Grupo omite que desmatamento de 2019 foi menos da metade do auge no governo Lula

 Oposição e ONGs tentam usar o STF para impor ‘plano Lula’ ao governo Bolsonaro

Uma espécie de “internacional socialista” saiu das catacumbas para se juntar a ONGs, que perderam o dinheiro fácil dos governos do PT e influência, para usar o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de impor a “política ambiental” que atende a seus interesses.

Querem usar o STF em um golpe para obrigar o governo federal a seguir o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado pelas ONGs para o governo Lula e arrastado até o governo Temer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

PT, PCdoB, PSB, Psol, PV, PDT e Rede, aliado do STF, se uniram a dez ONGs, incluindo estrangeiras, para na prática assumirem o governo.

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Oposição e ONGs tentam impor plano Lula ao governo

O grupo se aproveita da bandeira ambiental e aponta “tragédia” em 2019 e 2020. O auge do desmatamento, ignorado na ação, foi 1995 e 2004.

Em 2004, governo Lula, o auge da destruição da Amazônia registrou 27,8 mil km2 de desmatamento. A “tragédia” de 2019, teve 10,1 mil km2.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem 153 páginas, dez das quais são usadas para “qualificar” as partes.

Ponte Salvador-Itaparica: Rui Costa pede apoio do Ministério da Defesa para obras

Do - jornaldamidia.com.br -  O governador Rui Costa esteve, nesta quinta-feira (19), no Ministério da Defesa, em Brasília, para tratar do maior investimento da China no Brasil, a ponte Salvador-Itaparica. Recebido pelo secretário geral da pasta, Almirante de Esquadra Almir Garnier, Rui apresentou o status do projeto e pediu a colaboração da Marinha no que tange à navegação marítima no transcorrer da obra. “Queremos que haja um olhar participativo e sugerimos a indicação de representante para o grupo de trabalho que vai monitorar todas as interações da ponte. Gostaríamos que a Capitania participe com uma indicação permanente”, disse o governador.

O almirante Almir recebeu o pleito do governador prontamente e disse que todas as colaborações serão dadas para que a navegação e o transporte marítimo sigam em harmonia com o avanço das obras.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, detalhou a importância e a grandiosidade da ponte para a Bahia. “Os chineses estão prontos para seguir o projeto e o prazo para iniciar as obras (de um ano) já está em regressiva”, disse.

Contrato assinado

O contrato para a construção da ponte foi assinado no dia 12 de novembro, em Salvador, pelo governador Rui Costa e representantes do consórcio chinês vencedor da licitação. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, via parceria público-privada. Quando concluída, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina e contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.

Terreno para escola integral

A pauta do governador no Ministério da Defesa também tratou de um terreno da Aeronáutica em Salvador para a construção de uma escola em tempo integral em Jardim Cajazeiras. De acordo com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, presente na agenda, com a liberação para o Estado entrar no terreno, a sondagem e topografia já serão feitas. A escola acolherá mais de 1.400 alunos, com o projeto de 36 salas de aula e auditório para 200 lugares.

Água em Itabuna está voltando a normalidade

I N F O R M E  D A  E M A S A

COELBA  REESTABELECE ENERGIA NAS ESTAÇÕES E EMASA RETOMA O ABASTECIMENTO 

Depois de ficar mais de trinta horas sem o fornecimento de energia elétrica em suas estações, a EMASA voltou captar e bombear água para a Estação de Tratamento e Distribuição principal em Itabuna. É importante deixar claro que o problema técnico não foi nas estações da EMASA, mas sim na rede de fornecimento de energia da COELBA.  Os técnicos da Coelba concluíram os serviços às 19h, na Estação de Nova Ferradas, e às 21h para as Estações localizadas em Rio do Braço e Mutuns. 

O sistema da EMASA voltou a funcionar já a meia noite, caso não haja nenhuma intercorrência nas próximas horas, a cidade continuará sendo abastecida. O setor técnico informa que dará prioridade a região dos hospitais e regiões habitacionais mais críticas, partes mais altas devem ter o abastecimento concluído até a próxima segunda-feira.
A EMASA agradece a compreensão da comunidade que sabe que sem energia elétrica, é impossível captar, tratar e fornecer água para toda população, e a Imprensa comprometida com a verdade dos fatos, que contribuiu enormemente na divulgação dos transtornos ocorridos. 

O presidente Jader Guedes e toda sua diretoria garantem que vão trabalhar até o último minuto de 2020, para atender as necessidades dos usuários dos serviços da EMASA. 

Ascom/Emasa

Cinco moradores de Itabuna ganham prêmio de novembro da Nota Premiada Bahia

Com a mais recente premiação, a campanha chega a

1.041 ganhadores, dos quais 659 moram em Salvador, 381 no interior e um fora do estado.

