este serviço, essencial para a segurança das pessoas e mesmo mobilidade noturna", afirmou.

Ele explicou que o trabalho de manutenção é uma rotina da Prefeitura, o que inclui serviços de tapa-buracos, patrolamento e encascalhamento de ruas, recapeamento asfáltico e, em especial, melhoramento do serviço de iluminação pública.

“Com a melhoria dos pontos de luz, as pessoas são beneficiadas e a cidade também, principalmente à noite. A substituição de lâmpadas, troca de reatores e a colocação de braços e luminária contribuem para mais segurança nessas localidades mais afastadas do centro”, acrescenta.

Eldon reforçou ainda que a população pode contribuir com a Prefeitura indicando locais que necessitem de reparos na iluminação pública, desde a substituição de lâmpadas queimadas ou com mau funcionamento. A solicitação deve ser feita pelos telefones 3617-4774 ou 98818-8307, de segunda a sexta-feira, das 7 às 12 e das 14 às 17 horas.

Segunda chamada de recadastramento

de servidores

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, lançou edital com a segunda chamada para apresentação de justificativa pelos servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas que deixaram de fazer o recadastramento ou mesmo iniciaram o procedimento online, mas o deixaram incompleto.

O novo procedimento vai agora até o dia 19 de maio, devendo ser feito exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www.recaditabuna.com.br.

De acordo com o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto Lima Filho, os 232 servidores municipais têm novo prazo de 30 dias para fazer o recadastramento obrigatório. “Desse total, 203 não fizeram o recadastramento e 29 apresentaram dados incompletos”, afirma, acrescentando que quem não se recadastrar será penalizado com a suspensão do nome da folha de pagamento.

O secretário reforça a importância da conclusão desse processo que é integralmente online. “É muito simples, rápido e objetivo”, garante.

Relatório final elaborado pela Comissão de Recadastramento, entregue ao prefeito Augusto Castro (PSD), registra que até o momento 3.941 funcionários efetivos, ativos e inativos e pensionistas fizeram o recadastramento com sucesso.

A Secretaria de Gestão e Inovação, por meio do Departamento de Recursos Humanos, se encarregou de todo trabalho, com o objetivo de identificar todos os servidores e atualizar dados para a folha de pagamentos.

Diálogo com Sindicato dos

Servidores Públicos do Município

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, abriu na manhã desta terça-feira, dia 20, a mesa de negociação da campanha salarial dos servidores municipais. A primeira rodada aconteceu na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Firmino Alves.

No encontro, o secretário José Alberto Lima recebeu a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci Oliveira, que apresentou a pauta da categoria. Entre os itens, estão a reposição salarial de acordo com os índices IPCA para os anos 2019/2020 e 2020/2021. Além disso, reajuste no ticket-alimentação, revisão do Plano de Cargos e Salários e a criação de uma comissão permanente para negociação de demandas dos servidores.

“Com exceção das demandas relacionadas à questão orçamentária, já estamos cumprindo grande parte dos itens da pauta apresentada, inclusive o Plano de Cargos e Salários”, afirma o secretário. A resolução de questões relacionadas ao acúmulo de férias e à valorização dos servidores públicos do município também foram pontuadas pelo secretário.

“Identificamos uma enorme falta de programação em relação às férias, servidores com acúmulo de vários períodos de férias e outros problemas de outras gestões. Mas, nossa equipe está empenhada, resolvendo essas questões para que não haja prejuízo tanto para o servidor como para o município”, disse José Alberto.

O titular da Gestão e Inovação ressalta que é compromisso do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, manter os servidores qualificados e motivados. “São questões que estão diretamente interligadas. Precisamos reestruturar o Plano de Cargos e Salários, fazer um trabalho de valorização, enquadrar esses servidores nos cargos com as respectivas remunerações, atendendo a questão de justiça e legalidade”, opina.

De acordo com o secretário José Alberto, a expectativa é de que até a próxima semana um novo encontro com a representação da categoria ocorra com a presença do prefeito Augusto Castro e do secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, para que as demandas do Sindserv sejam encaminhadas.

“A gestão de Augusto Castro está aberta ao diálogo permanente e honesto com o funcionalismo. Este é um princípio e um legado que queremos construir e deixar para o reconhecimento e a valorização do servidor público do município de Itabuna”, finaliza o secretário José Alberto Lima Filho.

Boletim Covid-19 – 20.04.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 27.310 casos de pacientes curados, 28.246casos confirmados, sendo 433 casos ativos; 38 internados em UTI, 11 leitos disponíveis; 36 leitos clínicos, 30 leitos disponíveis; e 503 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você