ACM Neto veta projeto que proibia o arrastão da quarta-feira de cinzas: “É inconstitucional”

ACM Neto, ao justificar o veto: “O projeto é claramente inconstitucional. Por ferir a liberdade de expressão, por ferir um princípio que está na cláusula pétrea da Constituição que é o estado laico”,

O

prefeito ACM Neto vetou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que proíbe o tradicional arrastão da quarta-feira de cinzas em Salvador. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 11 de setembro deste ano. De autoria do vereador Henrique Carballal (PV), previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da determinação por artistas, grupos musicais ou quem organizar o arrastão. O dinheiro arrecadado serviria para conservar, recuperar e melhorar prédios religiosos do município.

Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

Kelly Oliveira

Agência Brasil

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Veja calendários.

Policiais baianos recebem R$ 40 milhões em PDP nesta quinta

Cerca de R$ 40 milhões estão sendo pagos, nesta quinta-feira (14), aos policiais militares, civis e técnicos que alcançaram redução de 6% das mortes violentas, na Bahia. O prêmio reconhece o esforço dos efetivos, no primeiro semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano passado.

Pela PM, cerca de 19,6 mil homens e mulheres foram contemplados, com valores mínimos entre R$ 619 e 2,4 mil reais. Já os efetivos das polícias Civil e Técnica, que também alcançaram a meta, receberam premiações variando entre 371 reais e R$ 2,4 mil.

No total, 25,3 mil policiais no estado receberam o PDP. Desde a implantação, em 2013, aproximadamente R$ 172 milhões foram pagos, para cerca de 132,5 mil integrantes da PM, PC e DPT.

"Parabéns a todos os policiais que se esforçam para reduzir a violência e proporcionar uma vida melhor para os baianos", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Fonte: Ascom/SSP-BA

‘O Brasil mudou’, proclama Bolsonaro diante dos presidentes do Brics

Processo de mudanças destravou reformas estruturais paradas há décadas, diz o presidente

Do - Diário do Poder - As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse hoje (13) o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acompanhado dos demais chefes de Estado e de Governo do grupo. “O Brasil mudou”, disse Jair Bolsonaro durante seu discurso.

Segundo o presidente, o Brasil iniciou um processo de mudanças que destravou reformas estruturais paradas há décadas. “O Brasil ainda tem um caminho a percorrer. Novas reformas se apresentam para nós para que possamos ter a certeza de que ambiente de negócios no Brasil se torne cada vez mais atrativo. Brasil um dos poucos países com mercados das mais diversas oportunidades para oferecer a todos”, discursou Bolsonaro.

PGE pede intervenção do MP-BA em situação de ocupação irregular na área do Porto Sul

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional.

A PGE informou que o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal.

“Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MPBA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

Brasil negocia acordo de livre-comércio com a China, revela Paulo Guedes

Do - Diário do Poder - O Brasil busca negociar um acordo de livre-comércio também com a China, segundo revelou o ministro Paulo Guedes Economia) nesta quarta-feira (13), quando o presidente Jair Bolsonaro recebia o líder chinês Xi Jinping no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

“Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de considerarmos uma ‘free trade area’ [área de livre comércio]. Estamos buscando um alto nível de integração. É uma decisão. Queremos nos integrar às cadeias globais, perdemos tempo demais, temos pressa”, disse Guedes durante um seminário do banco dos Brics, em Brasília.

TEMPORADA DE CRUZEIROS EM ILHÉUS COMEÇA NESTE SÁBADO

(16) E RECEPTIVO SERÁ EM NOVO LOCAL

A cidade de Ilhéus já iniciou a preparação do receptivo turístico para a temporada 2019-2020 de navios, que começa no próximo sábado (16), com a chegada do MSC Fantasia. A previsão é de que a embarcação atraque às 8h, no Porto do Malhado. O município receberá 20 escalas de transatlânticos, sendo aguardados aproximadamente 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, entre novembro de 2019 e abril de 2020, segundo informações da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O prefeito Mário Alexandre enfatiza que o turismo é um vetor econômico e movimenta toda a cadeia produtiva da cidade. “Durante a temporada de transatlânticos, pessoas do mundo inteiro terão a oportunidade de visitar um dos destinos mais lindos e procurados da Bahia. Queremos potencializar o desenvolvimento econômico, sustentável e social, atraindo investimento em diversos setores, com geração de renda e emprego para a nossa gente. Um novo ciclo de crescimento se inicia”, destacou.