Cinco moradores de Itabuna foram contemplados, com R$ 10 mil cada, no sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia, que teve resultado divulgado nesta quinta-feira (19). Até hoje, 29 cidadãos feirenses já foram sorteados desde o início da campanha, em fevereiro de 2018. Ao todo, foram 91 prêmios em novembro, dos quais um de R$ 100 mil, para um morador de Salvador, e outros 90 de R$ 10 mil. Destes, 52 foram para a capital baiana e 38 para o interior.

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Para além da marca simbólica alcançada com o ganhador de número mil, com o sorteio de novembro a campanha de cidadania fiscal do governo baiano chega a 1.041 premiados. Destes, 659 moram em Salvador, 381 no interior e um fora do estado. Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores neste mês, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com um total de cinco pessoas sorteadas cada um. Na sequência estão Teixeira de Freitas (3), Camaçari (3), Lauro de Freitas (2) e Simões Filho (2). A lista é completada por 18 municípios com um sorteado cada: Caravelas, Cafarnaum, Senhor do Bonfim, Luís Eduardo Magalhães, Nova Viçosa, Serrinha, Madre de Deus, Amargosa, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Conceição do Jacuípe, Ilhéus, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Valença, Vera Cruz e Guanambi.

Loteria Federal

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 575 mil participantes inscritos no site. Além de concorrer aos sorteios, os participantes da campanha compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 541. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 34,8 milhões para estas entidades.

 

Ascom/Imprensa/Sefaz-Ba

Câmara aprova atualização da Lei Orgânica de Itabuna

Mesa Diretora 

A Câmara de Vereadores concluiu o trabalho de meses para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) – principal dispositivo legal em vigor no âmbito local. Entre as mudanças aprovadas em duas votações, o inédito orçamento impositivo (artigo 134-A). A 

Júnior Brandão

revisão, com respaldo jurídico do escritório Muniz de Góes Advogados Associados, permitiu ampla participação da sociedade, por meio de audiências públicas temáticas, envio de sugestões presenciais ou pelo site e posterior apresentação de emendas pelos edis.Após vasto estudo, veio o conjunto de seis emendas, para acompanhar demandas da sociedade e corrigir inconstitucionalidades. Junto a elas, o Plano Municipal de Educação, o Fundo de Recursos para o Meio Ambiente e o incentivo ao aperfeiçoamento de mão de obra e ao setor empresarial e ensino aos empregados das empresas.

Para o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), a sensação é de dever cumprido e, sobretudo, de agradecimento pelo meticuloso papel dos envolvidos. Por iniciativa da mesa diretora, esteve à frente uma Comissão Especial de Estudos com os seguintes nomes: Júnior Brandão (Rede), presidente; Enderson Guinho (Cidadania), vice-presidente; Beto Dourado (Solidariedade), relator; Jairo Araújo (PCdoB), relator-adjunto; Enderson Guinho (Cidadania), Charliane Sousa (MDB), secretária e Robson Sá (PP), secretário-adjunto.

“Pra mim, é motivo de muito orgulho, alegria, satisfação e emoção como presidente a gente ter deflagrado esse processo, muito bem conduzido. Nossos munícipes participaram, fizemos uma discussão altamente democrática, chamando todos os segmentos; talvez seja o projeto mais importante dessa legislatura. Depois de todo um processo, chegamos à conclusão. O Poder Legislativo está cumprindo o seu papel de ter um olhar de responsabilidade com nossa cidade. Atualizamos nossa maior lei, a nossa Constituição”, assinalou Ricardo Xavier.

As alterações

Após o vasto estudo que revisitou a LOMI, foram aprovadas seis emendas, aqui dispostas em linhas gerais: - Título 1 (artigos 2º [incisos 2, 7 e 8]; 4º [parágrafo único], 5º, 7º [parágrafo único]; - rejeitou alterações da emenda 10 e determinou a consolidação do texto da Carta Municipal;

- Título 2 – Consolida emenda 3 da Carta Municipal;- Título 3 – Alterações nos artigos 17, 18, 21, 30, 35, 38, 41, 42, 46,47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 72, 73, 75, 77, 81,83, 85 (esta última para atender a acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, que apontava inconstitucionalidade na LOMI); 87, 88, 89, 90.

