PREFEITO DE ITABUNA AUTORIZA RETORNO DO ‘AC’ DOS PROFESSORES

 O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, deu nesta quarta-feira (13), a palavra final sobre a questão que envolvia o pagamento da vantagem de Atividade Complementar (AC) dos professores da Rede Municipal de Ensino. Em conversa com a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, o prefeito autorizou o retorno do pagamento, baseado em direitos adquiridos, mediante comprovação dos profissionais que receberam o AC, ininterruptamente, há dez anos ou mais.

Desde que assumiu a Secretaria Municipal da Educação (SME), a secretária vinha procedendo estudos, se aprofundando no tema e construindo os argumentos necessários que permitiram uma leitura mais apropriada e a diluição do embate que vinha se estabelecendo entre a secretaria e os professores da rede. “O ponto crucial que permitiu ao prefeito autorizar o retorno do AC foram os pareceres emitidos pela Procuradoria Geral do Município, que reprojetaram todos os aspectos legais pertinentes e a situação financeira favorável no momento”, pontuou a professora Nilmecy Gonçalves.

Legislativo aprova mudança do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Itabuna

Quinze vereadores aprovaram por maioria dos votos (15 x 6) o Projeto de Lei de nº 15/2018, que dispõe sobre a mudança do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itabuna, de Celetista para Estatutário. A votação do projeto que é de autoria do Executivo Municipal e que também atende a Legislação Federal (nº 8.112) ocorreu durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal.

Vale ressaltar que o Projeto em questão que altera o Regime para Estatutário assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna, atendendo inclusive a mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contemplando uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. A implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, também é outro destaque que atende uma preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

        

Texto: Kaline Ribeiro

Fotos: Pedro Augusto

Hoje tem votação do Regime Jurídico dos servidores municipais

 Os vereadores de Itabuna vota hoje, 13,  a proposta do Executivo que visa migrar o regime jurídico (de celetista para estatutário) e instituir o respectivo Estatuto do Servidor. Por força regimental, a sessão extraordinária, comunicada pelo prefeito Fernando Gomes, dia 08, ocorrerá no prazo de cinco dias a partir da comunicação, ou seja, a parti de hoje 13, às 9h. 

A migração de regime jurídico na administração municipal tramita na Casa de Leis itabunense desde 13 de junho de 2018, ou seja, deverá ter sua tramitação concluída oito meses depois. Nas comissões permanentes, sob relatoria de Beto Dourado (PSDB), o texto original do Executivo recebeu 150 alterações, muitas delas a pedido dos servidores municipais, por meio dos sindicatos.

Esse projeto está sendo esperado com grande expectativa por parte de todos os servidores público. Portanto a Câmara deverá receber um grande publico a partir de instantes.

Atualizado às 10:40h

O Projeto do Regime Jurídico para o Estatutário, projeto do Governo Municipal, foi aprovado por 15 x 06 pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Todos os vereadores da casa estavam presentes. Aguarde, maiores detalhes.   

Finalmente, começa recadastramento biométrico no antigo fórum de Itabuna

Inicialmente com 12 máquinas funcionando e 500 senhas distribuídas, o espaço do Fórum Ruy Barbosa começou a realizar nesta terça-feira (12) o recadastramento biométrico. A busca pelo procedimento obrigatório no local, suspenso ontem por uma falha no sistema, segue atraindo milhares de pessoas. Afinal, o prazo termina em 22 de fevereiro e ainda falta praticamente metade dos eleitores de cadastrarem. 

A previsão da Justiça Eleitoral é colocar mais 16 máquinas à disposição do recadastramento no Fórum, para que sejam atendidas, em média, 1.200 pessoas por dia. Quando passar essa fase de transição, com instalação de equipamentos e correções de eventuais falhas, o Cartório Eleitoral – na avenida Firmino Alves – estará reservado apenas para o atendimento prioritário – aproximadamente 300 por dia. 

Enquanto isso, prosseguem as imensas filas em torno dele e as cenas de centenas de passando a noite naquelas imediações. Para coibir episódios de insegurança, a Polícia Militar informa ter intensificado as rondas na área.

Do - Notícias da Cidade

Hospital de Base mantém salário do servidor pago em dia

 O novo modelo de administração que o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhaes (HBLEM) implantou na unidade desde que a nova presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), Nelcivane Cordier assumiu o cargo, em outubro do ano passado, tem garantido o bom funcionamento da unidade e o pagamento de fornecedores e o salário dos servidores em dia.

“É uma preocupação do prefeito Fernando Gomes, manter o hospital funcionando bem para atender com qualidade os milhares de pacientes de Itabuna e da região que precisam de assistência medica gratuita”, reforça a diretora. Ela afirma que o secretário de Saúde de Itabuna, Jozimar Salles também tem se empenhado em  cumprir, rigorosamente, a orientação do prefeito.

Ela informou, por exemplo, que o 13º. Salário de 2018 foi pago no dia 19 de dezembro e já no dia seguinte (dia 20), os funcionários receberam, adiantando, uma parcela do salário de dezembro.  O restante referente a segunda parcela, bem como o salário de  janeiro também foram pagos no último dia útil de cada mês. 

Secretária Maria Alice empossa nova diretoria da Associação de Moradores da Roça do Povo

  

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Governo, empossou a nova diretoria e membros do conselho fiscal da Associação de Moradores da Roça do Povo. A solenidade que deu posse ao Antônio Balbino da Cruz Sousa (presidente) e a Edineide Santana (vice-presidente) foi realizada na manhã desta terça-feira (12), na sede da associação, e contou com a presença da secretária de Governo, Maria Alice, do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos e do secretário de Saúde, Jozimar Salles de Aguiar.

Após parabenizar a nova mesa diretora, a secretária Maria Alice lembrou da fundação da Roça do Povo e comentou que a localidade faz jus ao verdadeiro significado da palavra Reforma Agrária. “O prefeito Fernando Gomes sempre teve um carinho especial com a Roça do Povo, que é uma comunidade ímpar e o nosso desejo é que essa comunidade siga sendo um exemplo para o Brasil e para o Mundo”, ressaltou a secretária, afirmando ainda que o governo municipal estará sempre buscando efetivar melhorias que resultem em mais qualidade de vida aos moradores da Roça do Povo.

O secretário de saúde, Jozimar Sales, parabenizou a ex-presidente Edineide pelo trabalho que vinha realizando à frente da Associação e destacou o empenho do prefeito Fernando Gomes em viabilizar melhorias em todo o município. “Estamos começando a estruturar o serviço de saúde, proporcionando aos funcionários uma melhor condição de trabalho, humanizando o atendimento, resultando numa maior eficiência no atendimento. O resultado disso será visto, também, na zona rural, a exemplo da Roça do Povo”.

Colônia de Férias leva diversão para assistidos do Serviço de Convivência da SAS

 

Crianças e adolescentes com idade entre 07 e 17 anos que são assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna tiveram uma manhã divertida nesta terça-feira (12), na Usemi, ao participar de atividades recreativas que integram a programação anual da Colônia de Férias. Crianças e adolescentes de bairros que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que são assistidas pelo Núcleo do Serviço de Convivência participam das recreações que seguirão amanhã (13) e quinta-feira (14), das 8 às 12h.