- Esta emenda determina que seja consolidado ao texto as emendas 6, 9 e 18; - Título 4 – artigos 94, 95, 99, 102, 103, 105, 106, 110, 134-A (orçamento impositivo), 168, 172, 174, 175, 175A, 177, 179, 181, 193,195

- Da ordem social e econômica – alterações nos artigos 188, 193, 196,199, 201, 202, 203, 208, 209, 212, 213, 214A, 217, 218, 219, 220, 221,223, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 234, 235, 239, 241, 243, 245 (incisos 3 e 7), 245 – parágrafo único, 246, 254, 255, 256A, inclusão para prever o Plano Municipal de Educação (261, 262, 265, 266, 268, 271, 274, 278, 280, 282A, inclusão de artigo para criar o Fundo de Recursos para o Meio Ambiente, 283, 284, 289, 291, 292, 296, 298, 299, 301, 306 (incisos I, II e III), inclusão do 306A e 306B (estabelece despesas como atenção integral e programa especial de incentivo ao aperfeiçoamento profissional de mão de obra e ncentivo ao setor empresarial e ensino fundamental aos empregados das empresas. Tal emenda obriga a  consolidação de alterações em dispositivos da Carta Municipal).

Orçamento e contas

O vereador Júnior Brandão destaca que as atualizações são necessárias,para acompanhar a dinâmica da sociedade, e pontua o quão ampla foi essa reestruturação. “Houve uma leitura completa da Lei Orgânica, em que foram excluídos artigos, incisos, parágrafos que ficaram obsoletos, mas ninguém nunca propôs a modificação e agora foi feito um trabalho de muitos meses, reuniões, audiências. Ninguém pode dizer que não foi dada oportunidade à sociedade”, comentou. 

Ele alerta para a novidade da votação aberta em contas de gestores, além de temas como animais, mulheres, cultura e inclusão de conselhos municipais, a serem dotados de estrutura para funcionar. Especificamente sobre o orçamento, vislumbra mudanças no fazer dos futuros edis. “O orçamento impositivo estabelece que tem um percentual pra a saúde, educação e tem um percentural livre para colocar, por exemplo, numa associação que cuida de escolinhas de futebol ... Mas o grosso do que ele vai poder emendar é para a saúde, que me parece o grande gargalo, a grande necessidade do povo de Itabuna”, analisou.

Já Beto Dourado, lembrou o ineditismo da LOMI desde a promulgação dela.Afinal, a original tinha ocorrido há 30 anos e já naquela época era a primeira do interior do Norte/Nordeste. O momento de revisão, ressaltou

ele, vislumbrou cada possível inconstitucionalidade e o documento final respeita o que é permitido pelas Constituições Federal e Estadual. E também chamou a atenção para a questão do orçamento impositivo.

“Foi uma grande vitória da nossa reforma, mas a gente sabe que não basta estar na lei; os prefeitos vão ter que cumprir; é óbvio que a Casa vai cobrar, não é um caminho rápido. Também parte da recuperação financeira

do município, mas deixamos o caminho aberto, é uma vitória. O Legislativo quis dar a cara de Itabuna à Lei Orgânica, sem esquecer o que já fizeram. A atualização da LOMI é, disparado, a lei mais importante aprovada nos últimos 30 anos”, acrescentou.

Na reta final do mandato, vereadores

reúnem agradecimentos e reflexões

A sessão de quarta-feira (18), na Câmara de Itabuna, foi marcada por posicionamentos

para externar a sensação de dever sendo cumprido e dar boas-vindas aos novos edis. O

presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), lembrou a dinâmica da democracia, onde o

eleitor é soberano para definir os nomes a representá-lo a cada quatro anos. Ele parabenizou o vereador Enderson Guinho (Cidadania), eleito vice-prefeito, e enalteceu o exercício dele na

vereança. “Orgulhou a Câmara e certamente vai orgulhar o poder Executivo também”, sintetizou.

Referendado pelos pares, Júnior Brandão (Rede) apresentou Moção de Contratulações

pela eleição de Augusto Castro (PSD) como prefeito e do já citado Guinho como vice. Já Ricardo Xavier, trouxe para anuência dos colegas Moção de Parabéns pelo aniversário do radialista Fábio Luciano, ocorrido dia 12 de novembro. O profissional, cuja dedicação, ética e olhar atento aos fatos, são reconhecidos por todos, atua há 14 anos como assessor do Legislativo.

Às avaliações

No horário reservado à fala livre dos edis, praxe em toda sessão, “Nel do Bar” (PTC)

parabenizou os eleitos e reeleitos, chamando a atenção para algo a se ponderar. “Não existe

vereador bom se a comunidade não ajudar. Terreno baldio tem que ser cercado, a união faz a

força. Senão, não tem prefeito bom, vereador bom, associação de moradores boa”, argumentou.

Beto Dourado (Solidariedade) destacou entre as conquistas da Legislatura a aprovação de

projetos que considera mais importantes dos últimos 30 anos. Entre eles, a recém-aprovada

reforma e atualização da Lei Orgânica do Município (LOMI). Embora não reeleito, disse respeitar

o resultado da votação.

“Uma renovação que talvez fosse necessária; saio de cabeça erguida e com a sensação

de dever cumprido”, assinalou. No mesmo cenário, Babá Cearense (PSL) demonstrou um olhar positivo diante do trabalho realizado e frisou o crescimento na aprovação recebida. “Não fui reeleito, mas aumentou minha votação”, contabilizou.

Jairo Araújo (PCdoB), após dois mandatos consecutivos, lembrou a importância de se

deixar disputas e/ou diferenças de lado e priorizar as necessidades da população. “O centro da prioridade de todo cidadão é ajudar Itabuna a superar essa grave crise”. Na mesma linha,

Aldenes Meira (PP) parabenizou aos eleitos e a todos que concorreram, assim como se colocou à disposição e ressaltou as realizações dos últimos mandatos.

Ronaldão (PL) felicitou os colegas, confessou ter relutado antes de decidir disputar um

novo mandato e orientou aqueles que eventualmente falem em tom de despedida: “Na política não existe adeus”. Num tom conselheiro aos novatos, o primeiro-secretário da Casa, Manoel Júnior (PV), rogou para que não se deixem intimidar diante de críticas e também avalizou o trabalho desenvolvido pelos colegas. “Renovei o pensamento que tinha: exaltar o valor de fazer o bem”, afirmou, sobre a convivência ao longo destes quatro anos.

Usando a tribuna, Enderson Guinho reconheceu o quão valoroso foi o espaço como vereador, para apontar o que considerava equivocado na gestão, propor soluções para os problemas, mas também votar favorável nos projetos que julgasse benéficos para a comunidade. Ao mesmo tempo em que agradeceu pelos votos, deixou claro que estará “à disposição para ser cobrado”. Afinal, o resultado mostrou que a população quis novos nomes, novas lideranças. “Não podemos decepcionar o povo”, atestou, com palavras que cabem para todos os eleitos em 15 de novembro. 

Ascom/Câmara

Fotos: Chaparraus

FALTA DE ENERGÍA PERSISTE NAS ESTAÇÕES DA EMASA

A EMASA vem  a público informar que, mesmo com a COELBA  trabalhando para resolver os problemas, seus técnicos  até este momento  não regularizaram a situação. As Estações de Captação,  Tratamento e Bombeamento de água  da EMASA, continuam   sem  o fornecimento de  Energia Elétrica. Já são mais de trinta horas sem fazer o bombeamento da água, o abastecimento está paralisado em todo o município o que deixa todos altamente preocupados, inclusive com os Hospitais  de Itabuna.

Ascom/Emasa

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Palavra do Presidente

A EMASA vem, através deste conceituado órgão da imprensa, informar a população de Itabuna sobre a lamentável falta de abastecimento de água que infelizmente está ocorrendo desde ontem em Itabuna.

Os sistemas de captação das duas estações de Ferradas, bem como da estação de Rio do Braço, estão impedidos de bombear água, por falta de energia elétrica por parte da COELBA. É importante deixar claro que o problema técnico NÃO é dentro da EMASA, mas ainda na rede de fornecimento de energia da COELBA.

Essa situação já dura cerca de 30 horas e ainda estamos aguardando da COELBA uma previsão para a normalização do sistema, para seguir com o abastecimento de água, dando prioridade a região dos Hospitais e regiões habitacionais mais críticas.

A EMASA conta com a compreensão de todos, pede desculpas pelo transtorno e garante que sua equipe de profissionais encontra-se empenhada em regularizar essa situação o mais rápido possível. Até lá, é importante que a população faça uso econômico e racional da água que ainda resta nos seus reservatórios.

Jader Guedes 

Diretor Presidente

Avião com 120 mil doses da vacina CoronaVac chega ao Brasil

O lote de vacina CoronaVac foi trazido em um voo da China que desembarcou hoje no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. (Foto: Imagem da TV Globo/captura)

Do - jornaldamidia.com.br - O governo do estado de São Paulo recebeu na manhã desta quinta-feira (19) as 120 mil primeiras doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19. O material foi importado da China e desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.

O governador João Doria (PSDB), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchtey, acompanharam a chegada do lote, que foi trazido em um voo da China que desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A CoronaVac é uma das quatro candidatas a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) que estão sendo testadas no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.

Para ser aplicada na população, a vacina ainda precisa ser autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso só pode ocorrer após a conclusão da realização de testes.

Atualmente, a CoronaVac está na terceira e última fase de testes, quando é avaliada em humanos. O estudo mais recente sobre a vacina aponta que ela mostrou segurança e resposta imune satisfatória durante as fases 1 e 2 de testes. Não há ainda, no entanto, estudos conclusivos sobre a fase 3 dos testes. 

(G1 São Paulo / TV Globo)